Novo atestado

A adequação do Atestado Médico foi necessária, pois o modelo legado estava obsoleto e não aderente às solicitações do mercado. Na reformulação o atestado passou pelas seguintes melhorias:

• Após a liberação do novo modelo, o sistema passará a desvincular os períodos de atestado dos períodos de afastamento. Foi realizada a quebra desses períodos com a criação de um novo campo (Data Término Afastamento) que possibilita ao usuário definir quando será efetivamente encerrado o afastamento, esse campo só é habilitado quando a quantidade de “Dias de Atestado” ou de períodos de afastamento (dentro da carência) por mesmo tipo e motivo forem superiores a 15 dias.
• A análise de continuidade dentro do período de carência, agora é realizada de forma automática, ou seja, caso o usuário lance um atestado com quantidade de dias inferior a 16 dias, mas que somando-se a atestados anteriores totalize mais de 15 dias no período de carência, o sistema irá considerar a continuidade e habilitará o campo de termino de afastamento.
• Funcionário com múltiplos vínculos, o atestado passa a ser vinculado à pessoa e consequentemente o atestado será vinculado automaticamente à todas as chapas associadas à pessoa na coligada contexto.
• O atestado cadastrado fica visível SOMENTE na coligada que originou o registro, assim como o afastamento.
• Com essas adequações o sistema corrige um gap no envio das informações do evento “S-2230 - Afastamento Temporário” dos funcionários possibilitando já no ato do cadastro o envio da quantidade de dias de atestado, evitando-se assim a geração de retificação do início, como era gerado anteriormente ao se informar o fim do atestado.
• Restruturação da tela, para melhoria da experiência do usuário

Acessando o novo atestado

Para acessar o “Novo Atestado”, o usuário deverá acessar o parametrizador do módulo Totvs Segurança e Saúde Ocupacional > Ambiente > Parâmetros > Segurança e Medicina e habilitar parâmetro “Encerra Histórico de Afastamento (TOTVS Folha de Pagamento) conforme Data Término Afastamento do Atestado (Totvs Segurança e Saúde Ocupacional)” em Validações.

Após habilitar o “Novo Atestado”, essa passar a ser a nova tela para utilização do atestado.

- Quando o atestado gerar afastamento.

- Quando o atestado gerar abono

- Quando o atestado for referente a acidente de trabalho.

Afastamentos no novo atestado.

Na competência

Menos de 15 dias ou igual a 15 dias:

- Quando o atestado for lançado na competência atual e tiver duração menor ou igual que 15 dias, o sistema não retornará na tela, as informações referentes às pericias e previsões assim como não habilitará a data de termino de afastamento.

- Preencherá os históricos de afastamento e situação com as datas de início e término de afastamento.

Mais que 15 dias

- Atestado irá habilitar o campo “Data Término de Afastamento”. É o preenchimento da data término que garante que o afastamento está concluído ou não.

• Não informando a data término.

- O Atestado médico é lançado para todas as chapas do funcionário;

- A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado;

- Históricos de situação e afastamento são preenchidos sem a data de retorno, em todas as chapas do funcionário.

• Informando a data termino em um atestado já cadastrado.

- O sistema emitirá uma mensagem informando que irá alterar a situação do funcionário para ativo (se o afastamento terminar na competência atual), atualizar o histórico de afastamento com a data término de afastamento, inserir um novo registro no histórico de situação, referente ao retorno à atividade (se o atestado terminar na competência).

• Já preenchendo a data de término.

- Quando a data de término é na mesma competência, o sistema apenas atualiza os históricos de situação e afastamento com as datas de início e termino do afastamento, cria os atestados e históricos em todas as chapas do funcionário;

- Mantem a situação do funcionário, conforme a situação anterior ao atestado.

Menos de 15 dias ou igual a 15 dias, com continuidade totalizando mais de 15 dias .

• Informando a data termino.

- Atualiza o histórico de afastamento com as datas de início e término do afastamento;

- Atualiza o histórico de situação apenas com o início do afastamento.

- A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado;

• Não informando a data término.

- O Atestado médico é lançado para todas as chapas do funcionário;

- A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado.

- Históricos de situação e afastamento são preenchidos sem a data de retorno, em todas as chapas do funcionário.

• Informando a data termino em atestado em aberto.

- Atualiza os históricos de situação e afastamento com a data término do atestado;

- Insere um novo registro no histórico de situação, referente ao retorno à atividade.

Atestado terminando na próxima competência

Mais de 15 dias.

- Atestado irá habilitar o campo “Data Término de Afastamento”.

• Não informando a data termino.

- O Atestado médico é lançado para todas as chapas do funcionário;

- A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado.

- Históricos de situação e afastamento são preenchidos sem a data de retorno, em todas as chapas do funcionário.

• Informando a data término.

- Atualiza o histórico de afastamento com as datas de início e término do afastamento;

- Atualiza o histórico de situação apenas com o início do afastamento.

- A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado;

- Na execução da rotina de liberação de competência (no Totvs Folha de Pagamento) para a competência de término do afastamento, o sistema então atualizará a o histórico de afastamento com a data término e retornará a situação funcionário para a situação anterior ao afastamento.

Menos de 15 dias ou igual a 15 dias.

Quando o atestado tiver quantidade de dias inferior ou igual a 15 e ultrapassar de um mês para o outro, a situação será alterada para o afastamento vinculado ao atestado, devido ao fato de que o mesmo estará de atestado no último dia do mês de competência. Na liberação de competência a situação do funcionário irá retornar pra Ativo.

Observação: Nos casos onde a situação do funcionário seja "V - Aviso prévio" a situação não será alterada.