Registros B460 e B470

Linha de Produto:

RM

Segmento:

TOTVS Gestão FIscal

Módulo:

Gestão FIscal

Função:

SPED Fiscal

Situação/Requisito:

Implementação dos Registros B460 e B470

Solução/Implementação:

  • Bloco B - Escrituração e Associação do ISS


Registros gerados apenas se o parâmetro "Gerar Bloco B" estiver marcado na tela de parametrização e se o período de geração foi à partir de Jan\2019.

    • Registro B460: Deduções do ISS

Este registro deve ser gerado para registrar as deduções do ISS que irão influenciar na apuração dos valores a recolher do ISS Próprio, ISS substituto (devido pelas retenções referentes às aquisições do declarante) e ISS Uniprofissional, conforme o caso.


Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Origem da Informação

1

REG

Texto fixo contendo "B460"

C

004

-


2

IND_DED

Indicador do tipo de dedução: 0- Compensação do ISS calculado a maior; 1- Benefício fiscal por incentivo à cultura; 2- Decisão administrativa ou judicial; 9- Outros

C

001

-

Este campo será gerado com o valor “0 - Compensação do ISSQN Calculado a Maior” para lançamentos de outros débitos/créditos do tipo Dedução e subtipo Compensação de Crédito e que referenciam um lançamento a que esteja associado tributo do tipo ISS;

“2 – Decisão Administrativa ou Judicial”. Lançamento de Outros Débitos/crédito do tipo Dedução e que tenha Processo associado.

caso contrário será gerado com o valor “9 – Outros”.

3

VL_DED

Valor da dedução

N

-

02


4

NUM_PROC

Número do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houver

C

-

-

Gerado com o Numero do Processo associado ao Lançamento.

DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO

5

IND_PROC

Indicador da origem do processo: 0- Sefin; 1- Justiça Federal; 2- Justiça Estadual; 9- Outros

C

001

-

Gerado com o Tipo do Processo associado ao Lançamento.

DPROCESSOJUDICIAL.TIPO

6

PROC

Descrição do processo que embasou o lançamento

C

-

-

Gerado com a Descrição do Processo associado ao Lançamento.

DPROCESSOJUDICIAL.DESCRICAO

7

COD_INF_O BS

Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460)

C

060

-


8

IND_OBR

Indicador da obrigação onde será aplicada a dedução: 0 - ISS Próprio; 1 - ISS Substituto (devido pelas aquisições de serviços do declarante). 2 - ISS Uniprofissionais.

C

001

-

Criar campo no Lançamentos de Outros Debitos\Credito.

Observação:

a Opção 2 – Gerar sob demanda

Observações: Nível hierárquico – 2 Ocorrência – vários (por arquivo)


    • Registro B470: Apuração do ISS

Este registro deve ser gerado para registrar os totais referentes às prestações de serviço do declarante e para apurar os valores a recolher do ISS próprio, do ISS retido pelo declarante na condição de tomador e do ISS Uniprofissional.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Origem da Informação

1

REG

Texto fixo contendo "B470"

C

004

-


2

VL_CONT

A- Valor total referente às prestações de serviço do período

N

-

02

Deverá receber um somatório  do campo 02 “VL_CONT” dos registros B420

3

VL_MAT_TER C

B- Valor total do material fornecido por terceiros na prestação do serviço

N

-

02

Soma do Campo 13 “VL_MAT_TERC”, de todos os Registros B020 “PAI”.

4

VL_MAT_PRO P

C- Valor do material próprio utilizado na prestação do serviço

N

-

02

Não Será gerado, conforme Rotina do Ato Cotepe.

5

VL_SUB

D- Valor total das subempreitadas

N

-

02

Soma do Campo 14VL_SUB”, de todos os Registros B020 “PAI”.

6

VL_ISNT

E- Valor total das operações isentas ou não-tributadas pelo ISS

N

-

02

Gerado “VL_ISNT_ISS” dos registros B420

7

VL_DED_BC

F- Valor total das deduções da base de cálculo (B + C + D + E)

N

-

02

Calculado

8

VL_BC_ISS

G- Valor total da base de cálculo do ISS

N

-

02

Campo 03“VL_BC_ISS” dos registros B420

9

VL_BC_ISS_R T

H- Valor total da base de cálculo de retenção do ISS referente às prestações do declarante.

N

-

02

campo 05 “VL_BC_ISS_RT” dos registros B440 (referentes às prestações do declarante, ou seja, com o campo IND_OPER = “1”).

10

VL_ ISS

I- Valor total do ISS destacado

N

-

02

Campo 06 “VL_ ISS” dos registros B420

11

VL_ISS_RT

J- Valor total do ISS retido pelo tomador nas prestações do declarante

N

-

02

Campo 06 “VL_ISS_RT” dos registros B440 (referentes às prestações do Declarante, ou seja, com o campo IND_OPER = “1”)

12

VL_DED

K- Valor total das deduções do ISS próprio

N

-

02

Campo 03 “VL_DED” dos registros B460 referentes ao ISS Próprio (ou seja, com o campo IND_OBR= “0”).

13

VL_ ISS_REC

L- Valor total apurado do ISS próprio a recolher (I - J - K)

N

-

02

se o resultado for maior ou igual a zero. Se o resultado for negativo, informar zero.

14

VL_ ISS_ST

M- Valor total do ISS substituto a recolher pelas aquisições do declarante (tomador)

N

-

02

Calculado com a diferença entre o somatório dos valores informados no campo “VL_ISS_RT” dos registros B440 ( com o campo IND_OPER = “0”) e o somatório dos valores informados nos campos “VL_DED” dos registros B460 (com o Campo IND_OBR= “1”), se o resultado for maior ou igual a zero. Se o resultado for negativo, informar zero.

15

VL_ ISS_REC_UNI

N- Valor do ISS próprio a recolher pela Sociedade Uniprofissional

N

-

02

Gerado Sob Demanda.

Observações: Nível hierárquico – 2 Ocorrência – um (por arquivo)



ATENÇÃO

A geração destes Registros acontecerá para Lançamentos feitos a partir de 2019.