01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | RM |
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Segmento: | BackOffice |
Módulo: | TOTVS Gestão Fiscal |
Função: | SPED Fiscal |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-12235 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Geração do Registros:
Registro 1900: Indicador de Sub-apuração do ICMS
Deve ser gerado um Registro para cada Sub-apuração informada nos Períodos de Apuração do ICMS e ICMSST considerando o Período da rotina. Podem existir várias no período. Este registro é “filho” do Registro 0000 (nível 2).
Registro 1910: Período da Sub-apuração do ICMS
Este registro também deve ser gerado com as informações do Anexo de Sub-Apuração selecionadas para geração do 1900. Também podem conter vários registro no período. Registro “filho” do 1900 (nível 3).
Registro 1920: Sub-apuração do ICMS
A origem dos dados deste registro são os valores apurados para cada Sub-apuração no momento do encerramento. Este registro deve ser único no período por sub-apuração e deve conter os somatórios dos valores de todas as sub-apurações selecionadas no período. Registro Filho do 1910 (nível 4).
Esses registros só podem ser gerados se a Sub-apuração foi criada com o flag de "Gerar no SPED" marcado.
03. SOLUÇÃO
Registros serão gerados apenas para registros que foram marcados a flag "Gerar no SPED (DSUBAPURACAOPERIODO.GERARSPED)" .
Registro 1900: Indicador de Sub-apuração do ICMS
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig | Campo RM |
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01 | REG | Texto fixo contendo "1900" | C | 004 | - | O | Valor fixo |
02 | IND_APUR_ICMS | Indicador de outra apuração do ICMS: 3 – APURAÇÃO 1; 4 – APURAÇÃO 2; 5 – APURAÇÃO 3; 6 – APURAÇÃO 4; 7 – APURAÇÃO 5; 8 – APURAÇÃO 6. | C | 001* | - | O | DSUBAPURACAOPERIODO.CODSUBAPURACAO |
03 | DESCR_COMPL_OUT_APU R | Descrição complementar de Outra Apuração do ICMS | C | - | - | O | DSUBAPURACAOPERIODO.DESCRICAO |
Registro 1910: Período da Sub-apuração do ICMS
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig | Campo RM |
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01 | REG | Texto fixo contendo "1910" | C | 004 | - | O | Valor fixo |
02 | DT_INI | Data inicial da sub-apuração | N | 008* | - | O | DSUBAPURACAOPERIODO.DTINICIOPER |
03 | DT_FIN | Data final da sub-apuração | N | 008* | - | O | DSUBAPURACAOPERIODO.DTFIMPER |
Registro 1920: Período da Sub-apuração do ICMS
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig | Campo RM |
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01 | REG | Texto fixo contendo "1920" | C | 004 | - | O | Valor fixo |
02 | VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA | Valor total dos débitos por “Saídas e prestações com débito do imposto” | N | - | 02 | O | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALDEBITOSSAIDA |
03 | VL_TOT_AJ_DEBITOS_OA | Valor total de “Ajustes a débito” | N | - | 02 | O | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALAJUSTESDEBITO |
04 | VL_ESTORNOS_CRED_OA | Valor total de Ajustes “Estornos de créditos” | N | - | 02 | O | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALAJUSTESCREDESTORNO |
05 | VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_O A | Valor total dos créditos por “Entradas e aquisições com crédito do imposto” | N | - | 02 | O | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALCREDITOSENTRADA |
06 | VL_TOT_AJ_CREDITOS_OA | Valor total de “Ajustes a crédito” | N | - | 02 | O | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALAJUSTESCREDITOS |
07 | VL_ESTORNOS_DEB_OA | Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos” | N | - | 02 | O | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALAJUSTESDEBESTORNO |
08 | VL_SLD_CREDOR_ANT_OA | Valor total de “Saldo credor do período anterior" | N | - | 02 | O | DSUBAPURACAOPERIODO.SALDOCREDORANTERIOR |
09 | VL_SLD_APURADO_OA | Valor do saldo devedor apurado | N | - | 02 | O | Recebe o resultado ABSOLUTO de DSUBAPURACAOPERIODO.SALDOAPURADO- DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALDEDUCOES |
10 | VL_TOT_DED | Valor total de “Deduções” | N | - | 02 | O | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALDEDUCOES |
11 | VL_ICMS_RECOLHER_OA | Valor total de "ICMS a recolher (09-10) | N | - | 02 | O | Valor absoluto do DSUBAPURACAOPERIODO.SALDOAPURADO se ele for NEGATIVO, caso POSITIVO o campo será gerado como "0". |
12 | VL_SLD_CREDOR_TRANSP_OA | Valor total de “Saldo credor a transportar para o período seguinte” | N | - | 02 | O | DSUBAPURACAOPERIODO.SALDOAPURADO for POSITIVO |
13 | DEB_ESP_OA | Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração. | N | - | 02 | O | DSUBAPURACAOPERIODO.DEBITOSESPECIAIS |