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  • FISCAL01-11499 DT Sped Fiscal C180 Ressarcimento do ICMS ST
  • Criado por Usuário desconhecido (paulo.rocha), última alteração em 12 jun, 2020


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Gestão Fiscal

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

Backoffice

Módulo:Gestão Fiscal
Função:Geração de Arquivo Sped Fiscal
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :FISCAL01-11499


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Registro C180 é “filho” do registro C170 que são os itens do Lançamento Fiscal. Este registro deve ser gerado para Lançamentos Fiscais que atendam às seguintes regras, SE o flag para geração dos registros de ressarcimento/complemento estiver marcado na tela de geração do SPED:

  • Lançamentos de entrada;
  • CFOP associado esteja marcado como operação que controla ressarcimento/complemento do ST
  • Modelos de documentos “01”, “1B”, “04” e “55”;
  • Produto estiver marcado como tributado pelo ICMS ST nos Dados Fiscais por UF, considerando a UF da Filial
  • Exista Lançamento de Ajuste para o Registro C185 associado


Atividades para essa issue:

1. Colocar na tela de geração do Sped um combo para que o usuário informe qual unidade será utilizada para geração dos registros: se pela unidade de controle do estoque ou se pela unidade de comercialização (lçto fiscal).

2. Implementar a geração do Registro C180

Mais informações sobre o Registro no TDN: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=422546009#BLOCOC-C180

NºCampoDescriçãoOrigem da Informação
1REGTexto fixo contendo "C180”
02COD_RESP_RETCódigo que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST: 
1-Remetente Direto 
2-Remetente Indireto 
3-Próprio declarante		(Gerar igual ao campo 18 do Registro C176)
Verificar o campo DREGRAICMS.RETENCAOICMSST:
SubstitutoTributario = 1 
NaoSeAplica = 2
Antecipação = 3|
03QUANT_CONVQuantidade do itemQuantidade do item no lançamento fiscal, convertida para a unidade utilizada no controle do ressarcimento/complemento do ICMS ST, se forem diferentes.
04UNIDUnidade adotada para informar o campo QUANT_CONV.Informar a unidade utilizada no controle do ressarcimento/complemento do ICMS ST.


Todos os campos de valores devem ser gerados convertidos para esta unidade|

05VL_UNIT_CONVValor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”Informar o valor unitário líquido do item/produto (considerando descontos e acréscimos incondicionais aplicados sobre o valor bruto).
06VL_UNIT_ICMS_OP_CONVValor unitário do ICMS operação própria que o informante teria direito ao crédito caso a mercadoria estivesse sob o regime comum de tributação, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”ATENÇÃO!! Houve alteração nas regras de preenchimento
07VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONVValor unitário da base de cálculo do imposto pago ou retido anteriormente por substituição, considerando a unidade
utilizada para informar o campo
“QUANT_CONV”, aplicando-se
redução, se houver.		Gerado  de acordo com a BC do ICMS ST do Item (DITEM.BASEICMSSTPRD).
 
08VL_UNIT_ICMS_ST_CONVValor unitário do imposto pago ou retido anteriormente por substituição, inclusive FCP se devido, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”ATENÇÃO!! Houve alteração nas regras de preenchimento
 
09VL_UNIT_FCP_ST_CONVValor unitário do FCP_ST agregado ao valor informado no campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV”Gerado de acordo com o Valor Unitário do FECP DO ICMS ST do Item (VLRICMSITEMFCPESTDEST.DITEM).
10COD_DACódigo do modelo do documento de arrecadação: 
0 – Documento estadual de arrecadação 
1 – GNRE		gerar sob demanda
11NUM_DANúmero do documento de arrecadação estadual, se houvergerar sob demanda


Quando for selecionada a unidade de controle de estoque para gerar os valores de ressarcimento, buscar o fator de conversão através do serviço do Nucleus entre a unidade de controle e a unidade do lançamento fiscal. Aplicar este fator sobre o valor unitário calculado.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado o registro C180 no Sped Fiscal.

Link da Documentação: SPED Fiscal - Bloco C