Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Possibilitar que contratos do tipo Contratos de Insumo, Contratos de Fornecimento de Material e Contratos Extra-Histograma também possam ter os valores dos objetos associados, reajustados, através do processo de Reajustar Itens Associados ao Contrato e consequentemente a utilização das funcionalidades envolvidas.

Definição da Regra de Negócio

Os contratos do tipo Contratos de Insumo, Contratos de Fornecimento de Material e Contratos Extra-Histograma também permitem que os objetos associados possam ter os valores reajustados através do processo de Reajustar Itens Associados ao Contrato. Para esse tipo de contrato algumas particularidades podem ser consideradas assim como:

1 - Cadastro de Contratos

• O tipo de reajuste "Por Item Associado" pode ser selecionado para contratos de insumo, de fornecimento de material ou extra-histograma, também com a obrigatoriedade de se informar o Período de Reajuste (Mensal ou Anual), a Data Base de Reajuste e a Aplicação do Reajuste (Valor Inicial Contratado ou Valor Atual) (Protótipo 01).

2 - Processo de Reajustar Itens Associados ao Contrato

• Na tela do processo, é possível visualizar os objetos (insumos) associados aos contratos, onde para cada objeto, poderá ser definido um percentual de reajuste (Protótipo 02);
• Para definir o reajuste para um objeto, é necessário selecioná-lo na grid, especificar o percentual e e clicar em Aplicar Percentual;
• Para os contratos que utilizam objetos associados, não existem agrupadores por índices assim como existe para contratos de Prestação de Serviços;
• Data de Reajuste, Períodos Disponíveis e Ano, podem ser utilizados para a definição da Data de Reajuste que o processo utiliza;
• Ao executar o processo, todas as regras e consistências existentes para reajuste de contratos de Prestação de Serviços são consideradas, algumas principais como:
  • O Valor Unitário Contratado do objeto é reajustado; 
  • Objetos em períodos consumidos (não utilizado para contratos de fornecimento de material): O consumo do objeto é recalculado, considerando o novo valor contratado;
  • Objetos em períodos liberados (não utilizado para contratos de fornecimento de material): Acontece o recálculo do resíduo que é a diferença do valor liberado em relação ao valor recalculado do consumo considerando o reajuste. Esse resíduo é ser tratado como valor consumido do objeto em um novo período de reajuste:
    
    • É criado um consumo para o objeto, contendo apenas o resíduo do recálculo, como a quantidade 0(zero) (Protótipo 03);
    • Para o período de reajuste não deve ser permitido consumir objetos, apenas consultar os consumos incluídos pelo sistema;
    • A situação do período de reajuste após sua criação é de "Consumido" sendo passível de liberação;
    • Apenas os processos de "Liberar Período", "Gerar Integração com Suprimento/Faturamento" e "Cancelamento de Liberação" estão disponíveis para o período de reajuste.
  • Aditivos contratuais também são considerados;
  • As demais regras de reajuste são as mesmas utilizadas para contratos de Prestação de Serviço;
  • Para contratos de fornecimento de material, o reajuste somente será possível se NÃO existirem consumos para o objeto selecionado, pois quem controla o consumo e liberação do período é o módulo de "Geração de Pedidos", portanto, para esse tipo de contrato, o período de reajuste não será criado.

3 - Consumir Objetos do Contrato 

• No processo de consumir objetos do contrato um alerta é exibido para que o usuário saiba que os objetos do contrato são passíveis de um reajuste caso o mesmo não tenha sido realizado (Protótipo 04);
• A inclusão e exclusão de consumo de objetos não é permitido para períodos de reajuste, onde as informações estarão disponíveis apenas para consulta na aba de Objetos Consumidos;
• O Valor Contratado do objeto que é exibido no processo, considera a data em que o reajuste foi realizado, pois, apesar de o valor ter sido reajustado, a informação que deve ser exibida deve respeitar o reajuste:
  • Ex.:
                  

• TOTVS HTML Framework
  • A funcionalidade de Consumir Objetos em HTML tem o mesmo comportamento que o processo da MDI, onde a inclusão e exclusão não são permitidos para períodos de reajuste, onde o valor contratado deve obedecer os reajustes realizados e onde a mensagem de alerta deve ser exibida para períodos que tem objetos passíveis de reajustes.

4 - Geração de Pedidos e Pedido Extra

• No módulo de Geração de Pedidos e Pedido Extra, o valor do item do pedido (Preço), quando associado à um determinado contrato que sofreu reajuste, considera a data em que foi realizado o reajuste, assim como citado em relação ao processo de consumir objetos do contrato. Ao criar uma nova solicitação de pedido, o período do contrato é criado com as datas inicial e final igual à data de solicitação. Se o reajuste tiver sido realizado após a data de solicitação, o preço exibido deverá ser diferente do Valor Unitário Contratado, que já foi alterado pelo reajuste, pois o mesmo ainda não havia entrado e vigor.

5 - Processo de Cancelar Último Reajuste de Objeto Associado

• No anexo de Objetos de Contrato existe o processo de Cancelar Último Reajuste de Objeto Associado (Protótipo 05). Basta apenas selecionar o(s) objeto(s) associado(s) ao contrato e executar o processo, nesse momento o último reajuste realizado para o objeto é excluído e os valores recalculados:
  • O Cancelamento acontece da seguinte maneira:
    Objeto: M0001 - Areia Lavada
    Valor Inicial: 100,00
    Percentual de Reajuste: 10%
    Valor Reajustado: 110,00
    Ao cancelar o reajuste, é verificado se o valor atual do objeto é igual ao valor anterior reajustado, caso positivo, o valor é alterado para o valor anterior ao reajuste, e caso contrário, o cancelamento não é processado.

• Consistências necessárias ao processo que impedem a execução do mesmo:
  • Validar se o Tipo de Reajuste do contrato está definido como "Por Item Associado";
  • Validar se existem reajustes para serem cancelados;
  • Validar se o valor do objeto é igual ao valor anterior reajustado;
  • O cancelamento do reajuste do objeto somente é processado se não existir nenhum período principal liberado com a data de liberação maior ou igual à data do reajuste onde o mesmo está presente;
  • O cancelamento do reajuste do objeto somente é processado se não existir nenhum período complementar de reajuste liberado onde o mesmo está presente;
  • Período Consumido: Ao cancelar o reajuste realizado para o objeto, os consumos dos períodos reajustados são recalculados, pois o valor do objeto é alterado para o valor anterior ao reajuste. O recálculo é realizado, também, para todos os períodos consumidos que tem a data maior que a data de reajuste. Períodos de estorno não são considerados pois o mesmo não deve ser recalculado pelo fato de ser um valor predefinido que não deveria ser ajustado;
  • Período Principal Liberado: Ao cancelar o reajuste realizado para o objeto, o consumo no período de reajuste é excluído e caso não exista mais nenhum consumo no período, o mesmo também é excluído;
  • Para contratos de fornecimento de material, o reajuste somente será cancelado se NÃO existirem consumos que foram incluídos após o reajuste, para o objeto selecionado, pois quem controla o consumo e liberação do período é o módulo de "Geração de Pedidos".

6 - Anexo de Reajustes de Objeto Associado

• No anexo de Objetos de Contrato, na tela de edição, é possível visualizar um outro anexo de "Reajustes do Objeto Associado" (Protótipo 06). Nesse anexo são exibidos todos os reajustes que foram realizados para o objeto selecionado.

7 - Deduções e Retenções

• O período de reajuste (Ex.: 0001R001) é criado a partir de períodos principal e complementar que se encontram liberados. Assim como acontece com os rateios em contratos de serviços, as dedução e retenções também são incluídas nos novos períodos de reajuste e não somente para os contratos de serviços mas para todos os contratos que utilizam reajuste por item associado e que também permitem inclusão de deduções e retenções. Períodos de reajuste permitem a inclusão/alteração/exclusão de deduções e retenções a partir desta versão. Na inclusão das deduções e retenções que ocorre ao solicitar o reajuste de um determinado item, é feito o cálculo para encontrar a proporção de cada dedução ou retenção em relação ao resíduo. Uma mesma dedução ou retenção pode estar associada à um período principal e a um período complementar, sendo assim os valores no período de reajuste devem considerar essa possibilidade. Os detalhes podem ser verificados no exemplo a seguir:
• Ex.:
  
  
  
• O campo medido das deduções e retenções no período de reajuste é Percentual pois representa a proporção em relação aos períodos anteriormente liberados. O exemplo acima demonstra as deduções e retenções considerando um período principal 0001 e um período complementar 0001C001, ambos liberados. O cálculo do percentual acontece da seguinte forma:
  • Deduções: 
    • Percentual no período de reajuste: Soma dos valores da dedução dos períodos, dividido pela soma dos valores da medição dos períodos:
      • Refeição: (125,00 + 85,00) / (2.500,00 + 1.700,00) = 5,000%
      • EPI: (50,00 + 34,00) / (2.500,00 + 1.700,00) = 2,000%
      • Vale Transporte: (17,00) / (1.700,00) = 1,000%
    • Valor no período de reajuste: Percentual vezes a medição do período de reajuste:
      • Refeição: 5,000% * 420,00 = 21,00
      • EPI: 2,000% * 420,00 = 8,40 
      • Vale Transporte: 1,000% * 420,00 = 4,20
  • Retenções: 
    • Percentual no período de reajuste: Soma dos valores da retenção dos períodos, dividido pela soma dos valores da medição dos períodos menos o total das deduções se o parâmetro de projeto "Permitir calcular retenção sobre o valor total" estiver desmarcado:
      • ISS: (69,75 + 46,92) / ((2.500,00 + 1.700,00) - (175,00 + 136,00)) = 3,000%
      • INSS: (46,50 + 31,28) / ((2.500,00 + 1.700,00) - (175,00 + 136,00)) = 2,000%
      • Retenção Técnica: (15,64) / ((1.700,00) - (136,00)) = 1,000%
    • Valor no período de reajuste: Percentual vezes a medição do período de reajuste menos o total das deduções se o parâmetro de projeto "Permitir calcular retenção sobre o valor total" estiver desmarcado:
      • ISS: 5,000% * (420,00 - 33,60) = 21,00
      • INSS: 2,000% * (420,00 - 33,60) = 7,73
      • Retenção Técnica: 1,000% * (420,00 - 33,60) = 3,86

8 - Cálculo do Contrato

• O cálculo do valor dos contratos de insumo, fornecimento de material e extra-histograma considera esse novo tipo de período de reajuste, porém desconsiderando a quantidade zero (0) consumida do mesmo, apenas o valor consumido. Esse valor do objeto no período de reajuste considera os consumos realizados acima de 100%, porém, no cálculo do projeto o mesmo valor não é considerado, assim como ocorre com os consumos até 100%. Para o período de reajuste é descontado o valor que ultrapassa os 100% do objeto contratado:
• Ex.:
                   
  
  

9 - Exclusão de Projetos

• No momento da exclusão de um determinado projeto que possui reajustes realizados para objetos de contrato, os reajustes realizados são excluídos juntamente com os contratos.

10 - Revisão de Projetos

• Tanto para Revisão de Projetos quanto para Revisão Múltipla, os reajustes realizados para objetos de contrato são copiados para o novo projeto.

11 - Backup e Restore

• A partir da versão 12.1.15, o Backup e Restore copia os reajustes realizados para objetos de contrato, porém os períodos de reajuste não são copiados, pois, como no Restore os períodos liberados backupeados são considerados apenas como medidos, e os períodos de reajuste são criados a partir de um período liberado, os mesmos não são incluídos.
  
  

    Importante:

• O processo "Reajustar Itens Associados ao Contrato" somente estará disponível para contratos do tipo "Prestação de Serviços", "Contrato de Insumo", "Contrato de Fornecimento de Material" e "Contrato Extra-Histograma";
• Alterações e exclusões de objetos associados e também de aditivos não são permitidos se os mesmos tiverem reajustes realizados;
• O contrato extra-histograma difere em alguns pontos do contrato de insumos e de fornecimento de material, como por exemplo em validações de quantidades e saldos. O detalhamento dessas informações podem ser encontrados na especificação de Contrato Extra-Histograma.

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

Protótipo 03

Protótipo 04

Protótipo 05

Protótipo 06