Segmento:

Manufatura

Função:

VDP0745 – Faturamento automático

VDP0746 – Solicitação de faturamento manual

Implementação:

Transportadora Autônoma

Deverão ser identificadas no sistema as transportadoras que se enquadram como transportador autônomo ou não inscrito como contribuinte no estado. Para isso, deverá ser preenchido o parâmetro “Tipo de cliente utilizado para cadastro de transportadoras autônomas” no LOG00086, em Manutenção Parâmetros > Processo Saídas > Cadastros & Tabelas > Transportadoras. No cadastro de clientes/fornecedores (VDP0815/VDP10000), as transportadoras deverão ter o campo tipo de cliente preenchido com o tipo parametrizado.

Nestas condições, quando o tipo de frete da Nota Fiscal for CIF Pago (1) ou FOB (3), porém for transportador autônomo, poderá ser informado o valor do frete/seguro na solicitação de faturamento.

Cálculo do ICMS ST sobre frete autônomo

Para que seja calculada substituição tributária de ICMS sobre o valor do frete autônomo, deverá ser efetuada uma configuração fiscal (VDP0696/VDP10068) para o tributo ICMS_ST utilizando a fórmula de cálculo 15 (ICMS_ST sobre frete autônomo). No faturamento o valor do tributo será calculado aplicando-se a alíquota sobre o valor do frete/seguro informados na solicitação de faturamento.

O valor do ICMS_ST sobre o frete será somado ou não ao total da nota fiscal, conforme indicado no campo “Aplicação” da configuração fiscal.

Para que o valor seja destacado em campo próprio na nota fiscal, deverá ser utilizada incidência “S” (sim), e aplicação “A” (Acrescenta) “N” (Nota fiscal) para que seja somado ao total da nota fiscal.

Para que o valor não seja destacado em campo próprio, deverá ser utilizada a incidência “D” para este tributo e aplicação “P” (Por dentro) e não será somado ao total da nota fiscal.

Para que seja impressa uma observação nos dados adicionais da nota fiscal, deverá ser informado um histórico fiscal na configuração do ICMS_ST. O histórico deverá ser cadastrado pelo VDP10063, conforme exemplo a seguir que poderá ser utilizado para incidência “D”:

O ICMS DEVIDO S/ FRETE DE R$ <BAS_TRIB_CALC_AGRUP.ICMS_ST>, REFERENTE A ESTA NOTA FISCAL SERA RECOLHIDO POR ESTA EMPRESA COMFORME ARTIGO 316 INCLUSO I PARAGRAFO 3° DECRETO 45.490/000.ICMS DE <ALIQ_TRIB_AGRUP.ICMS_ST>% NO VALOR DE R$ <VAL_TRIB_CALC_AGRUP.ICMS_ST>.

As variáveis <BAS_TRIB_CALC_AGRUP.ICMS_ST>, <ALIQ_TRIB_AGRUP.ICMS_ST> e <VAL_TRIB_CALC_AGRUP.ICMS_ST> serão substituídas pelos respectivos valores na efetivação da nota fiscal.

O valor de frete/seguro autônomo informado na solicitação de faturamento e utilizado com base de cálculo dos impostos poderá ser consultado na nota fiscal, no VDP40005 na tela “Transporte”.

Parâmetros complementares

Parâmetros relacionados ao processo de triangulação localizados no LOG00086 em Processo Saídas > Faturamento > Conta e Ordem/Intermediádio:

• Somar valor de frete e seguro no total da nota fiscal de remessa? (soma_val_frete_seg_nf_rems_cto): Indica se o valor de frete e seguro deverá ser somado ou não no valor total da nota fiscal de remessa por conta e ordem (cliente intermedirário). NOTA: Caso este parâmetro estiver marcado, o valor do frete calculado na nota fiscal de venda será replicado para a respectiva nota fiscal de remessa por conta e ordem e agregado ao valor total da mesma (caso seja tipo 2 – CIF cobrado).
• Enviar transportadora na nota de venda com triangulação? (env_trnp_nf_vnd_tring): Indica se será enviado ou não o código do transportador na nota de triangulação.

Está disponibilizada uma FAQ para auxílio no cadastro de históricos fiscais com variáveis:

LCAD0063 - Como utilizar históricos fiscais com variáveis?

http://tdn.totvs.com/x/9jdNDQ

Chamado:

TSPTCW