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Fiscal - MAN10021

Permite efetuar manutenção de informações fiscais e contábeis do item. Identifica também os itens que estão com cadastros incompletos, para que, com maior agilidade se efetue o cadastro corretamente.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Classificação fiscal

Código da classificação fiscal ao qual o item pertence.

No momento da criação da ordem de compra, esta informação será sugerida e servirá para alocar o item nos livros fiscais.

Classificação fiscal NALADICódigo da classificação fiscal NALADI (Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração) ao qual o item pertence.
Percentual IPI

Percentual de IPI do item.

Pode ser sugerido pelo sistema, em função do cadastro de itens, ou informado pelo comprador no momento da designação do fornecedor.

Grupo despesa

Código do grupo de controle de despesas no qual o item será utilizado.

Exemplo: Compras para Industrialização.

Esta informação será levada para a ordem de compra (como sugestão) no momento da criação e utilizada para obter as alíquotas do ICMS referentes a unidade de federação do fornecedor no momento da consistência dos documentos de entrada (NF e Frete).

Tipo despesa

Código da despesa que efetuará a distribuição das compras no fluxo de caixa e também para obter a conta "Fornecedores" para a contabilização das entradas (ver NOTA).

Nota:

Quando do cadastramento de Ordens de Compra este código será obtido do cadastro do item.

Tanto o sistema de SUPRIMENTOS quanto o Contas a Pagar estabelecem o seguinte critério de prioridade na obtenção da Conta Fornecedores:

1. Obtém a conta relacionada com o código do fornecedor (SUP0670 - Conta Contábil do Fornecedor);

2. Obtém a conta relacionada com o tipo de despesa (CAP0070);

3. Obtém a conta relacionada com o grupo de despesa que está associado com o tipo de despesa (CAP0060);

4. Obtém a conta relacionada com o grupo de despesa que está parametrizado (SUP1180 (Padrões Recebimento/Compras) e CAP0060 (Grupos Despesa)).

Conta contábil
Número da conta contábil, código do centro de custo ou número da ordem de serviço.


O sistema poderá realizar a montagem da conta contábil, colocando-a como sugestão. Isto será possível se forem realizados estes procedimentos:

1) Inicializar no SUP8780 (Diversos), o parâmetro que possui a descrição "Montagem automática da conta contábil". Este indicador poderá ser:

1 - Realiza a montagem da conta contábil, buscando o tipo de despesa da tabela de itens de suprimentos (item_sup) e o código de centro de custo relacionado a seção recebedora/requisitante;
2 - Realiza a montagem da conta contábil, buscando o tipo de despesa da tabela de bloqueio de consumo (bloqueio_consumo) e o código de centro de custo relacionado a seção recebedora/requisitante;
3 - Busca a conta contábil na tabela de relacionamento Centro de Custo X Tipo Despesa X Conta Contábil (cc_tip_desp_conta);
4 - Não executa a montagem automática da conta contábil;
5 - Busca primeiramente a conta contábil que está cadastrada para o item MAN10021 (Cadastro de Item). Caso não encontre será utilizado o mesmo critério descrito para o parâmetro com o valor "1".

Importante:

Este parâmetro somente é válido para o SUP21009 (Ordens de Compra).

Nos demais programas, quando o parâmetro estiver com valor "5", será sempre considerado como "1".

Para os parâmetros (1) e (2) o formato da conta contábil a ser montada será o seguinte:

  • Se a empresa trabalhar com mão de obra (tabela par_con, coluna ies_mao_obra = "S"):
    • Os dois primeiros dígitos serão o código de mão de obra;
    • Os quatro próximos dígitos serão o código do centro de custo;
    • Os quatro próximos dígitos serão o código do tipo de despesa.
  • Caso a empresa não trabalhe com "mão de obra" o formato será o seguinte:
    • Os quatro primeiros dígitos serão o código do centro de custo;
    • Os quatro próximos dígitos serão o código do tipo de despesa.

2) O sistema buscará o código do centro de custo relacionado com a seção recebedora em questão (tabela uni_funcional). Caso este não seja encontrado, a montagem da conta contabil não será realizada.

3) Caso não encontre o tipo de despesa na tabela ITEM_SUP se o parâmetro estiver selecionado com "1" ou "3", ou na tabela BLOQUEIO_CONSUMO se o parâmetro estiver selecionado com "2", a montagem da conta não será executada.
O formato da conta contábil que será montada é o seguinte:

Se a empresa utiliza "mão_de_obra" (Tabela PAR_CON - Parâmetros Contábeis (CON10160)) então:

  • Os dois primeiros dígitos serão do código de mão-de-obra. Se não localizar, será assumido como "00".
  • Os quatro dígitos seguintes serão do código do centro de custo.
  • Os quatro últimos dígitos serão do código do tipo de despesa.

Se a empresa não utiliza "mão_de_obra", então:

  • Os quatro primeiros dígitos serão do código do centro de custo.
  • Os quatro últimos dígitos serão do código do tipo de despesa.

Nota:

A digitação da conta poderá ser efetuada normalmente. O sistema apenas criará uma sugestão para a conta contábil.

Se o parâmetro estiver com o valor "3" será acessada a tabela "CC_TIP_DESP_CONTA", buscando a conta contábil para o centro de custo e tipo de despesa encontrados.

O usuário poderá optar também pela digitação da conta reduzida, ao invés da digitação do número da conta.

Incidência IPI

Selecionar o tipo da incidência do IPI associado a este item.

  • C - Crédito;
  • I - Isento;
  • O - Outros.
Incidência ICMS

Selecionar o tipo de incidência do ICMS associado a este item.

  • C - Crédito;
  • I - Isento;
  • O - Outros;
  • N - Não Tributada;
  • U - Suspenso;
  • D - Diferida;
  • S - Sem Aproveitamento de Crédito.
CEST

Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) do item. Esse código tem a função de identificar as mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária (ST) e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

Nesse cadastro é definido a CEST para o item, sendo que no momento do envio da NF-e, será considerado inicialmente o código CEST definido na configuração fiscal de ICMS utilizada, caso não localizada, será considerado o código informando nesse cadastro.

NOTA: O CEST deve estar previamente cadastrado no VDP10242.

Item direito crédito PIS/COFINS

Selecionar o crédito de PIS/COFINS a nível de item.

  • Sim - O item creditará PIS caso enquadrar-se nas exigências da Medida Provisória 66/02 e o item creditará COFINS caso enquadrar-se nas exigências da Medida Provisória 135/03 (este a partir das entradas efetuadas a partir de 02/2004);
  • Não - O item não creditará PIS/COFINS caso não enquadrar-se nas exigências da Medida Provisória 66/02 e Medida Provisória 135/03;
  • Produtor rural - O item creditará PIS/COFINS para pessoa jurídica e não creditará para produtor rural (Pessoa Física). Refere-se a itens que não estão na listagem do Governo de itens que creditam o PIS/COFINS quando produtor rural(PF);
  • Parcial - O item creditará PIS/COFINS com crédito proporcional as receitas SUP0988 (Percentual Redução Base PIS/COFINS), uma vez que este item é utilizado na produção de produtos que se enquadram e não se enquadram na não cumulatividade.
Tipo item (Sped Fiscal)

Selecionar o tipo do item que servirá para relacionar com o item do Logix, cadastrado por meio do MAN10021 (Itens).

  • 00 - Mercadoria para revenda;
  • 01 - Matéria-prima;
  • 02 - Embalagem;
  • 03 - Produto em processo;
  • 04 - Produto acabado;
  • 05 - Subproduto;
  • 06 - Produto intermediário;
  • 07 - Material de uso e consumo;
  • 08 - Ativo imobilizado;
  • 09 - Serviços;
  • 10 - Outros insumos;
  • 99 - Outras.

Nota:

Essa informação será utilizada pelo OBF0110 (Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital) para gerar o campo '07' (TIPO_ITEM) do tipo de registro '0200' (Identificação do Item) referente ao bloco '0' da EFD.

Código fiscal

Terminação do código fiscal do item (últimas posições do código fiscal).

Esta informação será sugerida no momento do cadastramento das ordens de compra, possível de ser alterada para uma ordem específica, por meio do respectivo programa de cadastramento (Estoque / Não Estoque) e utilizada pelo módulo de Recebimento em conjunto com a origem do documento de entrada (Nota Fiscal ou Frete).

ComplementoCódigo fiscal complementar do item.
Percentual agregado

Percentual que será utilizado caso o grupo de despesa SUP0650 (Alíquotas de ICMS) esteja com o indicador "ST/ICMS antecipado" igual a "2" (Possui antecipação ICMS), assim como o Estado da empresa deve ter antecipação de ICMS conforme indicador do LOG00087 (Manutenção Parâmetros de Sistema) – Manutenção em Processo de Entradas - Obrigações Fiscais - Geral: "Indica se o Estado da empresa possui antecipação de ICMS" que deverá estar igual a "S".

Neste caso, será sugerido o percentual agregado durante a informação do ICMS antecipado na nota fiscal pelo SUP3760 (Recebimento de Materiais - Atividades Diárias - Movimentação - Entrada Notas Fiscais) na opção "Q-Impostos", opção "/-ICMS dev/ret/ant" onde será selecionado o campo "% Agreg." por item que trará este percentual, permitindo modificá-lo.

Contabiliza?

Selecionar se as sequências das notas fiscais do item informado serão contabilizadas.

Este parâmetro será considerado somente se não for informado pedido de compra para a nota fiscal.

  • S - A contabilização do item será feita normalmente atendendo as informações da nota fiscal;
  • N - Ao parametrizar desta forma, a contabilização não será efetuada, independente das informações contidas na nota fiscal.