DMANFISLGX-7868 DT REINF - Leiaute 2.0

ÍNDICE

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar o módulo do Obrigações Fiscais para atender o leiaute 2.0 do REINF.

Foi publicado no Diário Oficial da União, de 11/03/2019, ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019, que aprova a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2020.

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais para que:

• Ao integrar as notas fiscais de entrada, verificar se houve retenção de imposto de renda e, caso tenha, integrar estas informações para o módulo de Obrigações Fiscais.
• Ao integrar os fretes, verificar se houve retenção de imposto de renda e, caso tenha, integrar estas informações para o módulo de Obrigações Fiscais.

OBF15000 - Extrator TAF Logix

Alterado o programa OBF15000 - Extrator TAF Logix para:

• Disponibilizar um novo campo em tela, denominado IRRF, que permitirá ao usuário indicar se deseja emitir somente notas fiscais que tenham imposto de renda.
• Ler o tributo IRRF nas notas fiscais de entrada, enviando esta informação para o TAF. O relatório de conferência dos dados gerados foi adequado para considerar o imposto de renda.
• Verificar se o tributo IRRF tem retenção na entrada ou no pagamento.
  Caso seja retenção na entrada, será gerado o tributo com o código 12 para o TAF. 
  Caso seja retenção no pagamento, será gerado o tributo com o código 28 para o TAF.
• Enviar o registro T013AP com os valores do tributo IRRF, conforme valores da nota fiscal integrado no OBF.
• Enviar o registro T015AE com os valores do tributo IRRF somente com retenção na entrada, com os valores rateados por item.
• Enviar o registro de participantes (T003) adequado ao novo leiaute do TAF e enviar o registro de dependentes (T003AB).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS