DBACKRECENT-2245 DT NT 2023.004 v1.10

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade para atender a NT 2023.004 v1.10.

03. SOLUÇÃO

Alterações realizadas:

1) No "Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e", foram adicionadas novas opções para identificar procedimentos, benefícios e regimes concedidos no âmbito do CONFAZ.

SUP3760 - opção 7-inf_compl_nf - opção X_processo_referenciado - apresenta descrição da origem do processo, conforme processo cadastrado no OBF9842

Poderá também ser informada origem do processo na tela-1, incluída opção 4-CONFAZ.

2) Nos "Grupos Tributação do ICMS" que possuem ICMS Desonerado, foi criado o campo "indDeduzDeson" (não obrigatório) para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).

SUP3760 - opção P-inf_compl_item - opção 1_prox_tela - permite informar o 'Valor ICMS Desonerado', 'Motivo da desoneração' e 'Considera Desonerado no desconta da NF?', marcando este campo, o valor do ICMS Desonerado é abatido do total da nota, considerado como desconto contábil.

O OBF40000/VDP9202 foi alterado para que, quando o CST do ICMS da operação for 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90

No caso de nota de Devolução de Cliente, vai verificar se a operação possui ICMS desonerado (ICMS_DS) ou Zona Franca (ICMS_ZF). Se possuir, vai gerar a TAG <indDeduzDeson> igual a 1. Se não possuir, não vai gerar a TAG.

Caso tenha sido informado, no SUP3760, caso valor ICMS desonerado informado e 'Considera Desonerado no desconta da NF?' estiver marcado, vai gerar a TAG <indDeduzDeson> igual a 1. Se não não estiver marcado gera igual a 0.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Pré-requisito DMANFATMANUT-5127