Tributos e Benefícios
Linha de Produto: | Logix. |
Segmento: | Manufatura. |
Módulo: | Vendas e Distribuição de Produtos. |
Função: | VDP10064 - Tributos e Benefícios. |
Situação/Requisito: | Atualmente o sistema não possui nenhuma fórmula para calcular o FECOMP e FECOMP-ST de acordo com a regra que a Sefaz do CE exige. |
Solução/Implementação: | O sistema foi alterado para criação de uma fórmula para o FECOMP (fórmula 4) e FECOMP-ST (fórmula 3) que permita aplicar um percentual sobre a base de cálculo do ICMS e permita aplicar um coeficiente (percentual) sobre este valor calculado. Conforme o Decreto número 31.894, publicado em 29 de fevereiro de 2016, a carga tributária x coeficiente são os seguintes:
A parametrização no VDP0696/VDP10068 deverá ser a seguinte: no campo "Alíquota" deverá ser informado o coeficiente (em forma de percentual) e no campo "Percentual de aplicação da base de cálculo (pct_aplicacao_base) deverá ser informada a carga tributária. |
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Requisito: | DMANVENLGX1-3964 |