TSANLL_ER_Relatorio_Ordem_Pagamento_Imposto_Retencao_Fundo_Mineiro

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Cumprir com o Decreto Regulamentário 1669, que estabelece as alterações da lei 7909, referido na criação do “Fundo Mineiro”, sendo este um regímen de retenção que aplica nas empresas exploradoras e/ou produtoras minerais radicadas no estado de San Juan e só nos projetos já instalados.

Definição da Regra de Negócio

Requerimento Funcional

• Identificar o imposto de Retenção de Fundo Mineiro. 
• Identificar o estabelecimento como agente de Retenção de Fundo Mineiro. 
• Parametrizar ao fornecedor como sujeito de Retenção de Fundo Mineiro. 
• Gerar o cálculo automático do imposto de Retenção de Fundo Mineiro. 
• Gerar a constância do imposto de Retenção de Fundo Mineiro. 

Cálculo Imposto Retenção Fundo Mineiro

O importe de retenção deverá ser calculado sobre o importe neto da fatura, excluindo o imposto de Valor Agregado (discriminado ou não) e outros importes que se faturem de forma discriminada, que surjam da fatura ou documento equivalente. A somatória será determinada obtendo como importe no sujeito a retenção o mínimo fixado em pesos um mil ($1.000) para cada mês calendário. 

Quando fosse realizado no curso do mês calendário, num mesmo beneficiário vários pagamentos, o importe da retenção se determinará como segue a continuação:

• O importe de cada pago se adicionará aos importes de pagos anteriores efetuados no mesmo mês calendário, mesmo quando sobre estes últimos tinha se praticado a retenção correspondente.
• Da somatória anterior se detrairá o correspondente importe no sujeito a retenção.
• O excedente que resulte do cálculo anterior se aplicará o porcentagem equivalente ao 4 por mil (4%).
• Ao importe resultante se detrairá a somatória das retenções já praticadas no mesmo mês calendário, para determinar o importe que corresponde reter pelo respetivo pagamento.

Deverá ser possível realizar a identificação da existência do imposto de Funco Mineiro, se corresponde que o estabelecimento realize a retenção de Fundo Mineiro e se o fornecedor corresponde realizar a correspondente retenção ou encontra-se liberado do cálculo da mesma. Se corresponde calcular a retenção, deverá ser feita de forma automática no momento da realização da Ordem de Pagamento.

A retenção do aporte será praticada no momento no que o agente de retenção efetue cada pagamento, total o parcial, do importe correspondente na operação compreendida, inclusos aqueles que revistam o caráter de senhas ou antecipo.

Simultaneamente com o pagamento da fatura, o agente de retenção emitirá o “Certificado de Retenção do Aporte” ao sujeito passivo da retenção.

LAR308AA – Relatório Ordenes de Pago:

Na impressão do relatório, se deverá adequar a funcionalidade para imprimir os impostos de Retenção de Fundo Mineiro quando encontrasse ativo os log de Ordem de Pago no imposto

(IF argext_classif_impto.log_sobre_ord_pagto = YES ) e Fundo Mineiro no estabelecimento (IF argext_estab.log_agent_retenc_miner = YES). (Protótipo-1)

Parámetros:

No momento da impressão deverá considerar os seguintes parâmetros, se algum deles não estar cumprindo, deverá imprimir no relatório de saída um mensagem indicando essa situação:

1. Extensão de estabelecimento - lar101zb: O estabelecimento deve ser Agente de Retenção de Fundo Mineiro (Protótipo-2):

               argext_estab.log_agent_retenc_miner = YES 

Caso o valor fose “NÃO” deverá mostrar uma mensagem impressa no log (arquivo emitido em tela) dizendo:

_{"O estabelecimento “mostrar código do estabelecimento” não é agente de Retenção de Fundo Mineiro. Verificar os parâmetros de Estabelecimento/Retenção no programa de localização de Estabelecimento."}

2. Extensão Fornecedor Financeiro - lar138za

O fornecedor para o qual foi emitido o Pagamento deve ser Sujeito de Retenção de Fundo Mineiro (Protótipo-3):

         argext_fornec_financ.log_suj_retenc_fundo_miner = YES

Caso o valor seja “NÃO” deverá mostrar uma mensagem impressa no log (arquivo emitido em tela) dizendo:

"O fornecedor “mostrar código do fornecedor” não é Sujeito de Retenção de Fundo Mineiro. Verificar os parâmetros do Fornecedor Financeiro no programa de localização de Fornecedor."

3. Extensão Imposto - lar046za

Verificar que os impostos calculados na Orden de Pagamento, sejam impostos de retenção e Fundo Mineiro do estado de San Juan. (Protótipo-4)

Tipo Imp = “Fundo Minero” (argext_imposto.ind_tip_impto_arg)

Classe Imposto = “Retenção” (argext_imposto.ind_clas_impto_arg)

Alteração de Telas:

• Extensão Classificação de Impostos – lar050za

Quando se trate de um imposto de Retenção de Fundo Mineiro, deverá ter o mesmo tratamento de qualquer outro imposto de retenção quanto a funcionalidade do programa de extensão do imposto, LAR050ZA para que seja possível a parametrização correspondente.:

• Habilitar campos do Quadro IIBB
• Habilitar campos do Quadro Estado
• Desabilitar campos do Quadro IVA / GANANCIAS / SUSS
• Habilitar campo “valor mínimo imposto” e “Sobre OP”

• Calculo de impostos nas Ordenes de Pagamento

O programa encargado de fazer o cálculo nas ordenes de pagamento é o LAR060MB, no momento que é pressionado o botão “IR Pago” são calculados os impostos e apresentados no programa “Informação Impostos Lote de Pago”. (Protótipo-5)

Os impostos de Fondo Minero deverão ter a mesma tratativa que os impostos de Ingressos Brutos. 

O processo de parâmetros necessários para identificar um imposto de Fundo mineiro seria:

If argext_estab.log_agent_retenc_miner = YES then

       If argext_fornec_financ.log_suj_retenc_fundo_miner = YES then

              If argext_imposto.ind_tip_impto_arg = ‘Fundo Mineiro’ then

                     If argext_imposto.ind_clas_impto_arg = ‘Retenção’ then

                            If argext_classif_impto.log_sobre_ord_pagto = YES then

                            “Calcula Imposto de Retenção De Fundo Mineiro Para o estado de San Juan”

Impressão nas Ordenes de Pagamento

El procedimento de impressão deverá seguir a lógica de impressão de “Renda Bruta” (pi_logica_IIBB)

• Ordem de Pagamento: pi_logica_ord_pago, manter a logica atual. Verificar que seja impresso o imposto de Renda Bruta de Fundo Mineiro Província de San Juan
• Na Procedure Interna: pi_rpt_lote_pagto, após a chamada na pi de ordenes de pagamento (run pi_logica_ord_pago), verifica os log das diferentes retenções. Adicionar o correspondente para Fundo Mineiro.

   /* if v_log_ord_pago then*/

            run pi_logica_ord_pago.

        if v_log_ret_fundo_miner then

           run pi_logica_Fundo_Miner.

• Será necessário alterar a lógica do programa, na Procedure pi_comprobantes_retencion_op, para que sejam consideradas na impressão os dados gerando o comprovante de retenção com o Imposto de Fundo Mineiro (v_log_ret_fundo_miner), marcado esse parâmetro, gera o comprovante de retenção que cumpre com o seguinte layout conforme é indicado pela resolução N° 1460 no seu artigo 10°:

Resolución N° 1460-DGR-2002 (15-08-2002; B.O. 23-08-2002; VIGENCIA desde 01-09-2002)

http://www.sanjuandgr.gov.ar/legales/resol_1460_dgr-2002.pdf

Artigo 10 ° - os agentes de retenção deverão fornecer aos contribuintes o comprovante de retenção que deverá conter, pelo menos, os seguintes dados:

Cabeçalho do Certificado – verificar cabeçalho no arquivo de exemplo

Quanto ao agente de retenção – verificar seção:

                   /* Busco pessoa juridica asociada a la sucursal*/

Quanto ao sujeto retido – verificar PI: pi_completa_datos_proveedor

Outros dados

Exemplos:

A.   valores por extenso:

$ 12.251,50 – Doce mil, duzentos e cinquenta e um pesos 50/100 centavos.

$ 195,00 - Cento e noventa e cinco pesos 00/100 centavos.

Verificar:

** Programa..............: fnc_conv_val_extenso
** Descricao.............: Converter valor por extenso
** Versao................: 1.00.00.006
** Procedimento..........: utl_converter_val_extenso
** Nome Externo..........: prgint/utb/utb900za.py

B.   certificado de Retenção para IIBB Fundo Mineiro

lar308-constancia-retencion.tmp

Tabelas Utilizadas

• argext_classif_impto
• argext_estab
• argext_fornec_financ
• argext_imposto
• pessoa_jurid
• argext_pessoa_jurid
• argext_pessoa_fisic
• fornecedor
• pessoa_fisic
• argext_impto_fornec
• arg_impto_pagto
• arg_ord_pagto

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

Protótipo 03

Protótipo 04

Protótipo 05