ER_PCREQ-6780_Ajustes_S-1000_Empregador_Layout_2.1

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Ajustar o cadastro e a geração do arquivo S-1000 para atender as alterações no arquivo do Empregador, conforme layout 2.1.

Definição da Regra de Negócio

Para anteder ao layout 2.1, serão necessárias as seguintes alterações:

• FP0560A – Complemento Estabelecimento – Pasta S-1000 1 

            - Incluir o campo para informar se o empregador optou pelo registro eletrônico de empregados;

            - Alterar as opções do campo ‘Desoneração Folha’, que devem ser:

                  1 - Não Aplicável;

                  2 - Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.

• FP9840 – Carga eSocial – Carga do Empregador

            -  Retirar os campos ‘id’ e ‘versao’ do bloco ‘evtInfoEmpregador’;

            - Informar no campo ‘indOptRegEletron’ do bloco ‘infoCadastro’, o novo parâmetro ‘Optante Registro Eletrônico Empregado’, incluído no complemento do Estabelecimento (fp0560a – pasta S-1000 1).

Regras Técnica: 

FP0560A / V02gt178.w

• Incluir o campo ‘sped_rh_estab.log_optan_reg_eletron’ para informar se o empregador optou pelo registro eletrônico de empregados;
• Alterar as opções do campo ‘Desoneração Folha’, que devem ser:

            1 - Não Aplicável;

            2 - Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.

FPGT178.p

• Retirar o campo ‘versao’ do bloco ‘evtInfoEmpregador’ e o campo ‘id’ não deve sair no xml;
• Alterar validação do campo ‘indDesFolha’. Valores válidos (0,1).
• Gravar no campo ‘indOptRegEletron’ do bloco ‘infoCadastro’, o novo parâmetro sped_rh_estab.log_optan_reg_eletron. Valores válidos (0,1).

TWGT178.p

• Testar o campo ‘sped_rh_estab.idi_sit_pessoa_fisic’ e o novo campo ‘sped_rh_estab.log_optan_reg_eletron’ para caso tenham sido alterados, gerar a mensagem de empregador S-1000.

 FPEFD507.i

• Alterar o formato do campo ‘nrRecibo’ do bloco ‘ideEvento’ para x(40).