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SPED Fiscal - Registro G110. Aumentar o campo 08-IND_PER_SAI para 8 casas decimais

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF

MRI

Requisito (ISSUE):PCREQ-7983

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle, SQL

Tabelas Utilizadas:

  • DWF-CIAP
  • DWF-CIAP-OUTROS-CRED

Sistema(s) Operacional(is):

Windows® / Linux®

 

Descrição

O bloco G do SPED Fiscal registra os dados relativos ao CIAP – Controle de Crédito do Ativo Permanente cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, conforme previsto no art. 20, § 5º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Para apropriação dos créditos de ICMS decorrentes do ativo imobilizado é utilizado um coeficiente que é a proporção das saídas tributadas sobre o total de saídas. De acordo com o guia prático este coeficiente deve ser considerado com uma precisão de 8 decimais, tanto para o cálculo normal do crédito como para o registro de outros créditos. 

O valor do coeficiente é demonstrado no registro de ICMS - Ativo Permanente - CIAP (G110) e no registro de Outros Créditos CIAP (G126) no campo 08 "IND_PER_SAI", conforme abaixo.

Nº
Campo
Descrição
Tipo
Tam
Dec
Obrig.
08IND_PER_SAIÍndice de participação do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação no valor total de saídas (Campo 06 dividido pelo campo 07)N- 08O

 

Para atender a necessidade do arquivo do SPED Fiscal é necessária a alteração dos programas que geram o coeficiente de apropriação do crédito CIAP e dos relatórios que o demonstram, nos módulos MRI e MLF.

Abaixo segue a lista dos programas que foram alterados:

RotinaOpção de MenuAlteração

LF0202 – Extrator das informações EMS – Configurador de Layout - Cadastros

Configurador de Layout -> Cadastros

Alterado a precisão do cálculo do coeficiente.

LF0203 – Manut/Consulta Inf Movimentações

Configurador de Layout -> Consultas

Alteradas as telas que demonstram o valor do coeficiente.

RI0109 – Vendas Mês por Estabelecimento

Recuperação de Impostos -> Tarefas

Alterado a precisão do cálculo do coeficiente e a tela que demonstra o valor do coeficiente.
RI0401 – Demonst Aprop Credito CIAP – 102Recuperação de Impostos -> TarefasAlterado a precisão do cálculo do coeficiente e a demonstração no relatório.
RI0402 – Ficha de Credito CIAP 102Recuperação de Impostos -> RelatórioAlterado a precisão do cálculo do coeficiente e a demonstração no relatório.
RI0412 – Contabilização ImpostosRecuperação de Impostos -> TarefasAlterado a precisão do cálculo do coeficiente.
RI0413 – Documentos Fiscais (Coef Aprop)Recuperação de Impostos -> RelatórioAlterado a demonstração no relatório.
RI0419 – Comparativo Demonstrativo CIAP x Contabilizado-Alterado a demonstração no relatório.
RI0862 – Controle e Crédito do Ativo Permanente – CIAP – Modelo D-Alterado a demonstração no relatório.
SPRI0412-Alterado a precisão do cálculo do coeficiente.

 

 

Não houve mudança nos procedimentos para utilização destes programas.

As alterações para considerar 8 decimais no coeficiente de apropriação do crédito CIAP foram realizadas internamente, e poderão ser visualizadas nas telas, relatórios ou arquivo arquivos que demonstram este valor.