Linha Datasul

Árvore de páginas

Possibilitar a parametrização de data início para utilizar 8 casas decimais 

Características do Requisito 

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF

MRI

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Estabelecimentos Recuperação de Impostos

RI0101

Vendas Mês por Estabelecimento

RI0109
Demonst Aprop Crédito CIAP - 102RI0401
Ficha de Crédito CIAP 102RI0402
Contabilização de ImpostosRI0412
Documentos Fiscais (Coef Aprop)RI0413
Comparativo Demonstrativo CIAP x ContabilizadoRI0419
Controle de Crédito do Ativo Permanente - CIAP - Modelo DRI0862
-SPRI0412
Extrator das Informações EMSLF0202
Requisito (ISSUE):PCREQ-10772

País(es):

Brasil.

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle, SQL

Tabelas Utilizadas:

  • ri-estabelecimento
  • dwf-ciap
  • dwf-ciap-outros-cred

Sistema(s) Operacional(is):

Windows® / Linux®

 

Descrição

O bloco G do SPED Fiscal registra os dados relativos ao CIAP – Controle de Crédito do Ativo Permanente cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, conforme previsto no art. 20, § 5º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Para a apropriação dos créditos de ICMS decorrentes do ativo imobilizado é utilizado um coeficiente que é a proporção das saídas tributadas sobre o total de saídas. De acordo com o guia prático este coeficiente deve ser considerado com uma precisão de 8 decimais, tanto para o cálculo normal do crédito quanto para o registro de outro créditos. 

O valor do coeficiente é demonstrado no registro de ICMS - Ativo Permanente - CIAP (G110) e no registro de Outros Créditos CIAP (G126) no campo 08 "IND_PER_SAI", conforme abaixo.

Nº
Campo
Descrição
Tipo
Tam
Dec
Obrig.
08
IND_PER_SAI
Índice de participação do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação no valor total de saídas (Campo 06 dividido pelo campo 07)
N
- 
08
O

 

Para atender a necessidade do arquivo do SPED Fiscal é necessária a alteração dos programas que geram o coeficiente de apropriação do crédito CIAP e dos relatórios que o demonstram, nos módulos MRI e MLF.

Porém para que estas alterações não tenham impacto em períodos já contabilizados e declarados, foi criado um parâmetro na tela do programa RI0101 onde deverá ser informado o período inicial para aplicação deste coeficiente com precisão de 8 decimais.

Abaixo segue a lista dos programas que sofreram alterações:

RI0101 - Estabelecimentos Recuperação de ImpostosRecuperação de Impostos -> Tarefas

Inclusão do campo para informação do período inicial para utilização do coeficiente com 8 casas decimais. Conforme protótipo de tela 01.

Este novo campo deverá ter o formato MM/AAAA.

O período informado deverá ser maior que a data da última contabilização.

RI0109 – Vendas Mês por Estabelecimento

Recuperação de Impostos -> Tarefas

Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na apresentação desta na tela. Períodos anteriores ao definido serão demonstrados com apenas 4 decimais. Na tela de zoom deste programa todos os valores serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal.
RI0401 – Demonst Aprop Credito CIAP – 102Recuperação de Impostos -> TarefasIncluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal.
RI0402 – Ficha de Credito CIAP 102Recuperação de Impostos -> RelatórioIncluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal.
RI0412 – Contabilização ImpostosRecuperação de Impostos -> TarefasIncluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente.
RI0413 – Documentos Fiscais (Coef Aprop)Recuperação de Impostos -> RelatórioIncluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal.
RI0419 – Comparativo Demonstrativo CIAP x Contabilizado-Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal.
RI0862 – CONTROLE DE CREDITO DO ATIVO PERMANENTE – CIAP – Modelo D-Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal.
SPRI0412-Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal.

LF0202 – Extrator das informações EMS

Configurador de Layout -> Cadastros

Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais no programa LF0203, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal.

 

Procedimento para Utilização

No programa RI0101 deverá ser informado o período inicial para utilização do coeficiente com 8 decimais. Caso não seja informado os programas continuarão considerando apenas 4 decimais para o cálculo do coeficiente.

 

As demais rotinas não sofreram alterações.