Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:MFT - Faturamento
Função:html-mft.relationshipTaxesStateProduct - Relacionamento Tributos X Estado X Produto
Requisito/Story/Issue:DMANFAT1-14402


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A questão do desempenho no programa ICMS Diferenciada nas Operações Interestaduais (CD0908) e a necessidade em modernizar o processo, originaram a evolução dessa função para o novo Relacionamento Tributos X Estado X Produto.

03. SOLUÇÃO

A função Relacionamento Tributos X Estado X Produto, cria o relacionamento entre Tributos x Estado e Produto, sendo que o programa foi desenvolvido para futuramente tratar qualquer tipo de tributo, porém nesse momento apenas é válido para a parametrização da alíquota de ICMS de 4% nas operações interestaduais com mercadoria oriundas do exterior.

Para acessar essa nova função, basta procurar por Relacionamento Tributos X Estado X Produto, ou pelo menu do módulo do Faturamento.

Ao acessar o programa o usuário será direcionado para a seguinte tela.

A tela exibe todos os itens que possuem relacionamento entre os Itens, UFs de Origem / Destino e a Alíquota de 4% do ICMS, utilizado nas vendas com conteúdo de componente importado. 

O Browser exibe os seguintes campos:

  • Item: Apresenta o código do item que possui o relacionamento entre a Unidade Federação Origem x Unidade Federação Destino e a Alíquota de 4% do ICMS.
  • Descrição: Descrição do Item originado do cadastro de itens.
  • UF Origem: Mostra o código da Unidade da Federação de Origem que está vinculado ao relacionamento.
  • UF Destino: Mostra o código da Unidade da Federação de Destino que está vinculado ao relacionamento.
  • Tributo: Indica o tributo ao qual foi realizado o relacionamento Tributo x UF e Item. Nesse momento válido apenas para o tributo ICMS, porém o programa está preparado para futuramente trabalhar com outros tributos.
  • Alíquota: Demonstra o percentual de ICMS para a efetivação do relacionamento por Item x Unidade Federação Origem x Unidade Federação Destino.

Nessa tela é apresentado também o campo para realizar a Busca direta pelo Item, assim como através da "Busca avançada" onde o usuário poderá informar outras faixas de componentes para filtrar os registros em tela.


Ao clicar no botão + Novo Relacionamento será aberta a tela para criar um Novo Relacionamento manualmente.

São apresentados na tela os seguintes campos:

  • Item: Nesse campo deverá ser digitado ou buscado através do ZOOM o código do item que se deseja criar o relacionamento entre esse Item as Unidades de Federação de Origem / Destino e Alíquota.
  • UF Origem: Deverá ser buscado através da lista existente nesse campo qual é a Unidade de Federação de Origem que será utilizada nesse relacionamento.
  • UF Destino: Deverá ser buscado através da lista existente nesse campo qual é a Unidade de Federação de Destino que será utilizada nesse relacionamento.
  • Alíquota: Nesse campo é informado qual é o percentual de ICMS que será utilizado no relacionamento por Item x Unidade Federação Origem x Unidade Federação Destino. Lembrando que o programa permite que seja informado qualquer alíquota nesse campo, porém deverá ser informado a alíquota de 4% nas operações interestaduais com mercadoria oriundas do exterior.

Ao clicar no botão Inclusão / Exclusão Facilitada será aberta a tela para executar Inclusão / Exclusão Facilitada.


Nessa tela permite informar através de faixas, vários campos, criando ou eliminando os relacionamentos através do servidor de execução (RPW)

  • Opções: Adicionar, cria o relacionamento, já a opção Eliminar, apaga esse relacionamento.
  • Item: Pode ser informado uma faixa de itens que serão incluídos ou eliminados pelo servidor de execução (RPW). 
  • Classificação Fiscal: Pode ser informado uma faixa de classificação fiscal que serão incluídos ou eliminados pelo servidor de execução (RPW).
  • Família: Pode ser informado uma faixa de famílias que serão incluídos ou eliminados pelo servidor de execução (RPW).
  • Grupo de Estoque: Pode ser informado uma faixa de grupos de estoque que serão incluídos ou eliminados pelo servidor de execução (RPW).
  • Origem: Pode ser informado uma faixa de códigos de origem que serão incluídos ou eliminados pelo servidor de execução (RPW).
  • UF Origem: Pode ser informado o código da UF de origem que será incluída ou eliminada pelo servidor de execução (RPW).
  • UF Destino: Pode ser informado o código da UF de destino que será incluída ou eliminada pelo servidor de execução (RPW).
  • Alíquota (%): Pode ser informado a alíquota de ICMS que será incluída pelo servidor de execução (RPW).

Após informar todas as faixas que se deseja incluir ou excluir o relacionamento, deverá ser clicado no botão Agendar Execução.

Nessa tela o usuário irá informar os dados referente ao agendamento de execução pelo Servidor do RPW. Deverá ser informado se essa execução será no momento ou agendada, selecionar o servidor para execução, e se deverá repetir essa ocorrência ou não em outros momentos.

Ao clicar no botão Remover será apresentado ao usuário uma mensagem, questionando a confirmação da remoção desse registro.


Adicionado ao programa a funcionalidade Exportar Dados, através do botão em Outras ações > Exportar Dados.


O programa realiza a busca por todos os itens na base de dados e faz a exportação em arquivo ".csv" contendo a lista de itens encontrados, permitindo utilização nos editores de planilha (ex: Excel, LibreOffice). Caso exista algum filtro sendo apresentado em tela, será considerado no momento da busca dos dados de Relacionamento Tributos X Estado X Produto.

Ao selecionar a opção Exportar dados será demonstrada a mensagem abaixo;

É recomendada a utilização de filtros no momento de realizar a exportação dos dados para que execução ocorra de forma mais eficiente, visto que a quantidade de dados na base pode onerar o processamento da exportação dos dados.

Está funcionalidade foi liberada nos patches abaixo em 03/12/2021;

  • 12.1.31.15
  • 12.1.32.10
  • 12.1.33.4


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • A partir da release 12.1.29, o programa ICMS Diferenciada nas Operações Interestaduais (CD0908) foi substituído pelo programa em HTML "Relacionamento Tributos X Estado X Produto".
  • Todos os registros existentes no programa CD0908 serão automaticamente convertidos para o novo programa assim que for executado o Console de Atualização para a Release 12.1.29.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS


Vídeo How To - Datasul - Relacionamento Tributos x Estado x Produto