ICMS Desonerado
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul. | ||||||||||||||||||||||
Segmento: | Manufatura. | ||||||||||||||||||||||
Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais MLF - Layout Fiscal. | ||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Tickets relacionados | 1139506 | ||||||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFISDTS-2460, DMANFISDTS-2461, DMANFISDTS-2462, DMANFISDTS-2463, DMANFISDTS-2509, DMANFISDTS-2510, DMANFISDTS-2511, DMANFISDTS-3029 | ||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil. | ||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle, SQL e Progress. | ||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
Descrição
Considerar o valor do ICMS Desonerado no campo 15 VL_ABAT_NT (Abatimento não tributado e não comercial Ex.desconto ICMS nas remessas para ZFM) do registro C100 nos arquivos magnéticos do SPED Fiscal e SPED Contribuições.
Procedimento para Implantação
Atualização do ambiente:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.19. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
Procedimento para Utilização
Programa OF0305
- Adicionado a pasta "Valores 3" abaixo do campo "Valor ICMS Destacado" o campo "Valor ICMS Desonerado".
Programa OF0311
- Adicionado para consulta na pasta "Valores 3" abaixo do campo "Valor ICMS Destacado" o campo "Valor ICMS Desonerado".
Programa OF0405
- O relatório foi alterado para demonstrar na listagem da nota o "Valor ICMS Desonerado" no tipo de listagem Detalhado.
Programa OF0312
- Adicionado o campo "Valor do ICMS Desonerado" a sequência 103 do tipo de registro (2) item da nota fiscal, para que seja possível importar o valor.
Programa LF0202
- Será extraído o valor do ICMS desonerado.
Programa LF0203
- Na tabela "Documento Item Imposto" (dwf-docto-item-impto) foi adicionada a coluna "ICMS Desonerado" para demonstrar o valor extraído.
Programa LF0201
- Na geração do SPED Fiscal, registro C100 campo 15 VL_ABAT_NT (Abatimento não tributado e não comercial Ex.desconto ICMS nas remessas para ZFM) será somado o valor do ICMS desonerado destacado no documento fiscal.
Programa LF0214
No configurador do layout, o campo para realizar a importação do valor do "ICMS Desonerado" será tratado na tabela "Documento Item Imposto (dwf-docto-item-impto)", campo cod-livre-1 seguido da descrição "ICMS Desonerado".
Importante
O campo é do tipo carácter com 16 posições e deverá ser informado os valores do "ICMS Desonerado" com duas casas decimais, da esquerda para a direita, separados por virgula.
Programa LF0215
- Na geração do SPED Contribuições registro C100 campo 15 VL_ABAT_NT (Abatimento não tributado e não comercial Ex.desconto ICMS nas remessas para ZFM) será somado o valor do ICMS desonerado destacado no documento fiscal.
Programa OF1001
- Ao extrair o registro "Documentos Fiscais" será somado ao campo 30 VL_ABAT_NT do registro T013 o valor do ICMS Desonerado.