01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) |
Função: | CD0753 - Territórios Fiscais |
País: | Brasil |
Ticket: | 853180, 6484833, 12412743 |
Requisito/Story/Issue: | DMANFATMANUT-4379, DMANFATMANUT-4378, DMANFATMANUT-4380, DMANFATMANUT-4381 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para situações onde se possui Estabelecimentos no mesmo Estado/Cidade com diferentes Regimes Tributários que impactam no cálculo de tributos não é possível cadastrar cenários diferenciados para atender por Estabelecimento.
Atualmente conseguimos resolver o problema pelo "território de origem" quando os Estabelecimentos estão em estados ou cidades diferentes. Outra opção é o criar naturezas de operações diferenciadas, porém isso onera o processo.
Alguns casos no mesmo Estado/Cidade foram resolvidos com uma função que solicita o código da empresa do Estabelecimento no cenário fiscal, mas é a EMPRESA, então atendendo a situação apresentada.
03. SOLUÇÃO
Inclusão do campo Estabelecimento (quando for "Origem") no Cadastro de Territórios Fiscais que permitirá a criação de mais de um território de origem para a mesma Cidade/Estado/País desde que para estabelecimentos diferentes.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
IMPORTANTE!
Para cenários de entrada, a origem seria o endereço do fornecedor, neste caso não faz sentido preencher o estabelecimento. Seria necessário criar 2 territórios de origem, um para usar nos cenários de saída com o estabelecimento preenchido e outro para usar nos cenários de entrada com estabelecimento preenchido como *.
- Adicionado ao zoom do cadastro de Território Fiscais o campo Estabelecimento, para que seja possível verificar a qual estabelecimento foi destinado.
- Alterado cadastro de território fiscal para que seja possível vincular um Estabelecimento ao território, considerando que:
- Caso o tipo de território for igual a Destino, essa informação não poderá ser preenchida (campo em tela ficará desabilitado);
- Caso o tipo de território for igual a Origem, essa informação é obrigatória, sendo que para considerar todos os estabelecimentos basta informar "*";
- Não será permitido informar um Estabelecimento que esteja em um Estado diferente do informado no território fiscal de Origem, quando estes campos forem diferentes de "*";
- O Estabelecimento informado deve existir na base de dados, exceto quando for informado "*";
- A partir deste momento, será possível incluir um território de ORIGEM com o mesmo País, Estado e Cidade desde que seja para estabelecimentos diferentes.
- Alterado zoom de território fiscal para incluir o estabelecimento
- Na simulação e cálculo de notas, quando existir mais de um cenário fiscal, será considerado o primeiro cenário cujo território de origem estiver relacionado ao Estabelecimento da nota, além dos demais dados para busca do cenário.
Exemplo: Cadastro 2 territórios para Estado de SP conforme abaixo:
Cadastro 2 cenários, cada um com 1 dos territórios criados anteriormente:
Exemplo: Nota gerada para Estabelecimento 1, cadastrado com endereço no Estado de SP, cidade São Paulo:
Na simulação, foi utilizado o Cenário Fiscal vinculado ao território de origem vinculado ao Estabelecimento 1: