Linha Datasul

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EFD-REINF Leiaute 1.4

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Função:

CD1510 - Atualização de Clientes

CD0606 - Cadastro Natureza de Operação

CD0615 - Consulta Natureza de Operação

CD0614 - Listagem Natureza de Operação

LF0400 - Extrator REINF (Layout R-2050)

LF0406 - Relatório de Conferência do REINF

CD0403A - Informações Adicionais Estabelecimento

Situação/Requisito:

A Receita Federal divulgou por meio do ato normativo ADE COFIS 64/2018, a versão 1.4 do layout da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF). Dentre as alterações, estão:

  • Campo {indCom} do leiaute R-2050, alterada descrição e valores válidos.
  • Grupo {tipoCom} do leiaute R-2050, alterado número de ocorrências.
  • Tabela 08 - Alterada descrição do item 80.

Link onde é possível localizar o leiaute http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2777

Solução/Implementação:

Para os clientes que geram o evento R-2050, e possuem a Isenção da Contribuição Previdenciária conforme Lei 13.606/2018, os programas abaixo foram alterados para:

  • Atualização de Clientes (CD1510) – Inclusão de uma nova opção no campo “Indicativo Comercialização Produção”.
  • Cadastro de Naturezas de Operação -Inclusão de um novo parâmetro "INSS Isento conf. Lei 13.606/2018"
  • Extrator REINF (LF0400) / Extrator TAF (OF1001) - Na extração dos registros para o MLF ou TAF, a regra de busca para considerar o indicativo de comercialização (tag indCom), será primeiro o cadastro de clientes (CD1510) e depois o cadastro de naturezas de operação (CD0606). Caso no cadastro de clientes (CD1510) não esteja com a opção de Isento, será verificado o cadastro da natureza de operação. Se estiver marcado o parâmetro "INSS Isento conf. Lei 13.606/2018", consideraremos o indicativo de comercialização como Isento (7). Caso contrário o indicativo será conforme o cadastro de clientes (CD1510).
  • Consulta de Natureza de Operação (CD0615) - Inclusão de um novo parâmetro "INSS Isento conf. Lei 13.606/2018"
  • Listagem Natureza de Operação (CD0614) - Inclusão de um novo parâmetro "INSS Isento conf. Lei 13.606/2018"
  • Relatório de Conferência do REINF (LF0406) - Inclusão da nova opção do Indicativo de Comercialização da Produção Rural ao demonstrar as informações.

  • Informações Adicionais Estabelecimento (CD0403A), alteração da nomenclatura da classificação tributária 80.

    OBS.: Estes programas serão liberados nos Patches abaixo do dia 31/10/2018:

    12.1.22 - Patch 02

    12.1.21 - Patch 07

    12.1.20 - Patch 312