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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Procedimento Recomendado:
  1. Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente;
  2. As alíquotas aplicadas nas operações por documento têm origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída, também pode ser visualizada pela rotina de Acertos Fiscais.
  3. Avaliar as informações de cálculo do tributo determinada no cadastro de entrada e saída do produto.

Pontos de Atenção:
  1. Avaliar a alíquota informada, no cadastro de exceção fiscal (se houver), no cadastro de produto e caso este não esteja preenchido alíquota padrão do Estado informado no parâmetro MV_ICMPAD.
  2. Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado.
  3. Caso seja uma operação com alíquota diferenciada, desconsiderar a operação.



Linha Datasul:

Para identificar/alterar os documentos fiscais acessar o programa Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305) e localizar os documentos para efetuar a correção. A Nota Fiscal pode ser consultada no programa Consulta Notas Fiscais (FT0904).

A Busca da alíquota de ICMS para as notas fiscais geradas no faturamento possui uma sequencia 

Lembrando que a nota fiscal já foi emitida e autorizada pela SEFAZ, caso seja necessário ajustar verificar o procedimento junta a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos.



Linha Logix:

A alíquota escriturada no item do documento fiscal deve ser verificada na origem:
Entrada: SUP3760 opção Q_impostos
Saída: VDP0752/VDP40005 - Tributos/Benefícios

A alíquota interna do item no registro 0200 pode ser consultada no programa OBF0111, campo "Alíquota de ICMS"

Em caso de ajuste na alíquota do item no documento fiscal é necessário processar o programa OBF12000/OBF0010 para que o mesmo realize a atualização dos documentos fiscais no módulo de OBF.

Após deve ser efetuado novamente a extração do arquivo para EFD ICMS/IPI pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:Verificar se há diferença entre a Alíquota Cadastrada na CFOP e a Alíquota do Lançamento Fiscal.
Analisar as informações de Cálculo do Tributo que esta feito nos Lançamentos Fiscais.
Linha  Winthor

Analisar na movimentação as informações  de CFOP , CST , Percentual de ICMS e Código de Origem da Mercadoria:

Nas rotinas 1007 ( Entradas) e 1008 (saídas) pesquisar pelo numero de Nota Fiscal e verificar na aba de itens os campos CFOP, CST, Percentual de ICMS e o código de origem da mercadoria se é uma mercadoria Nacional ou Importada.

Selecione a opção Editar e corrija a informação, ressaltando que se a nota fiscal já foi aprovada pela Sefaz, a orientação é o cancelamento para que não haja divergencia entre informações do sistema com a Sefaz.


  • Sem rótulos