Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A alíquota aplicada ao registro 0200  pode ter como origem a alíquota informada no cadastro de produto e caso este não esteja preenchido alíquota padrão do Estado informado no parâmetro MV_ICMPAD.
Já para a alíquota aplica nas operações por documento tem origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída.

Procedimento Recomendado:
  • Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente;

Pontos de Atenção:
  1. A alíquota diferenciada pode ter origem no cadastro de exceção fiscal;
  2. Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado.



Linha Datasul:

Essa informação é cadastrada na pasta: “ Inf Extras” no quadro: "Campos SPED" no módulo de Faturamento no cadastro: Atualização Itens Faturamento (CD0903). Somente efetuar a correção do item que está apresentado a alíquota incorreta.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

A alíquota escriturada no item do documento fiscal deve ser verificada na origem:
Entrada: SUP3760 opção Q_impostos
Saída: VDP0752/VDP40005 - Tributos/Beneficios

A alíquota interna do item no registro 0200 pode ser consultada no programa OBF0111, campo "Alíquota de ICMS"

Em caso de ajuste na alíquota do item no documento fiscal é necessário processar o programa OBF12000/OBF0010 para que o mesmo realize a atualização dos documentos fiscais no módulo de OBF
Após deve ser efetuado novamente a extração do arquivo para EFD ICMS/IPI pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:O campo 12 ALIQ_ICMS é gerado com a "Alíquota Interna de ICMS" informada no Anexo Dados Fiscais por UF do cadastro do produto/serviço, para a UF da filial declarante.

Verifique a informação e ajuste se necessário.
Linha Winthor:

Para os casos onde o Código de Situação Tributária (CST) de ICMS do item obrigue o preenchimento da Alíquota Interna de ICMS, confrontamos a alíquota interna declarada no item com a alíquota interna declarada na tabela (Registro 0200) e apontamos as divergências entre elas.

A alíquota aplicada ao registro 0200 campo 12 ALIQ_ICMS pode ter como origem a alíquota informada no cadastro de produto rotina 238 campo % de alíquota interna no campo Alíquota Vig. de ICMS para operações Internas. Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente na rotina 238 em seguida rodar histórico na rotina 1000.
 
Já para a alíquota %ICMS  aplica nas operações por documento tem origem nas rotinas de Documentos de Entrada 1007  ou Documentos de Saída 1008.


Procedimento Recomendado para correção da alíquota após ajustar na rotina 238 campo Alíquota Vig:

Procedimento Recomendado:
Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente na rotina 238 em seguida rodar histórico na rotina 1000.
Acesse a rotina 1000 - Processamentos Fiscais e selecione a Filial da nota.
Acesse a aba Opções Acessórias, informe apenas o Período das notas reprovadas e marque apenas a opção Histórico de movimentações.
Aparecerá na tela a mensagem Realmente deseja executar esta opção?, clique Sim. Em seguida, clique Executar.
Clique OK ao aparecer a mensagem Os procedimentos abaixo podem causar lentidão no banco de dados e até mesmo travamento de processos.
Clique Sim ao aparecer a mensagem Confirma execução do(s) item(ns) selecionados(s)?
Clique em Não ao aparecer a mensagem Gerar histórico somente para registros não processados anteriormente?
Clique OK ao aparecer na tela a última mensagem Item(ns) executado(s) com sucesso!


  • Sem rótulos