Árvore de páginas

Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Este registro tem por objetivo discriminar todos os ajustes lançados na apuração do ICMS.

Procedimento Recomendado:
Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que serão transportados para o arquivo.

Os códigos devem estar configurados previamente nos Lançamentos de Apuração de ICMS



Linha Datasul:

A manutenção dos códigos fiscais é efetuada no Módulo Configurador Layout Fiscal no cadastro: Importação Código Ajuste (LF0304) e o ajuste na apuração é efetuada no cadastro: Apuração de ICMS Substituto (LF0213).

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

Quanto ao código de ajuste gerado nos registros de apuração do imposto, é necessário previamente verificar o código de ajuste correto que deverá ser utilizado, a tabela está disponível em: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Para corrigir no produto, acesse o programa SUP7400 (Valores Complementares do Registro de Apuração), efetue a consulta pelo tributo, após acesse a opção "aJuste da apuração", e informe um código de ajuste válido, conforme tabela de ajuste 5.1.1 publicada pela SEFAZ.



Linha RM:O Registro E111 é gerado com os Lançamentos de Outros Débitos/Créditos.

Localize o respectivo lançamento e ajuste o Código do Ajuste do SPED, se necessário.
Linha Winthor:

Para qualquer tipo de lançamento de outros valores na apuração do ICMS da rotina 1097 realize os lançamentos nos devidos registros conforme segue, com o acompanhamento do seu contador:

  • E111 à E115:  quando ajuste de apuração
  • E115: quando ajuste adicional do ICMS
  • C197: ajuste provenientes de documentos fiscais

Cada unidade federativa publica seus códigos de acordo com a tabela 5.1.1- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, caso seu estado não possua esse código utilize a tabela genérica do ICMS disponível no projeto do Sped Clique aqui e verifique alterando apenas a UF no inicio do código. Pata iniciar o ajuste é necessário definir os seguintes itens:

  • O registro a ser gerado
  • Se é Débito ou Crédito
  • O código de ajuste a ser utilizado
  • As informações que devem constar nesse ajuste

Importante
A rotina 1097 organiza esses valores de acordo com o Código do ajuste

  • Sem rótulos