Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A estrutura de dados da EFD ICMS / IPI apresenta registros específicos a serem declarados de acordo com os modelos de notas fiscais. Ex.: Notas fiscais modelo 55 devem ser declaradas no bloco C.

No momento da geração da nota fiscal de entrada pela rotina de Documento de Entrada ou da nota fiscal de saída pela rotina de Documento de Saída, o usuário determinará a espécie em que o documento será gerado e por consequência o modelo do documento fiscal.

A rotina de Acertos Fiscais também é uma alternativa para visualização dos documentos já gerados.

Procedimento Recomendado:
Avaliar se a espécie/modelo do documento está coerente com a NCM da mercadoria e CFOP da operação.

Pontos de Atenção:
  1. É importante que a informação do cadastro de produto esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal;
  2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal.
  3. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.



Linha Datasul:

O modelo do Documento Fiscal é gerado com base na informação constante no programa: Natureza de Operação (CD0606). Lembrando que o modelo define quais registros que o documento fiscal será demonstrado na EFD ICMS/IPI.

Efetuar a correção do modelo do documento fiscal no programa: Natureza de Operação (CD0606).
OBS: Caso o modelo do documento fiscal estiver correto, considerar essa mensagem como um alerta e não efetuar nenhuma alteração no sistema.

Após qualquer alteração, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

A escrituração dos registros no arquivo para EFD ICMS/IPI é efetuada conforme as características do documento fiscal.
Ex.: Se a empresa utiliza notas fiscais modelo 1 ou 1A (código 01) e cupom fiscal, deve assim dispor os registros no arquivo: para cada documento modelo 01 ou 1A, informar um registro C100 e seus respectivos registros “filhos” e, após, informar, por equipamento ECF, os registros C400 e seus respectivos registros “filhos”.

Energia Elétrica
Para gerar o registro C500 Nota Fiscal/Conta De Fornecimento D'água Canalizada (Código 29), no arquivo do SPED Fiscal/Contribuição é necessário que o modelo seja 29.


Comunicação:
Para que estas notas fiscais sejam geradas no registro D500 é preciso que o tipo da nota seja como FATCOTEL e estejam com o modelo igual a 21 ou 22.


Transportes
SUP3760 - Conhecimento de transporte lançado com espécie 'CON'
SUP0580 - Frete tipo Compra/Venda.



Linha RM:Os Registros são gerados conforme o Código do Modelo do Documento (COD_MOD_DOC) cadastrado no Tipo de Documento(espécie).
No Lançamento Fiscal é associado o Tipo de Documento ( Espécie).

Quanto a Energia Elétrica, além do COD_MOD_DOC é verificado o Código da Natureza Fiscal, associado a Natureza Fiscal.
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