Questão:

Quais serão os identificados do eSocial?

Resposta:

O eSocial adotará dois identificadores, sendo um para o empregador e outro para o trabalhador, conforme descrito logo abaixo:

Os empregadores serão identificados apenas pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ , se pessoa jurídica, e apenas pelo CPF, se pessoa física. As matrículas CEI serão substituídas por dois novos cadastros: CAEPF (Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física) para as pessoas físicas e CNO (Cadastro Nacional de Obras) para as obras de construção civil.

Os trabalhadores, por sua vez, terão como identificadores obrigatórios o CPF, o NIS e a data de nascimento. Esse trio de informações deverá estar consistente com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Os identificadores (empregador e trabalhador) serão validados no ato da transmissão e sua inconsistência gerará recusa no recebimento de formulários pelo Ambiente Nacional do eSocial, nos eventos S-2200 e S-2300, que são os eventos que alimentaram o "Registro de Eventos Trabalhistas - RET".