01. Extrator para o TAF - REINF

Características do requisito:

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

EXTFISXTAFExtrator Fiscal

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

EXTFISXTAFExtrator Fiscal

FINA989

Processamento extrator - Dados do SIGAFIN

Cadastros Iniciais:

FINA040 - Contas a Receber

FINA050 - Contas a Pagar

Parâmetro(s):


Ponto de Entrada:

F989CPIN - Ponto de entrada para filtrar os registros dos títulos a pagar com INSS zerado.

F989CRIN - Ponto de entrada para filtrar os registros dos títulos a receber com INSS zerado.

F989CPQY - Ponto de entrada para filtrar os registros dos títulos a pagar para envio ao TAF

F989CRQY - Ponto de entrada para filtrar os registros dos títulos a receber para envio ao TAF

Tickets relacionados


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DSERTAF2-1530

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos homologados

Tabelas Utilizadas:

SE1 - Títulos a receber

SE2 - Títulos a pagar

FKF - Complemento de títulos

FKG - Complemento de títulos x Impostos

FKW - Natureza de rendimento x Títulos 

FKY - Natureza de rendimento x Baixas

Sistema(s) Operacional(is):

Todos homologados



02. Descrição

Para atender a legislação do governo federal referente a entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), foram realizadas novas implementações nos módulos financeiro, fiscal, compras e faturamento, para atender o layout do REINF.

Conforme o site do sped, dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:

  • aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
  • às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
  • aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
  • à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
  • às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
  • às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Para o módulo financeiro, serão considerados para envio:

  • Os títulos a pagar e a receber com retenção de INSS que possuem Tipos de Serviço ou Tipos de Repasse definidos;
  • Os títulos a pagar com retenção de IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP que possuem naturezas de rendimento (conforme tabela 01 do REINF: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/6041);


03. Arquitetura

As informações dos títulos inclusos diretamente no financeiro ou originados por outros módulos, serão enviados ao TAF através da rotina Extrator Fiscal (programa EXTFISXTAF).

Essa rotina irá gerar dados na tabela TAFST2 ou gerar arquivo TXT.

O TAF por sua vez, irá ler a tabela TAFST2 ou o arquivo TXT, e irá importar as informações para as tabelas do TAF.

O mesmo será responsável em consolidar as informações financeiras e fiscais, gerando então o arquivo XML conforme o layout do EFD-REINF.

O envio deste arquivo para a Receita Federal utilizará o TSS para comunicação.



04. Saneamento de Dados

Revise os cadastros/campos abaixo para a correta geração dos dados para o REINF:

Cadastro de Fornecedores:

  • Razão Social (A2_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.
  • Tipo (A2_TIPO) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.
  • Endereço (A2_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000
  • Bairro (A2_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.
  • Estado (A2_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.
  • Cod. Municip. (A2_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).
  • Pais Bacen (A2_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A2_PAIS), este não é considerado na integração.
  • Calc. IRRF (A2_CALCIRF) - Determina se o fato gerador do IRRF será na emissão ou baixa;     
  • Isento Imune (DKE_ISEIMU): 
    • 1=Não Isenta/Não imune;
    • 2=Instituição Educacional/Assistência Social;
    • 3=Instituição Filantrópica/Cultural                         

Se o fornecedor for estrangeiro, preencher o campo Tipo igual "Outros" (A2_TIPO=X) na aba Cadastrais.

Na aba Residente Exterior preencha os demais campos.

Obs: Para determinar se o fornecedor estrangeiro é pessoa física ou jurídica, preencha o campo "Tp Pessoa Ex" (DKE_PEEXTE) na aba "Residente Exterior" localizada na parte inferior da tela de cadastro:



Cadastro de Clientes:

  • Nome (A1_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.
  • Fisica/Jurid (A1_PESSOA) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.
  • Endereço (A1_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000
  • Bairro (A1_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.
  • Estado (A1_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.
  • Cd. Município (A1_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).
  • Pais Bacen (A1_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A1_PAIS), este não é considerado na integração.


Sócios de SCP (FINA994)

  • Filial centralizadora (FOD_FILCEN): a filial centralizadora da SCP (do sócio ostensivo).
  • Filial da SCP (FOD_FILSCP): a filial principal da SCP.
  • Filial do sócio (FOD_FILSOC) a filial do sócio participante da SCP.
  • Nome (FOD_NOME): nome do sócio participante.
  • CPF/CNPJ (FOD_CGCCPF): CPF/CNPJ do sócio. Se i CPF/CNPJ estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente ao preencher o campo FOD_FILSOC.
  • % Participação (FOD_PERCEN): o percentual de participação do sócio na sociedade (SCP). 
  • Inicio da vigência(FOD_INIVIG): Mês e ano de inicio da vigência da SCP.
  • Fim da vigência(FOD_FIMVIG): Mês e ano do fim da vigência da SCP.
  • Na grid inferior do cadastro de SCP, pode ser informado os valores do lucros e dividendos do sócio, porém é valido para a entrega da DIRF. Para o REINF os valores de lucros/dividendos serão obtidos a partir do título a pagar vinculados ao CNPJ da SCP (FKF_CGCSCP).
  • Consulte a documentação para mais detalhes: Cadastro de Sócio SCP - FINA994


Dados para os eventos da séria R-2000 (INSS):

  • Para os eventos R-2010 e R-2020: Os títulos a receber/pagar, inclusos diretamente no financeiro, devem ser configurados para reter INSS e estarem com o "Tipo de Serviço" preenchido - campo FKF_TPSERV localizado no complemento do título;

  • Para os eventos R-2030/R-2040:

    • Para o evento R-2030, serão considerados os títulos a receber com o campo Tipo de Repasse (FKF_TPREPA) preenchido. Além disso, o complemento da filial deve estar classificado como "Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional" (rotina FISA137);

    • Para o evento R-2040, serão considerados os títulos a pagar com o campo Tipo de Repasse (FKF_TPREPA) preenchido. Além disso, o fornecedor deve estar classificado como Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional (A2_DESPORT = 1-Sim);

    • E ambos os casos, se a filial/fornecedor não se enquadrar como uma "associação desportiva que mantém um clube de futebol profissional", as informações serão enviadas para os eventos R-2020 e R-2010.

  • Os títulos oriundos de notas fiscais configurados para reter INSS deverão estar com as informações de tipo de serviço ou repasse e outras informações inseridos durante a inclusão da nota fiscal (Documento de Entrada/Saída). Eventos do REINF: R-2010, R-2020, R-2030, R-2040;


Dados para os eventos da séria R-4000 (IR, PIS, COFINS, CSLL e demais situações vinculadas a naturezas de rendimento)

  • Os títulos a pagar inclusos diretamente no financeiro e configurados para calcular IR, PIS, COFINS e CSLL devem estar com o campo "Natureza de Rendimento" preenchido (campo FKF_NATREN), localizado na tela complemento do título (FINA050), para que sejam enviados nos eventos do REINF R-4010 e R-4020;
  • Os títulos a receber inclusos diretamente no financeiro configurados para calcular a auto retenção do IRRF (gera TX no contas a pagar) e que estão com o campo "Natureza de Rendimento" preenchido (campo FKF_NATREN), localizado no complemento do título (FINA040), para que sejam enviados nos eventos do REINF R-4080;
  • Os títulos oriundos de notas fiscais configurados para reter IR, PIS, COFINS e CSLL deverão estar com a natureza de rendimento preenchida na inclusão da nota fiscal (Documento de Entrada/Saída). Eventos do REINF: R-4010, R-4020, R-4080;
  • Ao vincular as Naturezas de Rendimento aos títulos do financeiro, serão gerados dados nas tabelas FK7/FKF/FKW e os dados da baixa do título nas tabelas FK2/FKY.
    • A gravação dos dados nessas tabelas são pré-condições para o envio dos dados pelo Extrator Fiscal (ExtFisxTaf);


05. Configuração do SIGATAF

Uma vez feito o saneamento da base, o usuário poderá integrar os dados com o TAF (Totvs Automação Fiscal) que é a ferramenta da Totvs  responsável pela consolidação de dados do REINF e também transmiti-los a Receita Federal.  

Para conhecer o TAF e realizar a implantação/configuração, consulte o documento: Manual TAF, o documento 03. Encontre a arquitetura ideal de implantação, a opção a ser estudada é a I.a ) Cliente já utiliza ERP Protheus?


06. Procedimento para implantação

  • Eventos da REINF da série R-2000 (INSS)
    • Obra como Estabelecimento
      • Disponibilizamos o cadastro nacional de obras (MATA322) para cadastrar os dados da obra: http://tdn.totvs.com/x/0liQEg
      • Implementamos o Cadastro de complementos de estabelecimentos (FISA137) para poder informar se a filial é uma obra, produtor rural ou associação desportiva: DT Cadastro de Complemento do Estabelecimento 
      • Além disso, disponibilizamos no pedido de vendas o campo "Cod CNO" (F2_CNO) e no complemento do título a pagar/receber, o campo "Cod CNO" (FKF_CNO), para permitir classificar se o movimento se refere a uma obra ou não.
    • Associação Desportiva como Estabelecimento
      • Será considerado a filial como uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para recebimento de recurso (R-2030). Ou seja, se a empresa for uma associação desportiva que mantém clube de futebol, esta deve estar cadastrada como filial no cadastro de complementos de estabelecimentos (FISA137) e informado que é uma associação desportiva. Todos os títulos desta filial informado o Tipo de Repasse no Complemento do título, além do tipo de serviço preenchido, será levado para o R-2030.
      • Será considerado o fornecedor como uma uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para repasse de recurso (R-2040) identificado pelo campo Assoc. Desp. (A2_DESPORT = 1-Sim). Todos os títulos para este fornecedor informado o Tipo de Repasse no Complemento do título, será levado para o R-2040.
  • Eventos da REINF da série R-4000 (IR, PIS, COFINS, CSLL e demais situações vinculadas a naturezas de rendimento): 
    • Sociedade em conta de participação (SCP): 
      • Para enviar os dados de pagamentos a beneficiários de uma SCP (sócio oculto), é preciso que no título a pagar (FINA050), através da tela de complemento de título, seja vinculada a natureza de rendimento (campo FKF_NATREN) e informe o CNPJ da SCP (FKF_CGCSCP) na qual o pagamento está sendo realizado;
      • Mas para que seja permitido fazer o vinculo da SCP ao título (FKF_CGCSCP), antes há de cadastrar o Sócio da SCP utilizando o mesmo CPF/CNPJ do fornecedor do título. Segue link do cadastro: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527846378


07. DE/PARA Financeiro - TAF

Seguem as informações DE/PARA das tabelas do financeiro para as tabelas TAF:

Reinf_DEPARA_Financeiro_TAF


08. Procedimentos para Utilização


A seguir, seguem exemplos de inclusão de título avulso para que seja enviado para cada evento do REINF.


Registros que não serão contemplados pelo módulo Financeiro:

  • R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
  • R-2055 - Aquisição de Produção Rural 
  • R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
  • R-4040 - Pagamento/crédito a beneficiários não identificados


O cadastro do fornecedor deve estar configurado para reter o INSS (A2_RECINSS = S).

O cadastro de cliente deve estar configurado para reter o INSS (A1_RECINSS = S).

O cadastro de natureza deve estar configurado para reter o INSS (ED_CALCINS = S).

O título a receber deve possuir um cliente e natureza que permita realizar a auto retenção do IR.

Consulte a documentação para mais detalhes: FIN0002_CREC_Duvidas_sobre_ED_RECIRRF

Extrator Financeiro TAF

Serão integrados com o TAF:

  • Os títulos a receber e a pagar configurados para reter INSS e informados os campos tipo de serviço ou tipo de repasse;
  • Os títulos a receber configurados para a auto retenção do IRRF (gera TX no contas a pagar) e informar o campo de natureza de rendimento, ou também que a retenção foi suspensa devido um processo administrativo/judicial;
  • Os títulos a pagar configurados para reter IRRF na emissão (A2_CALCIRF=Normal) e informar o campo de natureza de rendimento, ou que a retenção esteja suspensa devido um processo administrativo/judicial;
  • As baixas de títulos a pagar que foram configurados para reter o IRRF na baixa (A2_CALCIRF=Baixa) e que o campo de natureza de rendimento foi preenchido, ou que a retenção foi suspensa devido um processo administrativo/judicial;
  • As baixas de títulos a pagar que foram configurados para reter PIS/COFINS/CSLL e que o campo de natureza de rendimento foi preenchido, ou que a retenção foi suspensa devido um processo administrativo/judicial;
  • Sobre reter PIS/COFINS/CSLL na emissão (MV_BX10925=2), estes impostos serão enviados ao TAF somente após a baixa do título principal. No caso de baixar parciais, será considerado o valor proporcional do imposto, de acordo com a baixa.


Para a seleção dos títulos a receber e a pagar, informe sempre uma mesma origem de data para todos os períodos, sendo pela data de contabilização (E1_EMIS1/E2_EMIS1) ou pela data de emissão (E1_EMISSAO/E2_EMISSAO).

Se for selecionada uma origem de data diferente, será criada uma nova linha de documento no TAF se estiver fora do período já enviado.


Tipos de exportação para o TAF:

Arquivo TXT: é gerado um arquivo TXT que poderá ser importado pelo TAF.

Banco a Banco: as informações serão geradas na tabela criada pelo TAF dentro do ERP chamada de TAFST1. Se o TAF for um módulo junto ao ERP, acesse o link Efetue uma integração TAF, veja o item 03-Processamento manual para saber como processar o arquivo ou tabela no TAF.

As informações geradas no arquivo ou na TAFST1, terão o seguinte formato (as informações de cada layout TAF separados por "|" pipes):

Para conhecer sobre os layouts TAF, acesse  Conheça o Layout de Integração

|T001|T1D MG 01|||||||||||||||||
|T003|FFINSPF01|FORNECEDOR IR INSS PF|||29919356859|||||RUA|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|111-|AAA|FFINSPF01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|03||0,00|100,00|0,00|3900,00|429,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|FTSTIRR01|TESTE IRRF|01058|||||||ENDERECO|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|001-||FTSTIRR01|20171123|0||||||10000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|10000,00|1100,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|10000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|111-||FTSTIRR01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|01||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T001|T1D MG 02|||||||||||||||||
|T001AB|5551223||DFDGFD|5454|10|04|DFDGFD| || |1|||1| | |
|T003|CCIRINS01|CLIENTE IR E INSS|01058||05023571939||50308|||RUA DR ANTONIO BERNARDI|15|||IMIRIM|SP|02536100|11|22350000|11|22350010||20171123|1|||||||||||||||||||
|T154|R0002-||CCIRINS01|20171123|1||||||4000,00||5551223|||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|04||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|R001-||CCIRINS01|20171123|1||||||3000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|07||0,00|0,00|0,00|3000,00|330,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|3000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|CCLIREF01|CLIENTE JURIDICO INSS|01058|85005662047502|||00600|||RUA DO SABAO|454|||CENTRO|SP|06565000|11|87552222|11||[email protected]|20171123|2|||||||||||||||||||
|T154|R003-||CCLIREF01|20171123|1||||||1000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|1000,00|110,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|1000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|

09. How To