Objetivo:

Para calcular o INSS conforme o eSocial será necessário marcar o parâmetro “Calcula INSS conforme eSocial” e informar a partir de quando o sistema iniciará a calcular desta forma, em Parametrizador | Folha Normal | Geral.

Atenção: Marcando esse parâmetro em uma coligada todas deverão estar marcadas. 

Observações: 

• Marcando este parâmetro o sistema sempre irá verificar se existe outras chapas/vínculos do mesmo funcionário para encontrar a alíquota de INSS, independente se o outro vinculo for na coligada corrente ou em outra coligada.
• Este parâmetro ficará habilitado quando o parâmetro “Calcula IRRF/INSS de múltiplos vínculos sem chapa centralizadora” estiver marcado. E deve ser marcado em todas as coligadas que existirem o vínculo relacionado aos múltiplos vínculos.
• Foram criados novos códigos de cálculo para controle do cálculo dos múltiplos vínculos: 

• 417 - Base Tributada de INSS Autônomos Múltiplos Vínculo
• 418 - Base de INSS Autônomo outro Emprego
• 428 - Base Tributada De Inss Folha Primeira Faixa
• 429 - Base Tributada De Inss Folha Segunda Faixa
• 430 - Base Tributada De Inss Folha Terceira Faixa
• 431 - Base Tributada De Inss Folha Quarta Faixa
• 432 - Base Tributada De Inss 13º Primeira Faixa
• 433 - Base Tributada De Inss 13º Segunda Faixa
• 434 - Base Tributada De Inss 13º Terceira Faixa
• 435 - Base Tributada De Inss 13º Quarta Faixa

•  Os códigos de cálculo abaixo deixam de ser utilizados nesse processo:

• 387 - Base Tributada de INSS Folha Múltiplos Vínculos
• 388 - Base Tributada de INSS 13º Múltiplos Vínculos
• Os códigos de cálculos serão criados na base de dados após qualquer cálculo no produto (folha, provisão, etc).
• O usuário deverá criar eventos com esses códigos de cálculo, sendo do tipo base de cálculo e valor.
• Ao final do lançamento de todos os vínculos o usuário deve recalcular a base de todos os vínculos novamente. O ideal é que seja processado um vínculo por vez e após o seu cálculo não sejam feitas alterações no vínculo anterior. Caso seja necessário alterações, indicamos que seja cancelada a movimentação dos vínculos seguintes e lançada novamente.
• Atualmente o cálculo das férias não verifica a base de INSS outro vínculo.

Atenção:

Os usuários que já estão utilizando as versões abaixo:

12.1.28.103 ,12.1.27.167, 12.1.26.212 e 12.1.25.267 ou superiores, devem seguir as parametrizações do documento Novo Cálculo de INSS múltiplos vínculos conforme o eSocial,que contém as mudanças no calculo passando a considerar ordem de calculo conforme orientação do eSocial. 

Calculo na coligada 1 antes de lançar na coligada 8

Calculo na coligada 8 após de lançar na coligada 1

Recalculando geral para todas as coligadas

Após recálculo o lançamento da coligada 1 foi alterado acrescentando o CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

E na coligada 8 ficará:

CONCLUSÃO:

Evento INSS = 76,56 + 544,47 = 621,03 – Teto do desconto de INSS

Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

696,00 + 4949,80 = 5645,8 – Teto da base de desconto de INSS

Supondo que tem dois vínculos em coligadas 1 e 8.

Quando calcula as férias destes vínculos o recibo de férias:

No envelope de férias lança o evento de INSS férias coligada 1

Ao lançar para o envelope na coligada 1 sem ainda não lançar na coligada 8

No envelope de férias lança o evento de INSS férias coligada 8

Ao lançar para o envelope na coligada 8 já tendo lançado na coligada 1 – Com isso o valor pago já havia atingido o teto, portanto o lançamento será conforme o log abaixo:

Recalculando geral para todas as coligadas

Coligada 1 recebe o evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS com a base teto do INSS e os dois eventos de INSS lançados anteriormente somando o teto de desconto do INSS

Coligada 8 continua com o CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS com a base teto do INSS zerado, o evento de restituição do valor descontado no recibo de férias e o desconto do recibo de férias

CONCLUSÃO:

Evento INSS (todo calculado na coligada 1) = 414,02 + 207,01 = 621,03 – Teto do desconto de INSS

Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

(toda a base na coligada 1) = 5645,8 – Teto da base de desconto de INSS

Cálculo da demissão na coligada 1

Lançamento de folha na coligada 8 – lança o evento de CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

Recálculo da rescisão na coligada 1 e 8

CONCLUSÃO:

Evento INSS (todo calculado na coligada 1) = 190,81 + 385,00 = 575,81 – ALIQUOTA 11%

Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

1734,66 (valor base INSS rescisão) + 3500,00 (valor base INSS folha) = 5234,66 * 11% = 575,81

Cálculo da demissão na coligada 1

Lançamento de folha na coligada 8 – lança o evento de CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

Recálculo da rescisão na coligada 1 e 8

CONCLUSÃO:

Evento INSS = 190,81 + 385,00 =  575,81 – ALIQUOTA 11%

Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

1734,66  + 3500,00  = 5234,66 * 11% = 575,81

Evento INSS13 = 104,08 + 23,33 = 127,41 ALIQUOTA 8%

Evento CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS

1301,00  + 291,67  = 1592,67 * 8% = 127,41

Cálculo da 2ª parcela na coligada 1

Cálculo da 2ª parcela na coligada 8 – lança o evento de CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS

Recálculo do 13º salário nas coligada 1 e 8

CONCLUSÃO:

Evento INSS13 = 150,08 + 224,21 = 374,29 ALIQUOTA 11%

Evento CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS

1364,38  + 2038,35  = 3402,73 * 11% = 374,29

Exemplo I de INDMV:

Coligada 1

Lançamento de folha

Base de INSS outro Emprego Complementar CC 181

INSS Outro emprego - CC29