Linha de Produto: | Datasul | ||||
Segmento: | Manufatura | ||||
Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal | ||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue | DMANFISDTS-4912, DMANFISDTS-4914, DMANFISDTS-5047, DMANFISDTS-5048, DMANFISDTS-5049, DMANFISDTS-5050, DMANFISDTS-5051, | ||||
País(es): | Brasil | ||||
Banco(s) de Dados: | Oracle, SQL e Progress. | ||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux®. |
Desde janeiro/2014 está disponível na EFD Contribuições, a escrituração em separado das operações e contribuições apuradas pelas SCP – Sociedades em Contas de Participação.
A SCP é composta por dois tipos diferentes de sócios: ostensivos e participantes. Os sócios ostensivos assumem os deveres e obrigações legais da sociedade junto a terceiros. Já os sócios participantes, também chamados de sócios ocultos, assumem responsabilidades apenas perante os sócios ostensivos e, por isso, não são “visíveis” para os demais agentes da economia (empresas, governo, consumidores, etc).
No caso de a pessoa jurídica ser sócia ostensiva de SCP, a EFD Contribuições deverá ser transmitida separadamente, para cada SCP, além da transmissão da EFD Contribuições, da própria sócia ostensiva.
Desta forma, a pessoa jurídica que participe de SCP como sócia ostensiva, fica obrigada a segregar e escriturar as suas operações em separado, das operações referentes às SCPs.
Algumas das principais características da SCP:
Atualmente no produto (LF0215) a geração da Sociedade em Conta de Participação – SCP na EFD Contribuições é realizada apenas por Estabelecimento, porém deve ser tratado para realizar também a separação das informações de SCP e Sócio Ostensivo utilizando o conceito de Unidade de Negócio.
O cliente define uma ou mais unidades de negócio que compõem a SCP e toda a movimentação da SCP é registradas nesta(s) unidade(s) de negócio. Então, na geração dos arquivos para o SPED, quando estivesse enviando o arquivo da SCP seriam enviadas as movimentações apenas das unidades de negócio relativas à SCP e quando estivesse enviando o arquivo da Sócio Ostensiva seriam enviadas as movimentações das demais unidades de negócio.
Para atender essa regra na EFD Contribuições, foram criados novos registros nas tabelas do MLF conforme parametrização prévia, para não impactar outras obrigações, como o SPED Fiscal por exemplo.
As informações serão separadas e replicadas no momento da extração (LF0202 e LF0906) por Estabelecimento SCP e Estabelecimento Sócio Ostensivo, denominado "Estab Op. Próprias (SCP)". A partir dessas informações, serão gerados os arquivos para EFD Contribuições.
Nenhum item de NF poderá ter mais do que uma Unidade de Negócio, mesmo que seja prestação de serviços ou despesas. |
Atualização do ambiente:
LF0215 - Gerador de arquivos SPED PIS/COFINS:
Ao executar o pograma LF0215 para a geração do arquivo SPED Contribuições, com a função "unid-negoc-scp" ativa pelo programa CD7070, será verificada a "Natureza da Pessoa Jurídica" para gerar o arquivo por empresa, por sócio ostensivo ou por empresa SCP:
Utilizando a "Natureza da Pessoa Jurídica" igual a "03 - Pessoa jurídica em geral participante de SCP como sócia ostensiva" ou "04 - Sociedade cooperativa participante de SCP como sócia ostensiva", o arquivo será gerado com o movimento de operações próprias e não envolvidas com Estabelecimentos SCP.
Utilizando a "Natureza da Pessoa Jurídica" igual a "05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP", o arquivo será gerado para a Empresa SCP selecionada no campo "Código Empresa SCP".
O programa Gerador de arquivos SPED PIS/COFINS foi alterado para permitir incluir o código de empresa SCP a ser utilizada.
→ A nomenclatura do arquivo gerado para a Empresa SCP foi alterado, sendo concatenado o Código da Empresa SCP: "PISCOFINS"+SCP+"AAAAMMDDHHMM"
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→ Validações no momento da execução (Botão Executar):
Registro 0035
Caso a tabela "0035 Sociedade Conta Participação" (dwf-scp) esteja digitada com o mesmo "Estabelec" e "Código SCP" configurados no programa "Manutenção Empresa SCP" (prgint\utb\utb062aa.r), a geração irá considerar os dados digitados para impressão da "Descrição SCP" e "Informações". |
Com a função "unid-negoc-scp" desativada no CD7070, a geração de SCP (Natureza da Pessoa Jurídica 03, 04 ou 05), ocorrerá por Estabelecimento e não levará em consideração os dados replicados para o Sócio Ostensivo e estabelecimentos SCP. O registro 0035 terá origem nas informações digitadas na tabela dwf-scp. |