RMFIS00007_Parametrização Base de Cálculo (PIS/COFINS) Registro F100

Introdução:

Este documento tem por objetivo orientar na parametrização do Processo do EFD PIS COFINS na geração do registro F100 referente a base de cálculo.

• É imprescindível ter o sistema TOTVS Gestão Financeira(RM Fluxus) instalado e parametrizado no ambiente de geração.

Acesse o menu: Opções | Parâmetros | Processos, edite o processo do EFD PIS COFINS:

No processo do registro “F100 –Tipo de Documentos Considerados”, acesse a aba Filtros, edite o tipo de documento vinculado. Na aba identificação será apresentado o campo “Base de Calculo”, onde pode ser configurado como será calculada a base de calculo dos Tributos inseridos nos lançamentos Financeiros:

Estas opções podem ser:

Escolhendo pela base de calculo como “Valor Baixado” o sistema vai utilizar o valor baixado do lançamento para compor a base de cálculo do PIS e COFINS. Veja que no exemplo abaixo o valor Original é R$2000,00 e o valor baixado R$1907,00. Como foi parametrizada a base pelo valor baixado o sistema utiliza este valor para compor a base de calculo (é necessário que o lançamento esteja baixado)

F100 – Juros e Multa

Será criado na tela Identificação do Filtro por Tipo de Documento, Processo F100 - Tipo de Documentos Considerados, um flag para identificar se o item é referente aos valores de juros e multas de

Lançamentos Financeiros. Este Flag NÃO será criado no BD, somente na tela.

Se o flag abaixo estiver marcado o campo para definição de Base de Cálculo será fixado em "(Valor dos Juros + Valor da Multa)” e não será possível sua alteração.

Além disso, serão habilitados para preenchimento apenas os campos Tipo da Operação (com as opções 1 e 2 do manual: receitas auferidas sujeitas ou não ao pagamento do PIS e COFINS) e o campo
Operação (filtro de lançamentos pela Emissão, Baixa ou Vencimento).

Na pasta Tributos devem ser inseridos os Tributos PIS e COFINS e seus respectivos CSTs.

Os demais campos do Registro serão preenchidos da seguinte forma:

a. O campo 05 - DT_OPER receberá o último dia do período selecionado para a rotina;

b. O campo 06 - VL_OPER receberá o total dos juros e multas dos lançamentos financeiros a receber somado ao total de descontos dos lançamentos financeiros a pagar, ambos baixados no período selecionado para a rotina;

c. Os campos 08 - VL_BC_PIS e 12 - VL_BC_COFINS serão preenchidos com o mesmo valor do campo 06 - VL_OPER.

d. Os campos 09 - ALIQ_PIS e 13 - ALIQ_COFINS serão preenchidos com as respectivas alíquotas dos tributos informados na pasta Tributos.

e. Os campo 10 - VL_PIS e 14 - VL_COFINS serão preenchidos com a aplicação da alíquota sobre a base de cálculo.

f. O campo 19 - DESC_DOC_OPER será preenchido com texto padrão "Total de juros e multas recebidos no período".

Exemplo:

|F100|1|||29022012|67,00|06|67,0000|0,6500|0,44|06|67,0000|7,60|5,09||1|||Total de juros e multas recebidos no período|

Os campos abaixo não serão gerados no registro F100 de juros de multas:

03 - COD_PART

04 - COD_ITEM

15 - NAT_BC_CRED

16 - IND_ORIG_CRED

17 - COD_CTA

18 - COD_CCUS

OBSERVAÇÕES:

a) Para atender essa demanda é imprescindível que seja criado um Tipo de Documento (fictício) para ser associado ao Processo. Isso é necessário porque o campo é parte da chave primária do cadastro, tornando seu preenchimento obrigatório. Esse Tipo de Documento não será utilizado em nenhum outro processo e não afetará nenhum cálculo do sistema.

b) O processo Cálculo das Contribuições Dcts Não Escriturados (Utilitários) irá desconsiderar este registro. Ou seja, não serão inseridos nos Tributos do Lançamento Financeiro, os tributos PIS e
COFINS sobre juros e multas, que serão identificados através do flag criado no Processo. Isto é, os registros que estiverem com o flag “Juros e Multa” marcados serão desconsiderados no processo Cálculo das Contribuições Dcts Não Escriturados (Utilitários).

Para maiores informações:

Consulte o WikiHelp TOTVS

 COMUNIDADE  R@Fiscal

Canais de Atendimento:

Chamado: Através do Portal Totvs www.suporte.totvs.com.br

Telefônico: 4003-0015 Escolhendo as opções 2 – (Software), 2 – (Suporte Técnico), 3 – (RM), 3 – (Fiscal), 2 – (Fiscal)