01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Faturamento (SIGAFAT)
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Função: | MATV410A - Funções genéricas de validação do Pedidos de Venda MATA410 - Pedidos de Venda |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue: | DSERFAT-28041 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar uma solução para que durante a inclusão, alteração ou cópia de Pedidos de Venda, o cliente seja orientado que determinado item de produto se enquadra na legislação e que esteja sem a natureza de rendimento preenchida, e que não será considerado no evento R-4080 da EFD REINF.
03. SOLUÇÃO
O parâmetro MV_FATNATR foi criado para habilitar um recurso no processo de inclusão, alteração ou cópia de Pedidos de Venda, que verifica com base no cadastro do Produto, Cliente e Natureza Financeira, se o item digitado está com o campo Natureza de Rendimento (C6_NATREN) em branco, e se o mesmo se enquadra para ser enviado a EFD-REINF.
A rotina Pedidos de Venda com o parâmetro MV_FATNATR preenchido com o conteúdo .T. (verdadeiro), dispara um aviso ao usuário final que aquele item do pedido não está com a natureza de rendimento preenchida, e não será considerada na EFD-REINF. O aviso é disparado com base na configuração do produto através do campo Impos.Renda (B1_IRRF) igual a S - Sim, configuração do cliente através do campo Recolhe IRRF (A1_RECIRRF) igual a 2 - Não, e a natureza financeira através do campo Recolhe IRRF (ED_RECIRRF) igual a 2 - Não, igual a 3 - Cad Cliente ou branco, e campo Calcula IRRF (ED_CALCIRF) igual a 1 - Sim.
Foi efetuado um ajuste para não disparar o gatilho da natureza de rendimento definida no Cadastro de Produto no campo Natureza de Rendimento (F2Q_NATREN), quando o mesmo estiver com conteúdo diferente do grupo 20, que é o permitido para documento de saída, e foi efetuada algumas proteções para que apresente as mensagens de help sobre natureza de rendimento, apenas para Pedidos de Venda do tipo Normal e de Complemento de Preço e Quantidade.
IMPORTANTE!
O pacote de Dicionário de Dados e as alterações estarão disponíveis na próxima Expedição Contínua do módulo Faturamento, com previsão para a atualização no Portal do Cliente a partir do dia 26/01/2024.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS