7907927 DRHCALCPRT-157 DT Pagamento de quarentena após rescisão

01. DADOS GERAI

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:	CÁLCULO OUTROS VALORES(GPEM040OV)
Ticket:	7907927
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHCALCPRT-157

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Permitir informar o indicativo se haverá pagamento de quarentena no cálculo da rescisão para ser utilizado na declaração do evento ao eSocial.

03. SOLUÇÃO

Ajuste no cálculo da rescisão para permitir informar o indicativo se haverá pagamento de quarentena na rescisão para ser utilizado na declaração do evento ao eSocial.

Observação

A melhoria depende da aplicação da atualização liberada no pacote de expedição do módulo RH a partir de 22/12/2023 e da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial para os releases iguais ou superiores a versão 12.1.33.

Foi efetuado a criação de campos, conforme estrutura abaixo:

X3_ARQUIVO	X3_ORDEM	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_TITULO	X3_DESCRIC	X3_VALID	X3_BROWSE	X3_VISUAL	X3_CONTEXT	X3_CBOX	X3_HELP
SRG	50	RG_TPREMAD	C	1	Tp.Rem.Desl.	Tipo Rem. Após Deslig.	Pertence(" 123")	N	A	R	#fTpRemBox()	Indicativo de situação de remuneração após o desligamento, o conteúdo pode ser: 1 - Quarentena; 2 - Desligamento reconhecido judicialmente com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial; 3 - Aposentadoria de servidor com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial.
SRG	51	RG_DTQUAR	D	8	Dt.Fim.Quar.	Data Fim Quarentena		N	A	R		Preencher com a data final da quarentena a que está sujeito o trabalhador. No caso de desligamento reconhecido judicialmente ou de concessão de aposentadoria de servidor com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial, informar o último dia trabalhado.
SRV	9L	RV_REFQUAR	C	1	Ref.Pg.Qua.	Ref. Pag. Quarentena	Pertence(" 12")	N	A	R	1=Sim;2=Não	Indica se a verba é referente a pagamento de quarentena.

No caso de haver necessidade do pagamento de quarentena, o usuário deverá efetuar o preenchimento manual na rescisão original dos campos Tp.Rem.Desl. (RG_TPREMAD) e Dt.Fim.Quar. (RG_DTQUAR), cujas informações serão enviadas ao eSocial, e deverá efetuar o cálculo de quantas rescisões complementares forem necessárias para efetuar o pagamento das parcelas da quarentena pelo período acordado entre empregador e empregado.

O usuário poderá escolher a melhor forma de efetuar o lançamento dos valores:

incluir manualmente o valor da quarentena em Lançamentos por Funcionário para os períodos necessários;
incluir manualmente o valor da quarentena em Lançamentos Fixos para o período acordado;
incluir manualmente o valor da quarentena em Lançamentos Futuros para o período acordado.

O usuário poderá escolher qualquer verba para efetuar o pagamento da quarentena, mas é necessário configurar o indicativo que trata-se de uma verba para esse pagamento no campo Ref.Pg.Qua. (RV_REFQUAR) do Cadastro de Verbas.

Exemplo:

Cadastro da verba que será utilizada para pagamento da Quarentena deve estar com o campo Ref.Pg.Qua. (RV_REFQUAR) preenchido:

Verba lançada em lançamentos futuros com a quantidade de parcelas que serão pagas para Quarentena, também pode ser lançada em lançamentos por funcionário e lançamentos fixos.

Cálculo da rescisão original, criado os campos Tp.Rem.Desl.(RG_TPREMAD) e Dt.Fim.Quar.(RG_DTQUAR), deve ser preenchido com o indicativo de situação de remuneração após o desligamento e a data fim da Quarentena:

OBS: O campo data fim será liberado para edição ao preencher o campo Tp.Rem.Desl.

Rescisão complementar será calculado a verba lançada para Quarentena e os campos Tp.Rem.Desl.(RG_TPREMAD) e Dt.Fim.Quar.(RG_DTQUAR) ficará bloqueado para edição:

Observação

O sistema não fará validações se foram realizadas todos os pagamentos das parcelas de quarentena ao empregado, nem validará o período de pagamento da quarentena.

Todas as rescisões complementares para a realização desse pagamento deverão ser executadas manualmente pelo usuário.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.

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