TOTVS Automação Fiscal

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Automação Fiscal

Função:

WSTAF0024010

TAFAPR4010

TAFQRYAPRXX

TAFA535

País:Brasil
Ticket:N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTAF2-18575


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

 Alterar a rotina de apuração do evento R-4010 para adequação a regra: REGRA_DT_FG_12001 conforme a nota técnica 04/2023. O comportamento esperado pelo sistema será:

  • Ao entrar no painel REINF e filtrar o período, devemos trazer todos os movimentos do período + os movimentos com natureza de rendimento 12001 que estão no mês de acordo com a regra do manual; 
  • Ajustar os contadores dos cards, para considerar esses movimentos encontrados fora do período;
  • Na tela de pendentes de apuração, precisamos trazer todos os movimentos do período + os movimentos com natureza de rendimento 12001 que estão no mês de acordo com a regra do manual.

Ao apurar, considerar que: 

  • se houver outros movimentos para o mesmo participante, agrupar em uma mesma apuração;
  • se não houver outros movimentos para esse participante, gerar uma apuração para esse movimento;
  • O campo V4Q_PERAPU será preenchido com o mês/ano que foi utilizado como filtro; 
  • O campo V5E_DATAFG será preenchido com a data do movimento da tabela legado que foi encontrado no período.

03. SOLUÇÃO

Realizado os ajustes na tela de Pendentes de apuração, relatório e apuração do evento R-4010, para considerar os pagamentos dos dividendos (natureza de rendimento igual à 12001), conforme a regra REGRA_DT_FG_12001 da nota técnica 4/2023.

Foi necessário a criação do campo abaixo na tabela de pagamento (V3U) para identificar em qual período de apuração foi apurado o pagamento do dividendo: 

X3_ARQUIVOX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_DECIMALX3_TITULOX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VISUALX3_CONTEXT
V3UV3U_PERAPUC60Per ApuraçãoPer. Apuração Dividendos @R 99-9999                                   AR

E a criação do índice:

INDICEORDEMCHAVEDESCRICAOPROPRISHOWPESQ
V3U3V3U_FILIAL+DTOS(V3U_DTPAGT)+V3U_PRID40+V3U_PERAPUDt Pagto + Proc. ID 40 + Per ApuraçãoSS

Ao realizar a apuração do pagamento do dividendo (natRend = 12001), será gravado neste campo V3U_PERAPU, o período em que este pagamento foi apurado, pois o mesmo pode não ser do período em questão. Uma vez apurado, este pagamento somente será exibido nos relatórios e detalhes da apuração do período em que foi apurado. 

Se excluir a apuração, o campo V3U_PERAPU será limpo, disponibilizando este pagamento de dividendo nos outros períodos.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


IMPORTANTE!

As alterações referente a nota técnica 4/2023, estarão disponíveis no pacote de expedição contínua do TAF de Dez/2023.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

TAF EFD-Reinf

Nota técnica EFD-REINF 04/2023