18113508 DSERFIS1-34003 DT - GNREWS - Erro de Validação: 700 campo: item contribuinte destinatário identificação _IE - descrição: cod. não permite informar inscrição não cadastrada(ncd) p/destinatário

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao fazer a transmissão de uma guia de recolhimento, ao gerar uma guia de recolhimento de ICMS ST com operações de transferência de mercadorias entre filiais, é apresentado o seguinte problema: ERRO DE VALIDAÇÃO: 700 CAMPO: ITEM CONTRIBUINTE DESTINATÁRIO IDENTIFICAÇÃO _IE - DESCRIÇÃO O: COD. NÃO PERMITE INFORMAR INSCRIÇÃO NÃO CADASTRADA(NCD) P/DESTINATÁRIO.

Exemplo: Eu como contribuinte de ICMS necessito gerar a guia de recolhimento de ICMS para minhas operações de transferência de mercadorias entre as minhas filiais de SC e RS. Ao dar entrada no documento fiscal na filial do RS, preciso gerar a guia de recolhimento de ICMS ST com o código de receita 100099. Ao transmitir essa guia para a SEFAZ, encontro a rejeição. Isso ocorre pois a tag <IE> do <contribuinteDestinatario> está preenchida com a tag do meu fornecedor (no caso uma inscrição de SC que é minha filial que transferiu a mercadoria) e por não ser a IE responsável pelo recolhimento (No caso quem recolheu foi a filial de RS), acontece a rejeição. 

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado a geração do XML para considerar a inscrição estadual preenchida na guia de recolhimento (F6_INSC) para a tag <IE> do <contribuinteDestinatario>, dessa forma, o cliente poderá preencher a inscrição estadual corretamente. Caso o F6_INSC estiver vazio, será considera a informação do cadastro de fornecedor (A2_INSC).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• GNREWS - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais via Webservice