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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:GPEA030
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCPRT-10056
DRHCALCPRT-12076
DRHCALCPRT-12955


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Possibilitar o cálculo de adicionais/gratificações por função.

03. SOLUÇÃO

Visando atender as necessidades de nossos clientes, estamos disponibilizando a possibilidade de efetuar o cálculo de adicionais por função. 

A configuração dos adicionais deverá ser feita no cadastro de funções, em uma nova aba, onde poderão ser definidos adicionais por percentual e/ou valor fixo, calculados com base no salário do funcionário, salário mais verbas, piso do sindicato, salário mínimo e salário mínimo estadual.

Também foi criada uma nova tabela no SX5 (UX - Adicionais por função), onde poderão ser cadastrados vários tipos de adicionais diferentes.

Nas imagens a seguir pode ser visto a aparência do novo cadastro:



Importante

Não pode ser cadastrado mais de um adicional do mesmo tipo de adicional, tipo de cálculo e base de cálculo. Na hipótese de ter mais de um adicional com as mesmas configurações para uma função, deverá ser criado um novo tipo de adicional na tabela SX5 (UX).

Também não será permitido o cadastro da mesma verba de pagamento em mais de uma linha para o mesmo roteiro, sendo necessário definir uma verba para cada adicional.


Para que o cálculo seja efetuado foi incluído uma nova fórmula S_CADIFUNC, que foi adicionada nos roteiros de cálculo específicos.

A fórmula foi incluída antes do cálculo dos adicionais de periculosidade/insalubridade e ATS por verbas. Caso efetue estes cálculos por salário mais verbas e tenha a intenção que eles componham a base do adicional por função, a fórmula deverá ser reposicionada no roteiro para ser executada após as fórmulas dos adicionais por verbas.


Importante

As implementações desta issue terão efeito apenas após a execução do UPDDISTR com o expedição continua do RH liberado a partir de 17/11/2023 para Release igual ou superior a 12.1.2310, será criada a tabela RUJ - Adicionais por Função.

No cálculo dos adicionais no roteiro de adiantamento (ADI) e primeira parcela (131), a base será calculada de acordo com o percentual de adiantamento/primeira parcela. Caso seja informada um valor fixo, deve-se levar em consideração que esse valor também será usado de acordo com o percentual do cálculo, ou seja, se for informado um valor fixo de R$1.000,00, e o adiantamento for calculado sobre 40% do salário, o adicional pago será R$400,00.

Para o roteiro de férias é possível dividir as verbas em mês e mês seguinte, para isso basta criar duas verbas, uma para pagamento das férias do mês, e outra para pagamento das férias do mês seguinte. Na segunda verba deve ser informado o código da primeira no campo RV_CODMSEG. A verba que deve ser informada no cadastro do adicional é a verba do mês.

Caso não seja criada a verba de mês seguinte, o adicional será pago integralmente na verba definida no cadastro.


Criação de controles extras para filtrar o pagamento do adicional, por meio dos seguintes campos:
RUJ_HRMIN - Define a quantidade mínima de horas diárias para que o adicional seja calculado. No cálculo o valor será comparado com o campo do cadastro de funcionário RA_HRSDIA, caso seja menor, o adicional não é calculado.
RUJ_QTFALT - Define a quantidade máxima de faltas (dias) que o funcionário pode ter no período para que o adicional seja calculado. Ele será utilizado apenas se o campo RUJ_EVEFAL for preenchido.
RUJ_EVEFAL - Define os eventos de falta que serão considerados para validação. 
RUJ_QTATRA - Define a quantidade máxima de atrasos (horas) que o funcionário pode ter no período para que o adicional seja calculado. Ele será utilizado apenas se o campo RUJ_EVEATR for preenchido.
RUJ_EVEATR - Define os eventos de atrasos que serão considerados para validação.
RUJ_CODCCT - Define que o adicional deverá ser pago apenas aos funcionários que fizerem parte daquela Convenção Coletiva de Trabalho.



Importante

Caso algum evento seja informado nos campos RUJ_EVEFAL ou RUJ_EVEATR, e o campo relativo a quantidade de faltas/atrasos fique zerado, o sistema não irá pagar o adicional se houver qualquer quantidade de falta/atraso.

As faltas e atrasos são buscados no Ponto Eletrônico, de acordo com a competência de pagamento do adicional, tanto das tabelas SPC (Movimento) quanto SPH (Histórico).

Se existir um adicional com a CCT informada e outro, com pagamento na mesma verba, sem informação de CCT. O primeiro será pago apenas para o funcionário daquela CCT e o segundo será pago a todos os funcionários, EXCETO ao pertencente na CCT definida no primeiro adicional.

Caso queira que o adicional sem informação de CCT seja calculado para todos os funcionários, inclusive os que possuem a CCT do outro adicional, deve ser informada uma verba de pagamento diferente para cada adicional.


Exemplo 1:

AdicionalVerbaCCT
0100100000001
02001


No modelo acima o funcionário que esta na CCT 00000001 receberá apenas o adicional 01, enquanto os demais funcionários receberam apenas o adicional 02.

Exemplo 2:

AdicionalVerbaCCT
0100100000001
02002

Neste modelo apenas os funcionários que estiverem na CCT 00000001 receberão o adicional "01", e todos os demais, inclusive os funcionários que receberam o adicional "01", irão receber o adicional "02".

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica