Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:
País:Brasil
Ticket:17123915
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-32997


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Registro C100 do SPEDFISCAL deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 1B, 04, 55 e 65 (saída), conforme item 4.1.1 da Nota Técnica (Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações), registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que
envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados abaixo:

NOTA FISCAL (CÓDIGO 01);
NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B);
NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04);
NF-e (CÓDIGO 55) e
NFC-e (CÓDIGO 65).


Por sua vez, o Campo 06 (COD_SIT) do Registro C100 deve ser preenchido conforme determina o Guia Prático ICMS/IPI demonstrado abaixo, conforme Regras a seguir expostas.


03. SOLUÇÃO

Foi habilitada campo Reg.Esp.ST (F4_RGESPST) para uso.


Importante

Importante

Para que o Campo 06 (COD_SIT) do Registro C100 seja gerado como 08 é possível utilizar quaisquer regras abaixo:

1) Necessário que um dos campos FT_RGESPST e F4_RGESPCI estejam preenchidos como 1=Sim.

    O campo FT_RGESPST indica se a operação deve ser tratada como Regime Especial ST e seu preenchimento ocorre na gravação do documento fiscal quando o campo F4_RGESPST estiver preenchido como 1=Sim no Cadastro de TES.

    O campo F4_RGESPST indica se a operação deve ser tratada como Regime Especial de CIAP, e seu conteúdo é buscado na geração do SPEDFISCAL quando estiver preenchido como 1=Sim no Cadastro de TES

2) Quando o parâmetro MV_UFRESPD estiver preenchido com mesmo conteúdo do parâmetro MV_ESTADO e o Cliente/Fornecedor for optante pelo Simples Nacional (campo A1_SIMPNAC ou A2_SIMPNAC, preenchidos como 1-Sim).

3) Quando o campo FT_NORESP estiver preenchido como 1=Sim para nota fiscal de Norma Específica. Este campo é pelo campo F4_NORESP – Norma Esp no cadastro da TES na aba IMPOSTOS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS