DRHROTPRT-12134 DT S-1210 - Leiaute S-1.2 Dependentes, Pensão Alimentícia e Previdência Complementar

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Tratamento Leiaute S-1.2 evento S-1210

• Geração de Dependentes (considerando nova tabela RU6)
• Informação do código de recolhimento - Gerado conforme categoria e característica de pagamento
• Pensão
• Previdência Complementar

     Inclusão dos sub-grupos no XML do evento S-1.2 : infoIRComplem, infoDep e  infoIRCR    

03. SOLUÇÃO

Ajuste na rotina de geração de eventos periódicos para o Leiaute S-1.2

Grupo infoIRComplem - Informações relacionadas à retenção na fonte, aos rendimentos tributáveis e não tributáveis, deduções e/ou isenções, etc., de acordo com a legislação aplicada ao  imposto  de renda

        dtLaudo - Data da moléstia grave atribuída pelo laudo - Preenchida com a data de afastamento por molestia (RA_MOLEST) do cadastro de funcionários

Grupo infoDep - Informações relacionadas ao dependente

cpfDep       RB_CIC

dtNasc       RB_DTNASC

nome         RB_NOME  

depIRRF     S

tpDep         RB_TPDEP 

descrDep    RB_DESCDEP

        Grupo infoIRCR - Informações de Imposto de Renda, por Código de Receita - CR

                  tpCR - Código de Receita - relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho.

                             Contemplados os seguintes codigos de Receita pelo Sistema:

                              056107 - IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico

    ou  por segurado especial sujeito a recolhimento unificado.

058806 - IRRF sobre rendimento do trabalho sem vínculo empregatício 

356201 - IRRF sobre participação dos trabalhadores em lucros ou resultados - PLR
188901 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA
047301 - IRRF - Residentes no exterior, para fins fiscais

Grupo dedDepen - Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes

As informações referentes as deduções por dependentes localizadas na tabela de Histórico de dependentes (RU6)

           tpRend  - RU6_TPREND

 Tipo de rendimento.

11 - Remuneração mensal

12 - 13º salário

13 – Férias

           cpfDep - RB_CIC

vlrDedDep - RU6_VLRDED

Grupo penAlim Informações dos beneficiários de pensão alimentícia. (SRQ)

tpRend - Preenchimento conforme a configuração do RV_INCIRF das verbas

Tipo de rendimento.

11 - Remuneração mensal  - codIncIRRF(51)

12 - 13º salário - codIncIRRF(52)

13 - Férias   - codIncIRRF(53)

14 - PLR  -  codIncIRRF(54)

18 - RRA - codIncIRRF(54)

cpfDep   RQ_CIC

vlrDedPenAlim - Valor Calculado por beneficiário

           Grupo previdCompl - Informações relativas a planos de previdência complementar. (SMU)

tpPrev – Preencher conforme RV_INCIRF da verba:

1 - Privada: codIncIRRF em S-1010 = [46, 47, 48]

2 - FAPI: codIncIRRF em S-1010 = [61, 62, 66]

3 - Funpresp: codIncIRRF em S-1010 = [63, 64, 65]

cnpjEntidPC  - CNPJ da tabela S073 do Fornecedor cadastrado na Manutenção de previdência complementar (SMU)

vlrDedPC       -  Valor da dedução relativa a previdência complementar. 

vlrPatrocFunp - Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica