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Visão Geral do Programa

O Painel de Conferência de IRRF é uma das novidades no middleware.

Esta funcionalidade tem como objetivo não ser apenas um relatório, mas uma ferramenta simples e intuitiva para a consulta dos valores de retenção de IRRF presentes na Folha (S-1200) e no evento Totalizador ( S-5002 ) enviado pelo governo. É composto pelas informações dos eventos ( S-1200, S-2299, S-2399 e S-1210) enviados para o eSocial.

A seguir iremos listar e explicar o que cada valor representado dentro do painel, bem como utilizar suas funcionalidades.


Procedimento para Uso

Menu

Miscelânea → eSocial → Monitor

Passo a Passo

Navegação

Ao acessar esta opção será exibido o menu das funcionalidades presentes no Painel eSocial, conforme imagem abaixo:

Filtros

Ao clicarmos em "Relatório de Conferência de IRRF" será exibida a seguinte tela:


Lista de campos apresentados na tela para utilização como filtro das informações a serem processadas:

Campo

Obrigatoriedade

Descrição

PeríodoObrigatório

Ano/Mês no formato AAAA/MM, ou apenas Ano no formato AAAA, para ser considerado no processamento das informações do painel. 

CPFOpcional

CPF do colaborador o qual se deseja buscar os valores de IRRF.

Somente DivergênciasOpcional

Parâmetro que permite listar somente os casos que apresentaram alguma divergência de valores entre as colunas Valor de Retenção RH x Valor de Retenção Governo, ou listar todos os colaboradores que possuam valor de IRRF em sua remuneração, independente de divergência ou não.

Opções:

  • Sim = lista somente colaboradores com divergência de valores nas colunas de valor.
  • Não = lista informações de todos os colaboradores que possuam valor de IRRF ou Base de IR em sua remuneração.
Somente AvisosOpcional

Parâmetro que permite listar somente os casos que apresentaram algum aviso devido diferença de valores entre os tipos de IR possíveis, seja retenção, base ou dedução

Opções:

  • Sim = lista somente colaboradores com alerta nos tipos de IR
  • Não = lista informações de todos os colaboradores que possuam valor de IRRF ou Base de IR em sua remuneração.

Importante

O painel conta com filtro adicional que pode ser encontrado clicando no botão "Busca Avançada". Neste filtro é possível adicionar a condição de categoria e quantos funcionários devem ser retornados por página.


Lista de campos apresentados na tela de Busca Avançada:

Campo

Obrigatoriedade

Descrição

PeríodoObrigatórioAno/Mês no formato AAAA/MM, ou apenas Ano no formato AAAA, para ser considerado no processamento das informações do painel. 
Somente DivergênciasOpcional

Parâmetro que permite listar somente os casos que apresentaram alguma divergência de valores entre as colunas FOLHA x Governo, ou listar todos os colaboradores que possuam valor de IRRF em sua remuneração, independente de divergência ou não.

Opções:

  • Sim = lista somente colaboradores com divergência de valores nas colunas de valor.
  • Não = lista informações de todos os colaboradores que possuam valor de IRRF ou Base de IR em sua remuneração.
CategoriaOpcionalCategoria do colaborador o qual se deseja buscar os valores de IRRF.
CPFOpcional

CPF do colaborador o qual se deseja buscar os valores de IRRF.

Funcionários por PáginaOpcionalPor Default são retornados 30 funcionários por página, mas pode-se definir uma quantidade maior ou menor.

Processamento

Ao aplicarmos os filtros será apresentada a seguinte tela:

Apresentação das Informações

Cards Totalizadores da Consulta

Estes cards totalizam os valores de retenção de IR encontrados nas duas fontes de informação ( RH e Governo ) e demonstra de forma sintética os resultados, desta forma, já é possível identificar se existem divergências nos valores.


Lista de Funcionários

Abaixo do quadro de totalizadores temos a lista de funcionário, sendo possível consultar o valor total de IR Retido de cada um deles, com os valores presentes na folha e no Governo.

Ao expandir cada funcionário será possível consultar os valores de retenção de IR de cada recibo de pagamento

Detalhamento do demonstrativo

Ao clicar sobre o demonstrativo será apresenta demais dados sobre os tipos de IR existente em no demonstrativo selecionado. Informações apresentadas:

  • No cabeçalho é possível visualizar a qual demonstrativo se referem os dados apresentados;
  • Na lista de consolidação são apresentados os tipos de IR existentes no demonstrativo, podendo expandir cada um deles para visualização;
  • A descrição de cada tipo de IR está relacionada a incidência IR indicada nas rubricas existente em cada recibo, consulta esta relação em "observações".

 

Abaixo o resultado da expansão do item "Rendimentos tributáveis"

  • Neste exemplo a descrição Remuneração Mensal ocorre devido a existência de rubricas com incidência IR 11 neste demonstrativo;
  • A descrição apresentada tem origem na tabela S138, é a mesma ao selecionar este código no cadastro de verbas.

Detalhamento do Funcionário

Ao clicar sobre o funcionário será apresenta demais dados sobre os tipos de IR existente totalizados. Informações apresentadas:

  • No cabeçalho é possível visualizar a quais demonstrativos se referems os dados apresentados;
  • Na lista de consolidação são apresentados os tipos de IR existentes, podendo expandir cada um deles para visualização;
  • A descrição de cada tipo de IR está relacionada a incidência IR indicada nas rubricas existente em cada recibo, consulta esta relação em "observações".

Observações

Abaixo algumas considerações importantes para o correto funcionamento do Painel de Conferência de IRRF.

Importante

O Pacote da expedição contínua a partir de 25/08/2023 deve estar aplicada.

  • Os valores Folha são capturados dos eventos S-1200, S-2299 e S-2399 gravados na tabela RJO atualizados a partir da expedição contínua citada, portanto os meses anteriores podem não ser apresentados.
  • Os valores Governo são capturados do evento S-5002, esse evento é recepcionado ao transmitir o evento S-1210 e seus valores também são gravados na tabela RJO, portanto somente os meses que possuem dados para este evento na tabela citada são apresentados no relatório.


IMPORTANTE:

(estrela) A Visualização do detalhamento de cada demonstrativo de pagamento, assim como a exportação analítica e o filtro por aviso estão disponíveis na expedição contínua a partir de 12/01/2024.


Tipos de IR vs Incidência IR:

  1. A descrição da tabela abaixo representando o grupo dos códigos relacionados; 
  2. A descrição de cada código da tabela abaixo está na tabela S138, caso seja um código não existente nesta tabela, o texto apresentado será o mesmo descrito na documentação técnica do evento S-5002
  3. Alguns códigos são aglutinados em outro. Exemplos.:
    1. 11 - Remuneração e 13 - Férias. No evento S-5002 e no relatório são aglutinados no código 11,
    2. 31 - Remuneração e 33 - Férias. No evento S-5002 e no relatório são aglutinados no código 31,
  4. Documentação técnica do governo
Descrição do tipo de IRCódigos Relacionados
Rendimentos Tributáveis11, 12, 14
Retenções do IRRF31, 32, 34
Rendimento não tributável ou isento do IRRF70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 700, 701, 79, 7900
Deduções da base de cálculo do IRRF41, 42, 46, 47, 51, 52, 54, 61, 62, 63, 64, 67
Exigibilidade suspensa - Rendimento tributável9011, 9012, 9014
Exigibilidade suspensa - Retenção do IRR9031, 9032, 9034, 9832, 9832, 9834
Exigibilidade suspensa - Dedução da base de cálculo do IRRF9041, 9042, 9046, 9047, 9052, 9054, 9061, 9062, 9063, 9064, 9067
Compensação judicial9082, 9083



Detalhamento do grupo de colunas da Lista de Funcionários

Campos

Descrição

Atributo

Campo | Detalhamento

NomeNome do trabalhadornameRJO_NOME
CPFCPF do TrabalhadorcpfNumberRJO_CPF
Valor Retenção RHValor de retenção de IRRF Total do TrabalhadorerpValueRJO_VALOR | Soma-se todos os valores do CPF (chave) com o campo RJO_INCIRF igual a 31, 32, 33 e 34 com o RJO_TPRUBR igual a 2 (Desconto) ou 4 (Base Desconto) e deduz todos os valores do  CPF (chave) com o campo RJO_INCIRF igual a 31, 32, 33 e 34 com o RJO_TPRUBR igual a 1 (Provento) ou 3 (Base Provento). O campo RJO_EVENTO deve ser S-1200, S-2299 ou S-2399.
Valor Retenção GovernoValor de retenção de IRRF Total do TrabalhadorretValueRJO_VALOR | Soma-se todos os valores do CPF (chave) com o campo RJO_TPIRRF igual a 31, 32, 33 e 34. O campo RJO_EVENTO deve ser S-5002.

Detalhamento ao expandir o grupo Lista de Funcionários

Campos

Descrição

Atributo

Campo | Detalhamento

DemonstrativoCódigo do demonstrativo (recibo) do TrabalhadordemonstrativeIdRJO_IDEDMD
CategoriaCPF do TrabalhadorcpfNumberRJO_CPF
Período de ReferênciaPeríodo de ReferênciareferencePeriodRJO_PERAPU | Como os valores tem origem nos eventos S-1200, S-2299 ou S-2399, independente se a data de pagamento é posterior ao período, o período de referência sempre se refere ao período de apuração destes eventos. 
Valor Retenção RHValor de retenção de IRRF Total do TrabalhadorerpValueRJO_VALOR | Soma-se todos os valores do CPF (chave) e mesmo recibo (RJO_IDEDMD) com o campo RJO_INCIRF igual a 31, 32, 33 e 34 com o RJO_TPRUBR igual a 2 (Desconto) ou 4 (Base Desconto) e deduz todos os valores do  CPF (chave) com o campo RJO_INCIRF igual a 31, 32, 33 e 34 com o RJO_TPRUBR igual a 1 (Provento) ou 3 (Base Provento). O campo RJO_EVENTO deve ser S-1200, S-2299 ou S-2399.
Valor Retenção GovernoValor de retenção de IRRF Total do TrabalhadorretValueRJO_VALOR | Soma-se todos os valores do CPF (chave) mesmo recibo (RJO_IDEDMD) com o campo RJO_TPIRRF igual a 31, 32, 33 e 34. O campo RJO_EVENTO deve ser S-5002.
Data de PagamentoData de Pagamento do demonstrativopaydayRJO_DTPGTO | Data de pagamento da chave RJO_CPF + RJO_IDEDMD
Origem (Tipo de Pagamento)Evento de Origem do demosntrativooriginRJO_EVENTO | Evento da chave RJO_CPF + RJO_IDEDMD


Informações Técnicas da API IRRFRetValues

A IRRFRetValues é um método GET da API GPEreportEsocialBaseConfer. 
Em resumo, o método POST da API GPEreportEsocialBaseConfer retorna o Id da requisição e o processamento do relatório é executado de forma assíncrona, o método GET IRRFRetValues obtém a resposta deste processamento. Exemplos de execução abaixo:

    Exemplo de EndPoint: http://localhost:8104/rest/api/rh/esocial/v1/GPEreportEsocialBaseConfer

    Requisição POST

    Identificador da empresa

    (1-1)

    companyId

    string

    Código da Empresa

    Período

    (1-1)

    paymentPeriod

    string

    Período de apuração

    Tipo de Tributo

    (0-1)

    tribute

    string (default: 0)

    1 - Relatório de INSS

    2 - Relatório de FGTS

    3 - Relatório de IRRF

    Somente divergências

    (0-1)

    differencesOnly

    boolean (default: false)

    Indica se os funcionários com diferenças devem ser retornados ou não

    {
        "companyId""T7|AARS 001",
        "paymentPeriod""202306",
        "tribute""3",
        "differencesOnly"false
    }

    {
        "requestId""ae4ef769-642b-43f1-eced-534990de5c33"
    }

    A API IRRFRetValues retorna os dados utilizados no relatório de conferência IRRF.
    Abaixo dados dos parâmetros usados pela API

    Parâmetros GET:

    Identificador da empresa

    (1-1)

    companyId

    string

    Código da Empresa

    Id. da requisição

    (1-1)

    requestId

    string

    Id da Requisição 

    Nível das Informações

    (0-1)

    level

    string (default: 0)

    0 - Total por Empresa

    1 - Total por Funcionário, 

    2 - Total do Funcionário por demonstrativo,

    9 - Todos os níveis

    Somente divergências

    (0-1)

    differencesOnly

    boolean (default: false)

    Indica se os funcionários com diferenças devem ser retornados ou não (exceto para o nível 0)

    Cpf

    (0-1)

    cpfNumber

    string

    Cpf do funcionário a ser retornado (exceto para o nível 0)

    Página para controle de paginação

    (0-1)

    page

    number (default: 1)

    Número

     da página a ser retornada

    Tamanho da página

    (0-1)

    pageSize

    number (default: 30)

    Número de itens que devem ser retornados na página


    Abaixo o exemplo de uso e retorno para cada nível de informações


      • Retorno

      {
          "code"400,
          "message""Ambiente desatualizado.",
          "detailedMessage""Aplique a última atualização da expedição contínua do RH. Para correta execução do relatório as tabelas RU4 e RU5 devem existir no ambiente."
      }


      • Retorno

      {
          "code"400,
          "message""Empresa|Filial não informado no parâmetro 'companyId'.",
          "detailedMessage"""
      }


      • Retorno

      {
          "code"400,
          "message""Empresa|Filial não informado no parâmetro 'companyId'.",
          "detailedMessage"""
      }


      • Retorno

      {
          "code"400,
          "message""Falha na preparação do ambiente para a Empresa 'T9' e Filial 'AARS 001'.",
          "detailedMessage"""
      }


      • Retorno

      {
          "code"400,
          "message""A Identificação da Requisição 'teste' informado no parâmetro 'requestId' não existe.",
          "detailedMessage"""
      }


      • Retorno

      {
          "code"400,
          "message""Identificação da Requisição não informada no parâmetro 'requestId'.",
          "detailedMessage"""
      }

      • Exemplo de EndPoint:

      http://localhost:8104/rest/api/rh/esocial/v1/GPEreportEsocialBaseConfer/IRRFRetValues?companyId=T7|AARS 001&level=0&page=1&pageSize=15&requestId=41412f0c-2627-cf86-c445-b683454c1d54


      • Exemplo de retorno da execução

      {
          "items": [
              {
                  "totalIRRFCompany": {
                      "erpValue"2875.76,
                      "retValue"2875.76
                  }
              }
          ],
          "hasNext"false
      }

      • Exemplo de EndPoint:

      http://localhost:8104/rest/api/rh/esocial/v1/GPEreportEsocialBaseConfer/IRRFRetValues?companyId=T7|AARS 001&level=1&page=1&pageSize=15&requestId=41412f0c-2627-cf86-c445-b683454c1d54


      • Exemplo de retorno da execução

      {
          "items": [
              {
                  "employees": [
                      {
                          "cpfNumber""30307422020",
                          "name""DRHROTPRT-11682 DOIS                                                  ",
                          "period""2023-06",
                          "totalIrrfRetention": {
                              "erpValue"46.87,
                              "retValue"46.87
                          },
                          "divergent"false
                      },
                      {
                          "cpfNumber""35541406358",
                          "name""DRHROTPRT-11682 UM                                                    ",
                          "period""2023-06",
                          "totalIrrfRetention": {
                              "erpValue"413.85,
                              "retValue"413.85
                          },
                          "divergent"false
                      },
                      {
                          "cpfNumber""43611791075",
                          "name""DRHROTPRT-11682 TSV DOIS                                              ",
                          "period""2023-06",
                          "totalIrrfRetention": {
                              "erpValue"0,
                              "retValue"0
                          },
                          "divergent"false
                      },
                      {
                          "cpfNumber""53247550283",
                          "name""DRHROTPRT-11682 TRES                                                  ",
                          "period""2023-06",
                          "totalIrrfRetention": {
                              "erpValue"0,
                              "retValue"0
                          },
                          "divergent"false
                      },
                      {
                          "cpfNumber""81125476702",
                          "name""DRHROTPRT-11682 TSV                                                   ",
                          "period""2023-06",
                          "totalIrrfRetention": {
                              "erpValue"2415.04,
                              "retValue"2415.04
                          },
                          "divergent"false
                      }
                  ]
              }
          ],
          "hasNext"false
      }

      • Exemplo de EndPoint:

      http://localhost:8104/rest/api/rh/esocial/v1/GPEreportEsocialBaseConfer/IRRFRetValues?companyId=T7|AARS 001&level=2&page=1&pageSize=1&requestId=41412f0c-2627-cf86-c445-b683454c1d54&cpfNumber=53247550283


      • Exemplo de retorno da execução

      {
          "items": [
              {
                  "employees": [
                      {
                          "cpfNumber""53247550283",
                          "name""DRHROTPRT-11682 TRES                                                  ",
                          "period""2023-06",
                          "demonstrative": [
                              {
                                  "demonstrativeId""AARS 00120230620202306PLR     ",
                                  "category""101",
                                  "referencePeriod""2023-06",
                                  "origin""S-1200",
                                  "payday""2023-06-20",
                                  "irrfRetention": {
                                      "erpValue"0,
                                      "retValue"0
                                  }
                              },
                              {
                                  "demonstrativeId""AARS 00120230630202306FOL     ",
                                  "category""101",
                                  "referencePeriod""2023-06",
                                  "origin""S-1200",
                                  "payday""2023-06-30",
                                  "irrfRetention": {
                                      "erpValue"0,
                                      "retValue"0
                                  }
                              }
                          ],
                          "divergent"false
                      }
                  ]
              }
          ],
          "hasNext"true
      }

      • Exemplo de EndPoint:

      http://localhost:8104/rest/api/rh/esocial/v1/GPEreportEsocialBaseConfer/IRRFRetValues?companyId=T7|AARS 001&level=9&page=1&pageSize=15&requestId=41412f0c-2627-cf86-c445-b683454c1d54


      • Exemplo de retorno da execução

      {
          "items": [
              {
                  "totalIRRFCompany": {
                      "erpValue"2875.76,
                      "retValue"2875.76
                  }
              },
              {
                  "employees": [
                      {
                          "cpfNumber""30307422020",
                          "name""DRHROTPRT-11682 DOIS                                                  ",
                          "period""2023-06",
                          "demonstrative": [
                              {
                                  "demonstrativeId""RT7AARS 001000083             ",
                                  "category""101",
                                  "referencePeriod""2023-06",
                                  "origin""S-2299",
                                  "payday""2023-06-27",
                                  "irrfRetention": {
                                      "erpValue"46.87,
                                      "retValue"46.87
                                  }
                              }
                          ],
                          "totalIrrfRetention": {
                              "erpValue"46.87,
                              "retValue"46.87
                          },
                          "divergent"false
                      },
                      {
                          "cpfNumber""35541406358",
                          "name""DRHROTPRT-11682 UM                                                    ",
                          "period""2023-06",
                          "demonstrative": [
                              {
                                  "demonstrativeId""AARS 00120230608202306FER     ",
                                  "category""101",
                                  "referencePeriod""2023-06",
                                  "origin""S-1200",
                                  "payday""2023-06-08",
                                  "irrfRetention": {
                                      "erpValue"157.72,
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