Detalhamento:

A IN do BCB de Nº 368, de 31 de Março de 2023, divulga a versão 1.4 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Esta Instrução Normativa entra em vigor em 29 de outubro de 2023.

Itens que compõem a versão 1.4 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix.

A seção 3.1 do documento fala sobre o ajuste o fluxo das ordens entre participantes diretos (Pix Agendado e ao Pix Cobrança) enviadas para o canal primário de transmissão de mensagens ou para o canal secundário de transmissão de mensagens do Sistema de PagamentosInstantâneos (SPI), nos termos do Catálogo de Serviços do SFN e do Manual das Interfaces de Comunicação.

A seção 3.2 do documento fala sobre o mesmo fluxo acima porém entre participantes indiretos.

A seção 3.3 do documento fala sobre o fluxo das ordens (Pix Agendado e do Pix Cobrança) enviadas para liquidação, no caso em que o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição, independentemente de o PSP ser participante direto ou indireto do SPI.

• Quando para pagamentos com vencimento, quando agendado, corresponde ao fluxo das ordens enviadas para o canal secundário de transmissão

A seção 3.4 do documento fala sobre o fluxo das ordens enviadas para liquidação, entre participantes indiretos com mesmo liquidante.

• Quando para pagamentos com vencimento, quando agendado, corresponde ao fluxo das ordens enviadas para o canal secundário de transmissão.

Links úteis:

Documento de análise dos itens que compreendem esta normativa:
https://docs.google.com/document/d/1ZArFa3fMmgsdEo1LrjOj_saMl62njeIN/edit

Link da seção 3 do ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix:
https://drive.google.com/drive/folders/1agqh4T6liYcrLYsFb0YL0cMo5D1Zka4F

Link da Normativa:
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=368

Link do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/versoes_futuras/III_ManualdeFluxosdoProcessodeEfetivacaodoPix-versao1-4.pdf

Impactos:

Banco Digital e Pix Orquestrador

Data Produção/Homologação:

Expedição prevista para 05/10/2023