Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Ticket:N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :N/A
Pacotes:N/A


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nota Orientativa eSocial S-1.0 Nº 12/2022.  

03. SOLUÇÃO

§ 3º –Quando não for possível que a gestante ou a lactante afastada nos termos do caput deste artigo exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade, nos termos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, durante todo o período de afastamento. ”(NR).

Criada nova rotina para Cadastro de Período de Gestação - opção disponibilizada em Outras Opções do Cadastro de Funcionários (GPEA010) e também dentro das opções de Funcionários da rotina de Gestão de Funcionários (GPEA011). Inclusão de tratamento para identificar que a funcionária é gestante, e qual o período de gestação, no qual a mesma deve estar alocada em ambiente salubre, porém continuando a receber o adicional de insalubridade.

  • A rotina permite incluir Data Inicial e Final do período de gestação. A data inicial deve ser maior ou igual à data inicial do período aberto da folha e, também maior ou igual à data de admissão.
  • Rotina disponível apenas para cadastros pertencentes ao sexo feminino (F).
  • Data Final deve ser 1 dia anterior à saída de licença maternidade.

  • Quando possuir período de gestação cadastrado ativo, a insalubridade será gravada pelo novo ID de cálculo 1423 Insalubridade Gestante para poder ser feita a dedução do valor pago na GPS.

Utilizar o ID 1423 Insalubridade Gestante para realizar os controles conforme a Nota Orientativa.

Será necessário criar uma verba correspondente do tipo 3 Base Provento, para que seja armazenado o mesmo valor da verba com ID 1423, com natureza 1202 -Adicional de insalubridade e com o campo (RV_INCCP) preenchido com o código 51, para que o valor informado possa constar como parcela dedutível das contribuições devidas.

Colocar no campo RV_CODCORR (Cod.Corresp), da verba com ID 1423, o código da verba de Base Provento criada.

Conforme link: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-0-12-2022.pdf

     

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  •  N/A

05. ASSUNTOS RELACIONADOS