01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
| Função: | LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-17690, DMANFISDTS-17535, DMANFISDTS-17536 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O Ato Cotepe/ICMS nº 21, de 29 de março de 2022, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, instituindo o leiaute 017 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.
Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização do Leiaute 017 e Simplificação Bloco K.
03. SOLUÇÃO
Sistema alterado para gerar a escrituração simplificada do Bloco K conforme Guia Prático Leiaute 017, versão 3.1.0, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.
Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.017 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:
- Para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
- Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 133 (versão interna do sistema).
Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal
- Para utilização do novo layout válido a partir de 2023, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
- Para utilização do layout referente a 2022, é necessário importar o layout "133" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).
Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal
- Após importação dos layouts "12" e "133", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
- SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 1];
- SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 5].
Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)
- Na geração do arquivo para o layout de 2023, informar a versão do arquivo "017".
LEMBRETE!
Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1].
A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado, de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09.
E para isso foi incluído o novo Registro K010: Informação Sobre o Tipo De Leiaute (Simplificado/Completo). Este registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do bloco K.
| Nº | Campos | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto Fixo contendo "K010" | C | 004 | - | O |
| 02 | IND_TP_LEIAUTE | Indicador de tipo de leiaute adotado: 0 – Leiaute simplificado 1 - Leiaute completo 2 – Leiaute restrito aos saldos de estoque | C | 001* | - | O |
Observações: obrigatoriedade a partir de 2023
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – um por Arquivo
Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K010]
Validação: registro obrigatório se o campo 02 (IND_MOV) do registro K001 estiver informado com “0 - Bloco com dados informados”
O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo, simplificado ou restrito:
| Registro | Descrição | 1 - Leiaute Completo | 0 - Leiaute Simplificado | 2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque |
|---|---|---|---|---|
| K100 | Período de Apuração do ICMS/IPI | Sim | Sim | Sim |
| K200 | Estoque Escriturado | Sim | Sim | Sim |
| K210 | Desmontagem de mercadorias – Item de Origem | Sim | Não | Não |
| K215 | Desmontagem de mercadorias – Item de Destino | Sim | Não | Não |
| K220 | Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | Sim | Sim | Não |
| K230 | Itens Produzidos | Sim | Sim | Não |
| K235 | Insumos Consumidos | Sim | Não | Não |
| K250 | Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não |
| K255 | Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não |
| K260 | Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo | Sim | Não | Não |
| K265 | Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas | Sim | Não | Não |
| K270 | Correção de Apontamento dos Registros K210,K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302 | Sim | Sim | Não |
| K275 | Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 | Sim | Não | Não |
| K280 | Correção de Apontamento – Estoque Escriturado | Sim | Sim | Sim |
| K290 | Produção Conjunta – Ordem de Produção | Sim | Sim | Não |
| K291 | Produção Conjunta – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não |
| K292 | Produção Conjunta – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não |
| K300 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros | Sim | Sim | Não |
| K301 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não |
| K302 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não |
No programa LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout aba 'Parâmetro', foram adicionadas as opções dos Leiautes do Bloco K:
Na aba 'Registro', foi adicionado o novo Registro K010. Ao selecionar, em 'Gerar Bloco K' da aba 'Parâmetro', a opção '0. Sim - Leiaute completo', automaticamente serão marcados todos os registros do Bloco K na aba 'Registro'. O mesmo acontece para as opções '1. Sim - Leiaute simplificado' e '2. Sim - Leiaute restrito aos saldos de estoque', ou seja, ao selecioná-las, serão marcados automaticamente somente os registros que fazem parte, conforme tabela já apresentada acima.
É possível marcar e desmarcar os registros conforme sua necessidade, porém, sempre que a tela for aberta ou se for alterada a opção em 'Gerar Bloco K', será automaticamente preenchido conforme opção selecionada.
Após a execução do programa, será aberto o Relatório de Geração de Arquivos contendo os parâmetros que foram informados:
No final do arquivo se encontra o caminho com o arquivo do SPED gerado e, caso tenha marcado para gerar Bloco K e tenha informações para gerar, será apresentado também o arquivo contendo os registros que foram selecionados do Bloco K na aba 'Registros':
E no arquivo do SPED será gerado o registro K010 informando se foi selecionado o leiaute simplificado(0), completo (1), ou restrito aos saldos de estoque (2):
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Nota Técnica - Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023:
http://sped.rfb.gov.br/estatico/70/4E1B178330370088D4A532CDEA3C2499BBD15F/NT%20EFD%20ICMS%20IPI%202022.001%20v1.0.pdf
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DT Importação automática de Layouts para o SPED Fiscal
- Gerador de Arquivo Fiscal - LF0200
- Bloco K - Controle da Produção e do Estoque
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