DT - Salário Família - Pagamento para dependente de guarda provisória

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme Instrução Normativa 77/2015: Os trabalhadores que possuem guarda provisória para fins de adoção ou outra finalidade se equipara a pai/mãe para fins de recebimento de salário família. As cotas do salário família serão devidas desde que o trabalhador esteja dentro do teto/limite de remuneração devido.IN 77/2015, Art. 134. Equiparado a filho: certidão judicial de tutela e, em se tratando de enteado, certidão de casamento do segurado e de nascimento do dependente, observado o disposto no art.126; Art. 359. Salário-família é o benefício pago na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de qualquer condição até a idade de quatorze anos ou inválido de qualquer idade, independente de carência e desde que o salário de contribuição seja inferior ou igual ao limite máximo permitido nos termos do § 2º deste artigo, ao segurado empregado, exceto ao empregado doméstico, e ao trabalhador avulso. (https://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2018/0605_guarda_provisoria_crianca.html)

03. SOLUÇÃO

Conforme mapeamento do eSocial, o tipo "6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial." enviar conforme os tipos de dependentes cadastro no sistema abaixo:

Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "I - IrmaoValido" ou "N = IrmaoInvalido" ou "T - Neto" retorna "6 – Irmão (ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial.

• Tratar no cálculo para quando for esses tipos ("I - IrmaoValido" ou "T - Neto") de dependentes e tenha as configurações iguais a tipo 1 - Filho Valido, lance o salário Família, sem necessidade de flag para forçar o valor
• Tratar no cálculo para quando o tipo "N = IrmaoInvalido" de dependente e tenha as configurações iguais a tipo 3 – Filho(a) Invalido, lance o salário família sem necessidade de marcar a flag para forçar o valor
• Tratar na liberação de competência para atualizar o histórico de dependentes de Salário Família

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Dependentes