Questão:

Como deve ser informado o campo 03 - Descrição do Registro 0200 da EFD- ICMS/IPI?

Resposta:

Porém, nas orientações de preenchimento, Guia Prático da versão 3.1.0, temos: 

"Campo 03 (DESCR_ITEM) - Preenchimento: são vedadas descrições diferentes para o mesmo item ou descrições genéricas, ressalvadas as operações abaixo, desde que não destinada à posterior circulação ou apropriação na produção:
        1- de aquisição de “materiais para uso/consumo” que não gerem direitos a créditos;
        2- que discriminem por gênero a aquisição de bens para o “ativo fixo” (e sua baixa);
        3- que contenham os registros consolidados relativos aos contribuintes com atividades econômicas de fornecimento de energia elétrica, de fornecimento de água canalizada, de fornecimento de gás canalizado e de prestação de serviço de comunicação e telecomunicação que poderão, a critério do Fisco, utilizar registros consolidados por classe de consumo para representar suas saídas ou prestações.
É permitida a modificação da descrição, desde que não implique descaracterização do produto. Neste caso, o campo deve ser preenchido com a atual descrição utilizada no período. As descrições substituídas devem ser informadas nos registros 0205". 

A descrição do item, apesar de não ter limitação no Guia Prática, tem um tamanho padrão que será levado em conta, de acordo com o Manual da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. Note que o Manual dispõe que o tamanho da descrição do produto deverá ter no máximo 120 caracteres: 

Apesar de não haver limitação para a EFD-ICMS/IPI, é recomendável utilizar o mesmo tamanho disposto pelo manual da NF-e. Uma vez que seja seguida as observações de parametrização do campo 3 (DECSR-ITEM) não há que se falar em notificação ou autuação por parte do fisco. 

Chamado/Ticket:

PSCONSEG-7234