MAPAS - Mapa de Produtos Químicos Controlados - Departamento da Polícia Federal

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Os Mapas de Controle de Produtos Químicos, tem por finalidade controlar a Fiscalização sobre Produtos Químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.

Os Mapas de Controle de Produtos Químicos atendem a Portaria de nº 169, de 21 de Fevereiro de 2003 do Ministério da Justiça, cujo órgão Fiscalizador é o Departamento de Polícia Federal.

Destacamos os seguintes Anexos desta Portaria:

• Anexo XI - A (Mapa de Controle Geral de Produtos Químicos)
• Anexo XI - B (Mapa de Movimentação de Produtos Químicos)
• Anexo XI - C (Mapa de Controle de Importação e Exportação de Produtos Químicos)
• Anexo XI - D (Mapa de Controle de Armazenagem de Produtos Químicos)
• Anexo XI - E (Mapa de Movimentação de Armazenagem de Produtos Químicos)

Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo magnético dos Mapas de Controle de Produtos Químicos – Departamento da Polícia Federal. Este arquivo deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando o software MAPAS.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Copie, para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração MAPAS.INI.

Campos

No módulo Configurador (SIGACFG), selecione Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados é possível verificar quais campos foram criados para a geração do Mapa de Produtos Químicos Controlados. Observe:

• Tabela SB5 - Complemento de Produtos
  

Campos que deverão ser criados manualmente conforme a necessidade do cliente:

Sugestão para o nome do campo: B5_GRP2PRO

Esse campo deverá ser criado caso o cliente queira utilizar um grupo de produtos alternativos. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_GRP2PRO.

Sugestão para o nome do campo: B5_PRODPF

Este campo deve ser criado caso necessite filtrar a geração das informações por produto. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_PRODPF.

Sugestão para o nome do campo: B5_MAPIV

Esse campo deve ser criado caso necessite filtrar os produtos constantes na lista IV da Portaria. Caso não opere com estes produtos, não é necessário criar ou configurar o campo. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_MAPIV.

Sugestão para o nome do campo: B5_UNMAPA

Esse campo deve ser criado caso deseje utilizar uma unidade de medica especifica para o Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando a unidade de medida informada no campo B1_UM. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_CPOMAPA. Esse campo deve ser o primeiro campo preenchido no parâmetro MV_CPOMAPA,

Exemplo de Preenchimento do parâmetro: B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA 

Onde o Campo B5_UNMAPA representará a unidade de medida que será apresentada no Mapa, seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo que conterá o valor do fator de conversão dessa unidade de medida seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo que conterá o tipo de conversão do fator da unidade de medida.  

É obrigatório que os campos preenchidos no parâmetro MV_CPOMAPA siga essa sequencia : Campo da Unidade de Medida / Campo com o fator de conversão / Campo com o tipo de conversão.

Sugestão para o nome do campo: B5_CONVMAP

Esse campo deve ser criado caso deseje utilizar uma unidade de medica especifica para o Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando a unidade de medida informada no campo B1_UM. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_CPOMAPA. Esse campo deve ser o primeiro campo preenchido no parâmetro MV_CPOMAPA,

Exemplo de Preenchimento do parâmetro: B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA 

Onde o Campo B5_UNMAPA representará a unidade de medida que será apresentada no Mapa, seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo B5_CONVMAP que conterá o valor do fator de conversão dessa unidade de medida seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo que conterá o tipo de conversão do fator da unidade de medida.

É obrigatório que os campos preenchidos no parâmetro MV_CPOMAPA siga essa sequencia : Campo da Unidade de Medida / Campo com o fator de conversão / Campo com o tipo de conversão.

Sugestão para o nome do campo: B5_TCONVMA

Esse campo deve ser criado caso deseje utilizar uma unidade de medica especifica para o Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando a unidade de medida informada no campo B1_UM. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_CPOMAPA. Esse campo deve ser o primeiro campo preenchido no parâmetro MV_CPOMAPA,

Exemplo de Preenchimento do parâmetro: B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA 

Onde o Campo B5_UNMAPA representará a unidade de medida que será apresentada no Mapa, seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo B5_CONVMAP que conterá o valor do fator de conversão dessa unidade de medida seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo B5_TCONVMA que conterá o tipo de conversão do fator da unidade de medida.

É obrigatório que os campos preenchidos no parâmetro MV_CPOMAPA siga essa sequencia : Campo da Unidade de Medida / Campo com o fator de conversão / Campo com o tipo de conversão.

Sugestão para o nome do campo: B5_ENVASE

Este campo deve ser criado caso necessite desconsiderar os movimentos (SD3) do produto. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_DESCDEM.

• Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Sugestão para o nome do campo: A1_CODMAP

Este campo deve ser preenchido conforme a tabela de código de países disponibilizada no site da Polícia Federal.  O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_MAPPC.

• Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores

Sugestão para o nome do campo: A2_CODMAP

Este campo deve ser preenchido conforme a tabela de código de países disponibilizada no site da Polícia Federal.  O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_MAPPF.

Parâmetros

No módulo Configurador (SIGACFG), selecione Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros é possível verificar quais parâmetros foram criados para a geração do Mapa de Produtos Químicos Controlados. Observe:

Sugestão para o conteúdo: D1_CONHEC

Este parâmetro deve conter o número da licença de importação. Quando a empresa utiliza o módulo de Importação (SIGAEIC) integrado, deve informar no parâmetro o campo que contém o número da Licença de Importação, que pode não ser necessariamente o campo Num. Conhec. (D1_CONHEC).

Sugestão para o conteúdo: D2_PREEMB

Este parâmetro deve conter o número do registro de exportação. Quando a empresa utiliza o módulo de Exportação (SIGAEEC) integrado, deve informar no parâmetro o campo que contém o número do Registro de Exportação, que pode não ser necessariamente o campo Proc.Embarq. (D2_PREEMB).

Sugestão para o conteúdo: 0008

Sugestão para o conteúdo: B5_GRP2PRO (campo do SB5, a critério do cliente).

Este parâmetro deve ser criado caso necessite filtrar a geração das informações por produto

Sugestão para o conteúdo: B5_PRODPF

Este parâmetro deve ser criado caso necessite filtrar a geração das informações por produto.

Sugestão para o conteúdo: B5_MAPIV

Esse parâmetro deve ser criado caso necessite filtrar os produtos constantes na lista IV da Portaria. Caso não opere com tais produtos, não é necessário criar ou configurar o parâmetro.

Sugestão para o conteúdo: 2

O Sistema utiliza esse parâmetro apenas para pesquisa do CNPJ da transportadora nos documentos de entrada. Já para os documentos de saída, o CNPJ verificado é aquele informado no Cadastro de Transportadoras (tabela SA4.)

Sugestão para o conteúdo: 1353/2353/1352/2352

Para os movimentos de entrada ou de saída que foram registrados com um dos CFOPs informados no parâmetro MV_MAPCFO, eles serão desconsiderados na geração de todos os anexos

Sugestão para o conteúdo: A1_CODMAP

Sugestão para o conteúdo: A2_CODMAP

Sugestão para o conteúdo: 

.F. = Não aglutina

.T. = Aglutina

Sugestão para o conteúdo: B5_CEME

Para casos específicos de produtos que tenham que ser exibidos no Mapa de Produto Químico Controlado com uma unidade diferente da produzida, comercializada, pode-se utilizar o parâmetro  MV_CPOMAPA da seguinte forma : 

Crie três campos na tabela SB5, conforme exibido nas informações de campos acima, para identificar a Unidade de Medida, Fator de Conversão e Tipo do fator de conversão da unidade de medida.

Preencha os campos na tabela SB5 - Complemento de Produto.

Preencha o parâmetro obrigatoriamente nessa sequencia de campos : Campo da Unidade de Medida + barra / + Campo do fator de conversão + barra / + Campo da unidade de medida. 

Exemplo : B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA    

No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua a opção para execução do Mapa Prod Químicos (MATR913) conforme especificação a seguir:

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

1. No Cadastro de Produtos (SB1), os produtos químicos controlados devem conter a informação do Código NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) campo Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI) e Grupo (B1_GRUPO).

2. O Cadastro de Complemento de Produto (SB5) deve conter as informações sobre Concentração e Densidade.

3. O Cadastro de Empresa (SM0) deve conter o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica).

Antes da geração do mapa, realize o Fechamento do Estoque, no módulo Estoque (SIGAEST). Para gerar o saldo inicial, faça o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, efetue o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina.

4. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), preencha os parâmetros da rotina com base nas instruções a seguir:

Data Inicial / Data Final

Informe a data de início/fim do período a ser processado.

Instr. Normativa

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe MAPAS.

Arq. Destino

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.

Exemplo: MAPAS.TXT

Diretório

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado por meio da apuração.

Exemplo: C:\MAPAS\

Observação: O diretório deve ser criado previamente.

5. Ao confirmar os parâmetros, serão apresentados parâmetros específicos, que devem ser configurados conforme orientações a seguir:

Do Grupo

Informe o grupo inicial a ser processado.

Até o Grupo

Informe o grupo final a ser processado.

CLF Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa realizar as transações com os produtos químicos controlados.

Grupo Principal

Informe somente o grupo principal em que a empresa se enquadra, conforme os modelos abaixo:

Grupo I - Fabricação e Produção;

Grupo II – Transformação;

Grupo III – Utilização;

Grupo IV - Reaproveitamento/Reciclagem;

Grupo V - Comercialização/Distribuição;

Grupo VI – Embalagem;

Grupo VII – Armazenagem;

Grupo VIII – Transporte;

Grupo IX - Outros Grupos;

Informe somente o grupo (ex: Grupo I), pois a descrição é somente informativa.

Grupos 123456789

Informe o grupo ou os grupos em que a empresa se enquadra.

Ex.: 1 ou 135

Descrição do Grupo IX

Informe a descrição do Grupo IX, somente quando for informado o número 9 no parâmetro Grupos 123456789.

Nome do Responsável

Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.

CPF do Responsável

Informe o CPF do responsável pela empresa.

RG do Responsável

Informe o RG do responsável pela empresa.

Órgão Expedidor

Informe o órgão expedidor do RG do responsável pela empresa.

UF do Responsável

Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.

DDD

Informe o DDD do responsável.

Telefone

Informe o telefone do responsável.

Fax

Informe o fax do responsável.

E-mail

Informe o e-mail do responsável.

Do Produto

Informe o produto inicial para filtro.

Até o Produto

Informe o produto final para filtro.

Fechamento anterior

Informe a data do fechamento anterior do estoque, para que seja gerado o valor do saldo anterior

Fechamento Atual Informe a data do ultimo fechamento do estoque, para que seja gerado o valor do saldo Atual.

6. Confira os parâmetros e confirme.

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Tabela Tipo EM - Tabela Empresa, principal tabela do sistema

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.

Tabela Tipo ME - Tabela Mês, contém as informações sobre o mês de cadastro

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.

Tabela Tipo PR - Tabela Produtos, contém as informações sobre os produtos controlados lançados no Anexo XI-A

Este registro contém as informações sobre os produtos controlados e lançados no Anexo XI-A. Para este registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos, Estoque e Movimentações de Entrada e Saída. Será necessário, após a importação do arquivo texto, o preenchimento das Informações Complementares (se houver).

Importante

Neste registro é apresentado o saldo inicial e final do período. Para gerar o saldo inicial, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina

Tabela Tipo PF - Tabela Produto Final, contém as informações sobre o Produto Final obtido, conforme os lançamentos  no Anexo XI-A

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)

Tabela Tipo SP - Tabela Substância Presente, contém as informações sobre substâncias controladas presentes no produto final obtido, conforme os lançamento no Anexo XI-A

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)

Tabela Tipo MV - Tabela de Movimentação, contém as informações sobre a movimentação do produto controlado, conforme os lançamentos no Anexo XI-B

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.

Tabela Tipo IE - Tabela de Importação  e Exportação, contém as informações sobre as importações ou exportações efetuadas, conforme os lançamentos no Anexo XI-C

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Importações e Exportações.

Tabela Tipo AM - Tabela de Armazenagem, contém as informações sobre armazenagem dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-D

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações do Estoque.

Tabela Tipo MA - Tabela de Movimentação de Armazenagem, contém as informações sobre a movimentação dos produtos controlados armazenados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-E

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.

Tabela Tipo TP - Tabela de Transporte, contém as informações sobre o transporte de produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-F

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela Tipo RS - Tabela de Resíduo, contém as informações sobre os resíduos dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-G

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela Tipo MR - Tabela de Movimentação de Resíduo, contém as informações sobre a movimentação dos resíduos que contém os produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-H

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela Tipo OB - Tabela Observações, contém as informações sobre as observações referentes a cada anexo

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela Tipo OO - Campo Observações, texto de observação de cada anexo

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

05. RELATÓRIO - Mapa Prod Químicos (MATR913)

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/Livros Oficiais/ Mapa Prod Químicos (MATR913), configure os parâmetros da rotina no conforme indicado a seguir:

Data Inicial / Data Final

Informe a data de início/fim do período a ser processado.

Do Grupo

Informe o grupo inicial a ser processado.

Até o Grupo

Informe o grupo final a ser processado.

Nome do Responsável

Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.

CPF do Responsável

Informe o CPF do responsável pela empresa.

RG do Responsável

Informe o RG do responsável pela empresa.

UF do Responsável

Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.

CLF

Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa efetuar as transações com os produtos químicos controlados.

Atividade

Informe o ramo de atividade da empresa, que será impresso no relatório.

Observações

Informe caso tenha ocorrido algum perda de produto, informe o motivo.

Modelo do Mapa

Informe qual dos anexos deseja imprimir:

1- Anexo XI-A;

2- Anexo XI-B;

3- Anexo XI-C;

4- Anexo XI-D;

5- Anexo XI-E

Imprime Anexo XI-G?

Informe se deseja imprimir o anexo XI-G, referente ao residual de produtos químicos.

Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.

06. RELATÓRIO - Mapa de Produtos Controlados do Estado de São Paulo (MATR947)

Esse relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída de produtos controlados conforme a legislação estadual, totalizando o saldo da movimentação no período e detalhando as informações sobre a origem e destino das mercadorias.

Parâmetros

No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, observe/crie o parâmetro a seguir:

Observação: O parâmetro MV_TRANSF1 será criado através do processamento da rotina UPDFIS.

Caso o parâmetro não seja informado o sistema tratará como padrão o campo “Transportadora” do cadastro de fornecedores (A2_TRANSP).                    

Campos

No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, inclua/verifique o campo informado no parâmetro da rotina:

Procedimentos para Utilização

No ambiente Livros Fiscais, opção “Relatórios/List.Conferência/Mapa Prod. Contr.”, observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:

Produto?

Informe o código do produto que deseja imprimir. Caso seja necessário imprimir todos os produtos, esta pergunta deve ser deixada em branco.

Data Inicial?

Informe o período inicial para apuração. 

Data Final?

Informe o período final para apuração.

Trimestre?

Informe o trimestre para geração dos mapas.

Vistoria nº?

Informe o numero da vistoria para geração dos mapas.

Alvará nº?

Informe o numero do alvará para geração dos mapas.

Validade nº? 

Informe o número da validade.

Responsável?

Informe o nome do responsável.

Cargo?

Informe o cargo do responsável.

Número do RG?

Informe o número do RG do responsável.

1. Confira os parâmetros, configure a impressão do relatório e confirme.

2. O relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída, tanto de notas fiscais como de movimentos de produção, da seguinte forma:
   

Informações Adicionais

07. RELATÓRIO - Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949)

Está disponível a emissão do Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949), que deve ser apresentado obrigatoriamente, trimestral ou mensalmente, se for de interesse da empresa, conforme descrito no Anexo XXIII do Decreto nº. 3.665, de 20 de novembro de 2000.

Parâmetros

No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, observe/crie o parâmetro a seguir:

Observação:

Caso não seja necessária a criação de um novo campo para tal tratamento, pode-se utilizar o campo padrão (B5_CEME).

Campos

No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, inclua e/ou verifique os campos informados nos parâmetros da rotina:

Procedimentos para Utilização

No ambiente Livros Fiscais, opção “Relatórios/List.Conferência/Prod. Contr. - EX” (MATR949), observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:                      

Produto ?

Informe o código para imprimir apenas um determinado produto, ou deixe em branco para imprimir todos os produtos com movimentação.

Data Inicial ?

Informe o período inicial para processamento.

Data Final ?

Informe o período final para processamento.

Informe a RM ?

Informe a RM - Região Militar, conforme a tabela a seguir.

Exemplo: 1 – para Rio de Janeiro e Espírito Santo, ou 2 – para São Paulo, ou  3 (...)

Informe o CR ?

Informe o número do CR - Certificado de Registro no Exército.

Exemplo: 6.251

Confira os parâmetros e confirme.

Informações Adicionais

08. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

09. INFORMAÇÕES TÉCNICAS