01. Visão Geral
| Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Versão: | 12 |
| Observações: | Documento Fiscal para cálculo de ICMS ST e Crédito Presumido em Operações de Transporte. |
| Resumo: | Está disponível na rotina MATA460a a emissão de documento fiscal para alienante ou remetente de mercadoria ou bem que estiver inscrito no Cadastro de Contribuinte do ICMS, nas situações em que o mesmo é responsável pelo recolhimento do imposto devido na prestação de serviço de transporte, quando o sujeito é passivo por substituição tributária. |
02. Procedimento para Implementação
Copie, para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração P9Autotext.MG.
Antes de executar o compatibilizador U_UPDSIGAFIS é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM);
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa;
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema;
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname;
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Importante
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
I. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A);
II. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções;
III. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
IV. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação);
V. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D);
VI. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções;
VII. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!
1) Em Microsiga Protheus ByYou Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial;
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 10/10/2011.
2) Clique em OK para continuar;
3) Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS;
4) Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo;
5) Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos;
6) É apresentada uma mensagem explicativa na tela;
7) Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados;
8) Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado;
9) Clique em OK para encerrar o processamento.
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
03. Exemplo de Configuração
Tabela SF4 - Alteração no Arquivo SX3 - Dicionário de Dados
| Campo: | F4_OBSSOL |
|---|---|
| Tipo: | 1 - Caracter |
| Tamanho: | 1 |
| Formato: | @! |
| Título: | Solid. Obs |
| Descrição: | Solidário na Observação |
| Opções: | 1=Sim; 2=Não; 3=ICMS Garantido; 4=ICMS Garantido Integral; 5=ICMS-ST Transportes |
| Help: | Solidário na Observação |
04. Exemplo de Configuração
No módulo do Configurador (SIGACFG), acesse: Ambientes > Cadastros > Parâmetros (CFGX017).
Configure os parâmetros a seguir:
| Campo: | MV_SUBTRIB |
|---|---|
| Tipo: | 1 - Caracter |
| Descrição: | Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária. |
No módulo do Configurador (SIGACFG), acesse: Base de Dados > Dicionário > Base de Dados.
Configure os parâmetros a seguir:
| Tabela: | SF4 |
|---|---|
| Campo: | F4_OBSSOL |
| Tamanho: | 1 |
| Título: | Solid Obs |
| Descrição: | Solidário na Observação |
| Help: | Solidário na Observação |
Preencher com a opção 5 = ICMS-ST Transportes.
| Tabela: | SF4 |
|---|---|
| Campo: | F4_CREDST |
| Tamanho: | 1 |
| Título: | Crd.ICMS ST |
| Descrição: | Credita ICMS ST ? |
| Help: | Define o tratamento para o ICMS Substituição Tributária calculado nas notas fiscais de entrada e saída, podendo ser: 1 = Credita: o valor calculado será tratado como Crédito no movimento, tanto para movimentos de entrada quanto para movimentos de saída; 2 = Retido ST: o valor calculado será retido sempre, sendo lançado como crédito em movimentos de entrada e como débito em movimentos de saída. (Este é o tratamento padrão); 3 = Debita: o valor calculado será tratado como Débito no movimento, tanto para movimentos de entrada quanto para movimentos de saída; 4 = Subst. Trib.: o valor calculado é tratado como Subst. Tributária, não sendo creditado e nem debitado na apuração do ICMS ST. Este valor não será apresentado como retido no Regime de Processamento de Dados, (P1, P1A, P2 e P2A), no Registro de Apuração de ICMS (P9) e nem como débito/crédito na Apuração de ICMS ST. |
Preencher com a opção 4 = Subst. Trib.
| Tabela: | SF4 |
|---|---|
| Campo: | F4_QTDZERO |
| Tamanho: | 1 |
| Título: | Qtd.Zerada |
| Descrição: | Permite Quantidade Zerada |
| Help: | Indica para os documentos de entrada e saída se a quantidade pode não ser informada quando se tratar de um documento que atualiza estoque. |
Preencher com a opção SIM, para que o sistema possibilite a geração de nota fiscal com quantidade zerada.
| Tabela: | SF4 |
|---|---|
| Campo: | F4_ICM |
| Tamanho: | 1 |
| Título: | Calcula ICMS |
| Descrição: | Calcula ICMS |
| Help: | Calcula ou não o ICMS. Neste campo responda S para calcular o ICMS ou N para não calcular. |
Preencher com a opção N = Não.
| Tabela: | SF4 |
|---|---|
| Campo: | F4_LFICMS |
| Tamanho: | 1 |
| Título: | L.Fisc. ICMS |
| Descrição: | T/I/O/Nao/Zerado/Observ |
| Help: | Livro Fiscal ICMS: T - ICMS Tributado; I - ICMS Isento; O - ICMS Outros; N - não tributado; Z - Livro Fiscal com colunas de ICMS zeradas; B- Livro Fiscal com valor contábil como desconto na coluna observações. |
Preencher com a opção Z = ICMS Zerado.
| Tabela: | SF4 |
|---|---|
| Campo: | F4_FORMULA |
| Tamanho: | 3 |
| Título: | Formula |
| Descrição: | Fórmula p/uso L.Fiscal |
| Help: | Fórmula que contém mensagem a ser impressa na coluna Observaçöes dos Livros Fiscais, Registro de Entrada e Saídas. |
Cadastrar uma fórmula indicando os valores respectivos do ICMS-ST e do Crédito Presumido para Transportes.
| Tabela: | SM4 |
|---|---|
| Campo: | M4_FORMULA |
| Tamanho: | 128 |
| Título: | Formula |
| Descrição: | Expressão da Fórmula |
| Exemplo: | "ICMS-ST TRANSP:"+cValToChar(SF3->F3_ICMSRET)+"/CRED PRES:" + cValToChar(SF3->F3_CRDTRAN) |
O conteúdo deste campo será impresso nas Observações da Nota Fiscal, para o Livro de Registro e também para a impressão da DANFE.
| Tabela: | SF4 |
|---|---|
| Campo: | F4_AGREG |
| Tamanho: | 1 |
| Título: | Agrega Valor |
| Descrição: | Agrega Valor a Mercadoria |
| Help: | Esta informação determina para o sistema como será tratado o valor do item, no valor total do documento. S - O valor da mercadoria será agregado ao total do documento; N - O valor da mercadoria não será agregado ao total do documento. Esse valor poderá ser escriturado, ou não, conforme a parametrização do sistema; I - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, portanto, o valor do ICMS e da mercadoria será agregado ao total do documento; A - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, mas somente o valor da mercadoria será agregado ao total do documento. Note que a base de cálculo do ICMS sofrerá a incorporação do valor do ICMS; B - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, portanto, o valor do ICMS e da mercadoria será agregado ao total do documento. Este agregador de valor não calcula nenhum imposto, mantendo-se o que for informado pelo usuário ou transmitido por outro sistema; C - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, mas somente o valor da mercadoria será agregado ao total do documento. Note que a base de cálculo do ICMS sofrerá a incorporação do valor do ICMS. Este agregador de valor não calcula nenhum imposto, mantendo-se o q for informado pelo usuário ou transmitido por outro sistema; D - Deduz o valor do ICMS, no caso de redução de base de cálculo, do valor da duplicata. Note que o valor contábil é alterado. Atenção! a dedução do ICMS será subtraída na base do PIS e COFINS; E - Deduz o valor do ICMS embutido no valor da mercadoria; F - Deduz o valor da mercadoria do valor da duplicata; G - O valor a ser lançado na duplicata deverá ser somente o valor de ICMS do documento fiscal; H - Somente o valor do ICMS Retido será agregado ao total do documento fiscal. |
Preencher com a opção N = Não.
| Tabela: | SF4 |
|---|---|
| Campo: | F4_ICMSST |
| Tamanho: | 1 |
| Título: | ICMS s/ST |
| Descrição: | ICMS s/ST |
| Help: | Informe Sim para indicar ao sistema se o valor do ICMS deve ser incluído na base de calculo do ICMS/ST, mesmo que não exista o cálculo da operação própria. |
Preencher com a opção N = Não.
| Tabela: | SF4 |
|---|---|
| Campo: | F4_CF |
| Tamanho: | 5 |
| Título: | Cod. Fiscal |
| Descrição: | Código Fiscal da Operação |
| Help: | Código fiscal. (Ver help do programa). Se o tipo da TES for entrada, o primeiro dígito deve ser 1,2 ou 3. Se tipo da TES for saída, deve ser 5,6 ou 7. |
Preencher com o CFOP 5949, conforme indica a legislação.
| Tabela: | SF4 |
|---|---|
| Campo: | F4_CRDTRAN |
| Tamanho: | 5 |
| Picture: | @E 99.99 |
| Título: | Crd. Transp. |
| Descrição: | Porcentagem do Crédito Presumido para Transporte |
| Help: | Percentual do crédito presumido referente às prestações de serviços de transporte a ser aplicado sobre o valor do ICMS devido na prestação. |
05. Exemplo de Utilização
1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações / Cadastro / Tipos de Ent/Saída (MATA080);
2. Configure o cadastro de TES conforme indicado nos Procedimentos para Configuração. Além dessa configuração, o destinatário da nota fiscal deve estar na mesma UF que o remetente, e a margem de lucro do produto deve ser zero;
3. No módulo Faturamento (SIGAFAT) acesse Atualizações / Faturamento / Documento de Saída (MATA460a);
4. Emita uma nota fiscal de saída. Observe que os valores contábeis estarão zerados, além do ICMS próprio e outros impostos. Apenas o ICMS-ST foi calculado, conforme rege a legislação;
5. Gere a Apuração de ICMS (MATA953) do período e observe que uma linha foi incluída para Outros Débitos (ICMS-ST Transportes);
6. Para finalizar o processo, gere o meio magnético SPED Fiscal e confirme os dados processados.
06. Informações Técnicas
| Tabelas Utilizadas: | SF3 – Livros Fiscais |
|---|---|
| Funções Envolvidas: | MATA080 – Cadastro de TES |
| Sistemas Operacionais: | Windows®/Linux® |
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas