ENTFUT - Emissão de Nota Fiscal em Operação de Entrega Futura

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Tratamento para Notas de Remessa de Venda Futura, onde deve ser considerado o IPI na base do ICMS e ICMS/ST e o mesmo não deve ser destacado na nota de remessa conforme o Índices Econômicos - FCA – PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária do Estado do Paraná Conforme Art. 6º, Paragrafo 6 do DECRETO 2.736 de 05/12/1996.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Parâmetros

Configuração de Campos

Criação de Tabelas no arquivo SX2

Tabela F0R - Índices Econômicos Estado

Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída:

Outras tabelas

Configuração de Menus

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu SIGAFIS (Livros Fiscais), conforme instruções a seguir:

Cadastro da rotina de Apuração da CAT83:

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. No Módulo Fiscal (SIGAFIS) acesse Atualizações / Movimentos / NF Manual de Saída(Mata920) ou Módulo Faturamento (SIGAFAT) Atualizações / Pedidos /Pedidos de Venda (Mata410),
2. Preencha as informações necessárias, e utilize a Tes que esteja conforme orientações passadas anteriormente.
3. Utilize um CFOP que esteja contido no parâmetro MV_REMVFUT para que o cálculo seja efetuado.
4. Será considerado a alíquota de IPI informada no produto no momento da NF de Remessa, nenhuma informação será trazida na Nota de Simples faturamento, cabendo ao usuário configurar os cadastros para que o IPI seja calculado conforme nota de Simples Remessa. Vale ressalta que o IPI em nenhum momento será demonstrado, apenas o valor calculado que será incluso na Base de Calculo de ICMS ou ICMS/ST.

Caso seja necessário a utilização do índice, o mesmo deve ser cadastrado através da rotina FISA121 - Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização), aonde deve ser informado o Estado, o período e o índice.

Será preciso configurar o campo F4_INDVF como 1-Sim e informar os CFOP´s considerados de remessa no parâmetro MV_REMVFUT.

Ao fazer uma NF de remessa de venda futura, que utilize um CFOP configurado conforme orientação anterior, se a NF original for de um período fiscal diferente (exemplo: mês diferente e mesmo ano, mesmo mês e ano diferente ou mês e ano diferentes), será utilizado o índice para realizar o cálculo. Vale ressaltar que é obrigatório informar o número e série da NF original no pedido referente a Entrega de Venda Futura, esses dados devem ser informados nos campos C6_NFORI, C6_SERIORI e  C6_ITEMORI.

Exemplo 1 - Entrega Futura com IPI

Quando se trabalha com venda para entrega futura, primeiro envia uma Nota Fiscal de Saída para o simples faturamento e depois envia outra Nota Fiscal de Saída referente à entrega efetiva das mercadorias.

A nota de simples faturamento, conforme IOB ICMS/IPI e outros Boletim 29/2000, não deve calcular ICMS mas deve ser gerado um registro no Livro Fiscal preenchido apenas os campos documento fiscal (CFO) e Observações.

Para que o sistema gere um registro no Livro Fiscal conforme descrito acima, o TES tem que estar configurado da seguinte forma:

• • Cód. Do tipo    600    
  • Tipo do TES    S
  • Calcula ICMS    N    
  • Calcula IPI    N
  • Créd. ICMS    N    
  • Credita IPI    N
  • Gera Dupl.     S    
  • Atu. Estoque    S
  • Cód. Fiscal    ????    
  • Txt Padrão    Teste
  • % Red. do ICMS    0,00    
  • % Red. do IPI    0,00
  • Poder Terc.    N    
  • L. Fiscal ICMS    Z
  • Livro Fiscal IPIN    
  • Destaca  IPI?    N
  • IPI na base?    N    
  • Calc. Dif. Icm    N
  • Fórmula    001    
  • Agrega Valor    N
  • Agrega Solid    N    
  • L. Fiscal CIAP    N
  • Atual.Tecn.?    N
  • Atual.Ativo?    N    
  • IPI Bruto?    B

Observação:

1) No campo fórmula será informado uma fórmula que foi cadastrada no configurador que retornará o texto a ser impresso no campo Observações do Livro Fiscal.

2) Devido ao conteúdo do campo Agrega Valor ser igual a N, o valor total da nota não é gravado no SF2, portanto caso seja necessário imprimir o valor na coluna Observações poderá ser utilizado ExecBlock na fórmula, somando todos os itens da nota em D2_TOTAL.

Opção 2:

Caso queira antecipar o valor ICMS o sistema trata, caso contrário não será tratado:

• • 1º NF => Gera duplicata - Não atualiza estoque e obrigatoriamente tributa IPI (o valor do ICMS é facultativo).
  • 2º NF => Não gera duplicata - Atualiza estoque e tributa ICMS (só que, neste caso, a base de cálculo do ICMS na 1º NF tem que ser dividido por UFESP e depois na 2ª NF multiplicado pela UFESP do dia) e é neste momento que o sistema não trata.

      Por exemplo:

      Na 1ª NF base de calculo = $1000,00 / 2,00 (UFESP) = 500,00

      Na 2ª NF seria 500,00 x 3,00 (UFESP do dia) = 1500,00.Ou seja, o valor da nota fiscal = $ 1000,00 e base de calculo ICMS = 1500,00.

      Sugestão:

      1º) Customizar através de ponto de entrada;.

      2º) Antecipar o ICMS na 1ª NF.

Exemplo 2 - Nota de Venda para Entrega Futura

Natureza da Operação: Venda – Entrega Futura

CFOP: 5922 / 6922

Base de Cálculo: não preencher

ICMS: não preencher

Dados Adicionais:

. NF emitida nos ternos do  Art. 328  - Decreto 6080/2012 ‐ (RICMS/PR)

. IPI quando devido na operação fica por opção do emitente a destacar na nota fiscal de faturamento ou de entrega. Parecer Normativo CST nº 480/1970

Para controle sugiro informar na NF o valor da FCA do mês de emissão  e informar nos dados adicionais o valor da NF em  FCA.

NF emitida mês 06/2018 no valor de R$ 150.000,00 / FCA R$ 2,4513

        Valor NF em FCA 61.192,02

        O valor da FCA  é encontrado no site da SEFA-PR (aba Serviços – Índices e pauta  -  indicadores econômicos).  

Exemplo 3 - Nota de Remessa

Natureza da Operação: Remessa - Entrega futura 

CFOP: 5116 - 6116  - Industria

            5517 - 6177 -  Comércio

Base de Cálculo: A base de cálculo  do imposto deverá ser calculado com observância do disposto no § 6º do art. 6º.( cálculo pelo valor da FCA)

ICMS: Alíquota vigente

IPI: Alíquota do produto

Dados Adicionais:  

Ref. Nota fiscal de Faturamento nº............ de  ..../..../....  no valor de R$ .......

NF emitida nos ternos do   Art. 328  - Decreto 6080/2012 ‐ (RICMS/PR)  

Valor  FCA  R$ .........  ( Mês de faturamento)

Valor NF em FCA R$ ...........

NF emitida mês 09/2018, valor FCA R$ 2,4705

Valor NF Entrega Futura R$ 150.000,00 em FCA $ 61.192,02 no mês 06/2018.

Base de cálculo corrigida pela FCA:

FCA 61.192,02* 2,4705 = R$ 151.174,88 ( este é o valor da base cálculo ICMS referente NF de entrega futura).

04. TABELAS UTILIZADAS

• SA2 – Cadastro de Fornecedores
• SE2 – Contas a Pagar
• SE5 – Movimentação Bancária
• SED – Cadastro de Naturezas
• CCF – Processo Referenciado
• F0R - Indicadores Econômicos FCA
• SF4 - Tipos de Entrada e Saída
• SD2 - Itens da Nota de Saída
• SFT - Livro Fiscal por Item