RSDECEST - Declaração de Estoque de Mercadorias no Regime de Substituição Tributária do Estado de Rio Grande do Sul

01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite a geração do arquivo pré-formatado para a declaração de mercadorias de substituição tributária .Caso a tabela de produtos seja “Exclusiva”, esse arquivo será baseado no cadastro de produtos e de saldos em estoque de ST, e se for “Compartilhada”, será baseado no cadastro de exceções fiscais, no cadastro de produtos e de saldos em estoque de ST. Foi adicionado a opção “Aglutina Obrigação?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ + Inscrição Estadual.

02. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

No Ambiente “Livros Fiscais”, opção “Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas”, deve-se configurar os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:

Data Inicial

Informe a data inicial.

Data Final

Informe a data final.

Instr. Normativa

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para este meio magnético, informe: DECEST

Arquivo Destino

Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações. Ex.: DECEST.TXT

Diretório Destino

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

Aglutina Obrigação?

Informe se deseja algutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.

Confira os dados e confirme.

Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, deve-se preencher as informações específicas da DECEST, por meio dos assistentes de configuração a seguir:

Versão da Declaração:

Informe a versão da declaração de estoque de substituição tributária.

Exemplo: 01

Categoria:

Selecione a categoria da empresa que fará a declaração de estoque de mercadorias ST:

2 – Geral
6 – Simples Nacional

Substituição:

Selecione a opção “Sim”, caso a declaração seja retificadora.

E-mail do responsável:

Informe o e-mail do responsável pelo estabelecimento ou representante legal / contabilista.

Data estoque dos produtos ST:

Informe a data dos saldos em estoque dos produtos de substituição tributaria. Esta informação será imprescindível para a correta geração do arquivo magnético, pois será necessária para a localização dos saldos dos produtos no cadastro da tabela SFK e dos cálculos necessários na geração do arquivo magnético.

Grupo produto inicial:

Informe o grupo de produtos inicias a serem considerados no arquivo magnético, lembrando que deverá ser um código válido.

Grupo produto final:

Informe o grupo de produtos finais a serem considerados no arquivo magnético, lembrando que deverá ser um código válido.

Confira os parâmetros e confirme.

03. ORIENTAÇÕES

Para a correta geração do arquivo magnético, deverão ser verificados os estoques dos produtos de substituição tributária pelo seguinte cadastro, no ambiente Livros Fiscais:

Atualizações -> Cadastros -> Saldos Subst. Tributária
Os grupos dos produtos/mercadorias que passam ao regime de substituição tributária, também deverão ser verificados:

Os campos abaixo listados deverão estar preenchidos corretamente para a geração do arquivo magnético nos registros 01 (Produto com MVA) e 02 (Produto com preço de tabela):

• • • B1_GRUPO: (Grupo) - é um campo de preenchimento obrigatório para a correta validação no programa disponível pela SEFAZ.
    • B1_PICMENT: (Percentual de Solidário de Entrada – MVA) - somente serão apresentados os produtos com substituição tributária, ou seja, com o campo de Solidário de Entrada preenchido e utilizado para o cálculo da base

• • • B1_PICM: (Alíquota ICMS) - utilizado para calcular o valor do ICMS, pois a alíquota será aplicada a Base de Cálculo. Caso este campo esteja em branco, o conteúdo utilizado será o do parâmetro “MV_ICMPAD”, que contém a alíquota de ICMS.

• • • B1_UPRC: (valor da última compra) - utilizado para calcular o valor total a preço de compra.
    • B1_PRV1: (Preço de venda) - utilizado para calcular a base de cálculo.
    • FK_QTDE: (Quantidade em estoque do produto): deverá estar preenchido com um valor válido, ou seja, maior que zero, pois a validação no programa disponível pela SEFAZ, não aceita quantidades zeradas, portanto, caso esse campo esteja preenchido com zero o registro não será considerado na geração do arquivo magnético.

Se a tabela SB1 (Cadastro de Produtos) for “compartilhada”, os campos de Grupo de Tributação, tanto no cadastro de exceções fiscais, como no cadastro de produtos deverão estar obrigatoriamente preenchidos para a correta geração do arquivo magnético. E neste caso também, o campo de margem de lucro será verificado somente na tabela de exceções fiscais, portanto se algum produto estiver com a margem de solidário preenchida no cadastro de produtos (tabela SB1) a informação não será considerada, visto que a margem considerada neste caso é somente a preenchida na exceção fiscal.

Se a tabela SB1 (Cadastro de Produto) for “exclusiva”, não será verificada nenhuma informação da tabela SF7 (exceções fiscais), portanto todas as informações utilizadas para a geração do arquivo magnético serão da tabela SB1 (cadastro de produtos) e da tabela SFK (saldo sem estoque ST).

04. TIPOS DE REGISTRO GERADOS

0000 - Registro cabeçalho

Para o registro cabeçalho do arquivo, as informações são geradas de acordo com os dados gravados no Cadastro da Empresa e os parâmetros da rotina.

0001 - Registro produto com MVA

Para tabela SB1 (Cadastro de Produtos) Exclusiva:

Para o registro de produtos com MVA, as informações são geradas de acordo com o cadastro de produtos. Para isso deverá estar preenchido o campo “Solidário de Entrada” (B1_PICMENT) e o campo “Grupo de Produtos” (B1_GRUPO). Para o estoque do produto está sendo verificada a tabela SFK que obrigatoriamente deverá estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.

Para tabela SB1 (Cadastro de Produtos) Compartilhada:

Para o registro de produtos com MVA, as informações são geradas de acordo com o cadastro de exceções fiscais e mais o cadastro de produtos. Para isso será verificado o parâmetro MV_ESTADO, para a busca na tabela de exceções ficais, sendo verificado o Grupo de Tributação do produto, a margem de lucro e a alíquota de destino. Depois será verificada a tabela de Cadastro de Produtos em que o campo “Grupo de Produtos” (B1_GRUPO) deverá estar preenchido. Para o estoque do produto será verificada a tabela SFK, que obrigatoriamente deverá estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.

0002 - Registro produto com preço de tabela

Para o registro de produtos com preço de tabela, as informações são geradas de acordo o cadastro de produtos. Para isso deverá estar preenchido o campo de Solidário de Entrada (B1_PICMENT) (somente se a tabela for Exclusiva), o campo de Grupo de Produtos (B1_GRUPO) e o campo e Preço de Venda do Produto (B1_PRV1). Para o estoque do produto está sendo verificada a tabela SFK que obrigatoriamente deverá estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.

0090 - Registro de total do grupo de produtos

Este registro irá conter a totalização do ICMS devido para cada grupo de produtos.

0099 - Registro de total geral do contribuinte

Este registro irá conter a totalização do ICMS devido pelo contribuinte.

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS