ESDIEF - Declaração de Informações Econômico Fiscais do Estado Espírito Santo

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível, na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo magnético para entrega da DIEF-ES referente às informações econômico-fiscais do Estado do Espírito Santo.

Para geração do arquivo magnético, deve ser utilizado o arquivo de configuração DIEFES.INI.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Procedimentos para Implementação.

Copie para o diretório \SYSTEM, os arquivos de configuração DIEFES.INI.

Parâmetros

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros. Crie caso não existam os parâmetros abaixo, conforme
orientações a seguir:

Campos

No Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados. Inclua, caso não existam, os campos indicados nos parâmetros acima e alguns campos necessários para a geração da DIEF-ES:

Tabela SF6 - Guia Nacional de Recolhimento

Tabela SA1 - Cadastro de Clientes

Tabela SA2 - Cadastro de Fornecedores

Tabela SD1 - Itens Documento de Entrada

Tabela SB1- Cadastro de Produtos

Tabela SF1- Cabeçalho Notas de Entrada

03. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

Várias das informações apresentadas na DIEF-ES têm por base a Apuração do ICMS do período, portanto, é imprescindível que seja efetuada a Apuração do ICMS no mesmo período em que a rotina for processada, verificando todas as instruções para a geração de cada registro apresentado no tópico de Tipos de Registros Gerados.

1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Instr. Normativas e preencha os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.

Data Final?

Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.

Instr. Normativa?

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão.”INI”. Para esse meio magnético, informe DIEFES.

Arq. Destino?

Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações. Exemplo: DIEFES.TXT.

Diretório?

Informe o nome do diretório em que é gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\DIEFES\.

2. Após confirmação dos parâmetros, a próxima tela exibirá os parâmetros específicos da DIEF:

Tipo Documento

Selecione o tipo do documento que deve ser gerado:

1- Orig. Prazo - documento original entregue no prazo;

2- Retif. Prazo - documento de retificação entregue no prazo;

3- Orig. Fora Praz. - documento original entregue fora do prazo;

4- Retif. Fora Praz. - documento de retificação entregue fora do prazo.

Tipo de Declaração

Informe o tipo de regime do contribuinte:

0-       Regime Normal;

1-       Regime Estimativa.

Declaração Mov. Caf Cru

0-       Sim – Gera declaração de movimento de café cru;

1-       Não – Não gera declaração de movimento de café cru.

Gera movimentação Prod. Rural

0-       Sim – Gera movimentação de notas fiscais emitidas por Produtor Rural;

1-       Não – Não gera movimentação de notas fiscais emitidas por Produtor Rural.

Gera Registro Tipo K

0- Sim – Gera movimentação referente o Registro K – Mudança de Município;

1- Não – Não gera movimentação referente o Registro K – Mudança de Município.

Valor Água

Informe os valores de custos e despesas com água.

Valor Energia Elétrica

Informe os valores de custos e despesas com energia elétrica.

Valor Telefone

Informe os valores de custos e despesas com telefone.

Valor Aluguel/Condomínio

Informe os valores de custos e despesas com aluguel/condomínio.

Valor Pró-Labore/honorários

Informe os valores de custos e despesas com pró-labores/honorários.

Valor Tributos Federais

Informe os valores de custos e despesas com tributos federais.

Valor Contribuições Previdenciárias

Informe os valores de custos e despesas com contribuições previdenciárias.

Valor Tributos Municipais

Informe os valores de custos e despesas com tributos municipais.

Valor Bruto da Folha de Pagamento

Informe os valores de custos e despesas com folha de pagamento.

Descrição Outras Despesas (1)

Informe a descrição de outras despesas que ocorreram no período e não foram mencionadas anteriormente.

Valor Outras Despesas (1)

Informe o valor de outras despesas (descritas na pergunta anterior) que ocorreram no período e não foram mencionadas anteriormente.

Descrição Outras Despesas (2)

Informe a descrição de outras despesas que ocorreram no período e não foram mencionadas anteriormente.

Valor Outras Despesas (2)

Informe o valor de outras despesas (descritas na pergunta anterior) que ocorreram no período e não foram mencionadas anteriormente.

Registro de Resumo de Operações

Estas opções se referem a um grupo de CFOP exigido na geração/importação do meio magnético. Atribua um grupo de CFOP para cada situação solicitada no parâmetro.

Exemplo: Para entrada no Estado, pode-se utilizar o item Compras, e nele relacionar todos os CFOPs, separados por “/”, utilizados para compras no Estado. Este procedimento deve ser repetido para todos os demais itens, caso existam.

Registro de Movimento de Café Cru

Do grupo de produtos que contém café cru

Informe a faixa inicial de grupo de produtos que se referem a café. Estes grupos devem existir na Tabela SBM - Grupo de Produtos, para que sejam selecionados no Cadastro de Produtos, campo B1_GRUPO.

Até o grupo de produtos que contém café cru

Informe a faixa final de grupo de produtos que se referem a café. Estes grupos devem existir na Tabela SBM - Grupo de Produtos, para que sejam selecionados no Cadastro de Produtos, campo B1_GRUPO.

Tipo de Operações (ST)

Informe os grupos de CFOPs, separados por “/”, que indicam movimentações com Substituição Tributária, tanto de entrada quanto de saída, classificando cada uma das movimentações de acordo com os itens disponíveis para configuração.

Registro de Estoque

Valor Estimativa Inic.

Informe o valor inicial do estoque do ano anterior ao da declaração que está sendo gerada.

Valor Estimativa Fina.

Informe o valor final do estoque do ano anterior ao da declaração que está sendo gerada.

Valor Estimativa Inic. Atual

Informe o valor do estoque inicial do ano corrente da declaração gerada.

Valor Estimativa Fina. Atual

Informe o valor final do estoque final do ano corrente da declaração gerada.

3. Confirme e clique em Finalizar.

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro 1 – Registro inicial

Indica o início do arquivo magnético.

Registro 2 - Registro principal da DIEF

Cada documento DIEF (regime normal ou estimativa) deve possuir um registro principal. Esse registro é gerado com base na apuração do ICMS no período determinado.

Registro 3 - Registro de custos e despesas da DIEF

Cada documento DIEF (regime normal ou estimativa) deve possuir um registro de custos e despesas, abaixo do registro tipo 2. Este registro é gerado por meio do preenchimento dos campos contidos no assistente da rotina, no grupo Registro de Custos e Despesas.

Registro 4 - Vencimentos da DIEF

Cada documento DIEF (regime normal ou estimativa) deve possuir um registro de vencimentos, abaixo do registro de tipo 3. Este registro é gerado com base na Tabela SF6 (Guias de Recolhimento) para identificação do código da receita e seus vencimentos.

Registro 5 - Resumo de operações da DIEF

Cada documento DIEF (regime normal ou estimativa) pode ter vários registros desse tipo, um para cada grupo de CFOPs, de acordo com o preenchimento dos campos contidos no assistente da rotina, no grupo Resumo de Operações da DIEF.

Exemplo: para as entradas do Estado: compras, transferências, etc.

Registro A - Registro principal da declaração de movimento de café cru

Cada declaração de café deve possuir um registro principal. Esse registro é gerado caso o contribuinte possua movimentação (entradas e saídas) de café e caso informe, no assistente da rotina, que movimenta café cru (Declaração Mov. Café Cru = Sim) e que não gera movimentação de produtor rural (Gera Movimentação Prod.Rural = Não), no grupo Informações necessárias para geração da DIEF-ES.

Registro B - Movimento de café cru

Cada declaração de café pode ter vários registros tipo B. Os registros de movimento (entradas e saídas) de um determinado período deverão estar abaixo do registro A correspondente. Esse registro apenas é gerado caso o contribuinte informe, no assistente da rotina, que movimenta café cru (Declaração Mov. Café Cru = Sim) e não gera movimentação de produtor rural (Gera Movimentação Prod.Rural = Não), no grupo Informações necessárias para geração da DIEF-ES.

O registro é gerado com base na movimentação com café, identificado por meio do Grupo do Produto e da divisão por CFOPs de cada tipo de movimento com café (por meio do preenchimento dos campos contidos no assistente da rotina, no grupo Registro de Movimento Café Cru).

A quantidade de sacas para geração desse registro é limitada a 9.999 (quantidade de itens na Nota Fiscal), conforme layout disponível. Após a importação no programa validador, as informações referentes ao número do CSIC e ao valor do certificado deverão ser preenchidas manualmente.

Registro I – Transportes

As declarações da DIEF (somente regime normal) que possuírem movimentação referente a transportes, devem possuir um registro tipo I para cada Município. Quando a movimentação iniciar fora do Estado, o valor no Município sede da empresa é detalhado.

Registro J – Comunicação

As declarações da DIEF (somente regime normal) que possuírem movimentação referente à comunicação, devem possuir um registro tipo J para cada Município. Quando a movimentação iniciar fora do Estado, o valor no município sede da empresa é detalhado.

Registro K – Mudança de município

Cada documento DIEF (regime normal ou estimativa) pode ter vários registros deste tipo, um para cada linha do quadro Resumo de Operações. Serão gerados apenas os valores das operações realizadas no Município de origem do estabelecimento. Esse registro poderá ser gerado ou não, por meio dos parâmetros específicos da rotina DIEF.

Registro N – Estoque

Cada documento DIEF (regime normal ou estimativa) deve possuir um registro de estoque contendo os valores iniciais e finais do estoque do ano anterior.

Registro D - Registro final

Deve ser o último registro do arquivo.

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS