01. VISÃO GERAL
Esta disponível na rotina Instr. Normativas (MATA950), a geração do arquivo pré-formatado para a importação da GIA - Guia de Informação e Apuração de ICMS, do estado de Mato Grosso do Sul. O programa trata exclusivamente das informações referentes ao módulo Livros Fiscais.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Lay-out do Contribuinte:
As informações serão geradas de acordo com os dados gravados no SIGAMAT.EMP (Cadastro de Empresas - Módulo Configurador), parâmetros e itens de configuração descritos abaixo:
Lay-out da GIA - composto pelos registros:
Registro Tipo 00 - Cabeçalho da GIA
Registro Tipo 01 - Operações de Entrada e Saída
Registro Tipo 02 - Apuração de ICMS (Mensal / Anual)
Registro Tipo 03 - Apuração de ICMS Substituição Tributária (Mensal / Anual)
Registro Tipo 04 - Diferencial de Alíquotas (Informar Manualmente)
Registro Tipo 05 - Estoque (Informar Manualmente)
Registro Tipo 08 - Geração de Emprego
Registro Tipo 09 - Balanço Patrimonial Ativo (Informar Manualmente)
Registro Tipo 10 - Balanço Patrimonial Passivo (Informar Manualmente)
Registro Tipo 11 - Demonstração do Resultado do Exercício (Informar Manualmente)
Registro Tipo 12 - Movimentação Financeira (Informar Manualmente)
Registro Tipo 13 - Apuração de ICMS por Compensação (Informar Manualmente)
Registro Tipo 14 - Apuração do Saldo da Estimativa (Informar Manualmente)
Registro Tipo 15 - ICMS Cobrado por Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
Registro Tipo 21 - Nota Fiscal de Entrada
Registro Tipo 22 - Nota Fiscal de Saída
Registro Tipo 51 - Apuração de ICMS - Outros Créditos
Registro Tipo 52 - Apuração de ICMS - Deduções
Registro Tipo 00 - Cabeçalho da GIA
Para o Registro Tipo 00 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo SIGAMAT.EMP (Cadastro de Empresas) e os dados informados nos parâmetros da rotina.
Registro Tipo 01 - Operações de Entrada e Saída
Para o Registro Tipo 01 - as informações serão geradas de acordo com as operações de Entrada e Saída, gravadas no arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro Tipo 02 - Apuração de ICMS
Para o Registro Tipo 02 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS - pasta Apuração-ICMS (MATA953).
Registro Tipo 03 - Apuração de ICMS Substituição Tributária
Para o Registro Tipo 03 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS - pasta Apuração-ST (MATA953) e no arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro Tipo 04 - Diferencial de Alíquotas
Para o Registro Tipo 04 - as informações deverão ser informadas manualmente, somente quando houver aquisição de mercadorias sujeitas ao pagamento do Diferencial de Alíquotas.
Registro Tipo 05 - Estoque
Para o Registro Tipo 05 - as informações deverão ser informadas manualmente, somente quando o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal e o período de referência for o mês de Junho.
Registro Tipo 08 - Geração de Emprego
Para o Registro Tipo 08 - deverá ser informada a quantidade de funcionários, despesa bruta com folha de pagamento e encargos trabalhistas, sempre correspondentes ao período de referência da GIA.
Registro Tipo 09 - Balanço Patrimonial Ativo
O Balanço Patrimonial Ativo, somente deverá ser informado manualmente, quando o Contribuinte possuir Escrita Contábil Regular e se enquadrar em alguma(s) das situações abaixo:
- se o período de referência for o mês de Junho e o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal;
- na entrega da GIA de Encerramento, independentemente da forma de entrega;
- o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Anual.
Registro Tipo 10 - Balanço Patrimonial Passivo
O Balanço Patrimonial Passivo, somente deverá ser informado manualmente, quando o Contribuinte possuir Escrita Contábil Regular e se enquadrar em alguma(s) das situações abaixo:
- se o período de referência for o mês de Junho e o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal;
- na entrega da GIA de Encerramento, independentemente da forma de entrega;
- o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Anual.
Registro Tipo 11 - Demonstração do Resultado do Exercício
O Demonstrativo de Resultado do Exercício, somente deverá ser informado manualmente, quando o Contribuinte possuir Escrita Contábil Regular e se enquadrar em alguma(s) das situações abaixo:
- se o período de referência for o mês de Junho e o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal;
- na entrega da GIA de Encerramento, independentemente da forma de entrega;
- o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Anual.
Registro Tipo 12 - Movimentação Financeira
A Movimentação Financeira somente deverá ser informada manualmente, quando o Contribuinte possuir Escrita Contábil Regular centralizada na Matriz localizada fora do estado de Mato Grosso do Sul, ou não possuir Escrita Contábil Regular , ou ainda possuir somente Escrita Fiscal e se enquadrar em alguma(s) das situações abaixo:
- se o período de referência for o mês de Junho e o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal;
- na entrega da GIA de Encerramento, independentemente da forma de entrega;
- o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Anual.
Registro Tipo 13 - Apuração de ICMS por Compensação
Para o Contribuinte que possuir mais de um estabelecimento no Estado e a Apuração de ICMS centralizada em seu estabelecimento, será permitido informar manualmente quando houver, os dados da Apuração de ICMS por Compensação.
Registro Tipo 14 - Apuração do Saldo da Estimativa do Período
Para o Contribuinte que possuir Regime de ICMS Estimativa, será permitido informar manualmente quando houver, os dados da Apuração do Saldo da Estimativa do Período, nas seguintes condições:
- quando do preechimento da GIA dos meses de Junho e Dezembro;
- no mês de alteração/desenquadramento do Regime de Estimativa para Normal ou Microempresa;
- no mês que solicitar a Baixa da Inscrição Estadual ou Paralisação da Atividade.
Registro Tipo 15 - ICMS Cobrado por Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
Para o Registro Tipo 15 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS, para as operações fora do estado (MATA953).
Registro Tipo 21 - Nota Fiscal de Entrada
Para o Registro Tipo 21 - as informações serão geradas de acordo com as operações de Entrada, gravadas no arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro Tipo 22 - Nota Fiscal de Saída
Para o Registro Tipo 22 - as informações serão geradas de acordo com as operações de Saída, gravadas no arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro Tipo 51 - Apuração de ICMS - Outros Créditos
Para o Registro Tipo 51 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS (MATA953) - pasta Apuração-ICMS - Linha 006 - Código 006.00 - Outros Créditos .
Para cadastramento de Outros Créditos na Apuração de ICMS (MATA953), utilize a codificação da tabela abaixo, constante do Lay-out do arquivo para importação dos dados de GIAs, fornecido pela Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária:
Código | Especificação do Crédito |
006.01 | Aquisição de Ativos (Exceto ECF) |
006.02 | Crédito Outorgado |
006.03 | Crédito Presumido - por aquisição de ECF |
006.04 | Crédito Presumido Oper. Interestaduais |
006.05 | Crédito Presumido Oper. Internas |
006.06 | Crédito Presumido - Serviço de Transporte |
006.07 | Entrada ICMS/ST Autorizado |
006.08 | Homologados através de CECRE (Certificado de Crédito) |
006.09 | PDAGRO |
006.10 | Programa Incentivos 1º Emprego |
006.11 | Programa Incentivos Leitão Vida |
006.12 | Programa Incentivos Novilho Precoce |
006.13 | Incentivos - Outros |
006.14 | Outros Créditos - Exceto Estimativa |
Importante
- Para as Especificações de Crédito que não constarem da Tabela, utilizar o Código 006.14 - Outros Créditos - Exceto Estimativa.
- O Código difere do fornecido pela Secretaria, pois foi acrescido de 4 (quatro) dígitos iniciais 006. , por motivo de padronização.
Registro Tipo 52 - Apuração de ICMS - Deduções
Para o Registro Tipo 52 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS (MATA953) - pasta Apuração-ICMS - Linha 012 - Código 012.00 - Deduções.
Para cadastramento de Deduções na Apuração de ICMS (MATA953), utilize a codificação da tabela abaixo, constante do Lay-out do arquivo para importação dos dados de GIAs, fornecido pela Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária:
Código | Especificação da Dedução |
012.51 | ICMS Mínimo (Cod. de Receita 355) |
012.52 | Incentivo Pró-Indústria - CDI |
012.53 | Programa de Incentivo à Cultura |
012.54 | Programa de Incentivo ao Desporto |
012.55 | FIS |
012.56 | Outras Deduções - Exceto Estimativa |
012.57 | ICMS Garantido (Cod. de Receita 357) |
012.58 | ICMS Recolhido com Base nas Entradas (Cod. de Receita 356) |
012.59 | Saldo Credor Resultante da Apuração da Estimativa do Semestre |
012.60 | Programa Estadual de Segurança Alimentar |
Importante
- Para as Especificações de Deduções que não constarem da Tabela, utilizar o Código 012.56 - Outras Deduções - Exceto Estimativa
- Após a Importação dos dados da GIA, deverá ser informado manualmente no programa da GIA, disponibilizado pela Secretaria, o Número do Certificado para as Deduções dos Programas de Incentivo à Cultura (Código = 012.53) e Incentivo ao Desporto (Código = 012.54), quando houver.
- O Código difere do fornecido pela Secretaria, pois foi acrescido de 4 (quatro) dígitos iniciais 012. , por motivo de padronização.
Importante
- Os Registros de 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 , não serão gerados automaticamente pelo sistema, deverão ser informados manualmente quando houver.
- Para os Contribuintes que possuírem Regime de ICMS Normal e Estimativa, serão gerados os Registros 00, 01, 02, 03, 08, 15, 51 e 52.
- Para os Contribuintes que possuírem Regime de ICMS Microempresa, serão gerados somente os Registros 00, 21 e 22 .
03. ITENS DE CONFIGURAÇÃO
Módulo Configurador
Somente os Contribuintes que possuírem Regime de ICMS Microempresa, deverão criar e efetuar o cadastramento dos campos abaixo:
Arquivos | SA1 e SA2 |
Campos | A1_TPESSOA e A2_TPESSOA |
Tipo | C |
Tamanho | 02 |
Decimal | 0 |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Cabeçalho / Título | Tipo Pessoa |
Descrição | Tipo de Pessoa |
Lista Opções | CI=Comercio/Industria;PF=Pessoa Fisica;PS=Prestacao de Servico |
Importante
- Será necessário o cadastramento para todos os Contribuintes (SA1 e SA2).
Parâmetros do Sistema:
Criar os seguintes parâmetros:
Nome da Var. | Tipo | Descrição |
---|---|---|
MV_GIAENDE | C | Determina o Código do Logradouro |
MV_GIABAIR | C | Determina o Código do Bairro |
MV_GIAMUNI | C | Determina o Código do Município |
MV_GIA03AN | C | Determina quais serão os CFOPs de saída, utilizados para os campos Base de Cálculo e ICMS Substituição Tributária - Registro 03 do Lay-out e Help da GIA (Informe neste parâmetro somente os novos CFOPs, ou seja, CFOPs a patir de 2003) |
MV_GIA03AA | C | Idem ao parâmetro MV_GIA03AN (Somente preencha este parâmetro, caso necessite utilizar os CFOPs antigos, ou seja, anteriores a 2003) |
MV_GIA03BN | C | Determina quais serão os CFOPs de entrada, utilizados para o campo Devoluções e Ressarcimentos - Registro 03 do Lay-out e Help da GIA (Informe somente os novos CFOPs, ou seja, CFOPs a patir de 2003) |
MV_GIA03BA | C | Idem ao parâmetro MV_GIA03BN (Somente preencha este parâmetro, caso necessite utilizar os CFOPs antigos, ou seja, anteriores a 2003) |
MV_GIA03CN | C | Determina quais serão os CFOPs de Substituição Tributária de Serviços de Transporte - Registro 03 do Lay-out e Help da GIA (Informe neste parâmetro somente os novos CFOPs, ou seja, CFOPs a patir de 2003) |
MV_GIA03CA | C | Idem ao parâmetro MV_GIA03CN (Somente preencha este parâmetro, caso necessite utilizar os CFOPs antigos, ou seja, anteriores a 2003) |
MV_GIA15AN | C | Determina quais serão os CFOPs de Entrada e Saída - Substituicao Tributaria - para as operações interestaduais - Registro 15 do Lay-out e Help da GIA (Informe neste parâmetro somente os novos CFOPs, ou seja, CFOPs a patir de 2003) |
MV_GIA15AA | C | Idem ao parâmetro MV_GIA15AN (Somente preencha este parâmetro, caso necessite utilizar os CFOPs antigos, ou seja, anteriores a 2003) |
O campo Conteúdo (ou Cont. Por - dependendo da versão utilizada) dos parâmetros, deverão ser preechidos conforme abaixo:
MV_GIAENDE: Código do Logradouro - deverá ser preenchido conforme exemplo:
Ex: 99XXX/99XXX, onde:
99 Código da empresa
XXX Código do Tipo de Logradouro, conforme tabela disponibilizado pela Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária.
/ Separador de empresas (barra)
Importante
- Preencher o parâmetro conforme o exemplo acima, sem espaços e não inicializar ou finalizar com / (barra), utilizar somente como separador de empresas.
MV_GIABAIR: Código do Bairro - deverá ser preenchido conforme exemplo:
Ex: 99XXX/99XXX ,onde:
99 Código da empresa
XXX Código do Tipo de Bairro, conforme tabela disponibilizado pela Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária.
/ Separador de empresas (barra)
Importante
- Preencher o parâmetro conforme o exemplo acima, sem espaços e não inicializar ou finalizar com / (barra), utilizar somente como separador de empresas.
MV_GIAMUNI: Código do Município - deverá ser preenchido conforme exemplo:
Ex: 99010006/99110019 ,onde:
99 Código da empresa
010006 Código do Tipo de Município, conforme tabela disponibilizado pela Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária.
/ Separador de empresas (barra)
Importante
- Para os códigos que possuirem algarismos menores que 6 (seis) dígitos, preencher com 0 (zeros) a esquerda, como exemplo acima: De: 10006 (conforme tabela) Para: 010006 - Código do Município de Água Clara.
- Preencher o parâmetro conforme o exemplo acima, sem espaços e não inicializar ou finalizar com / (barra), utilizar somente como separador de empresas.
MV_GIA03AN: Base de Cálculo e ICMS Substituição Tributária - Registro 03 - deverá ser preenchido conforme exemplo:
Ex: XXXX/XXXX ,onde:
XXXX Informar os CFOPs para operações de saída - Apuração Substituição Tributária de Mercadorias - que serão utilizados para os campos BaseCalcSubsTrib (Valor da Base de Cálculo Substituição Tributária) e ICMSSubsTrib (Valor do ICMS Substituição Tributária), conforme Lay-out e Help da GIA - Registro 03 - disponibilizado pela Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária.
/ Separador de CFOPs (barra)
Importante
- Poderá informar também caso necessite os CFOPs anteriores a 2003, para isto utilize o parâmetro MV_GIA03AA - preencher conforme o modelo acima substituindo apenas o CFOP de 4(quatro) dígitos para 3(três) dígitos. Ex: XXX/XXX.
- Preencher o parâmetro conforme o exemplo acima, sem espaços, sem pontos e não inicializar ou finalizar com / (barra), utilizar somente como separador de CFOPs.
MV_GIA03BN: Devoluções e Ressarcimentos - Registro 03 - deverá ser preenchido conforme exemplo:
Ex: XXXX/XXXX ,onde:
XXXX Informar os CFOPs para operações de entrada - Apuração Substituição Tributária de Mercadorias - que serão utilizados para o campo Devoluções (Valor de Devoluções e Ressarcimentos), conforme Lay-out e Help da GIA - Registro 03 - disponibilizado pela Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária.
/ Separador de CFOPs (barra)
Importante
- Poderá informar também caso necessite os CFOPs anteriores a 2003, para isto utilize o parâmetro MV_GIA03BA - preencher conforme o modelo acima substituindo apenas o CFOP de 4(quatro) dígitos para 3(três) dígitos. Ex: XXX/XXX.
- Preencher o parâmetro conforme o exemplo acima, sem espaços, sem pontos e não inicializar ou finalizar com / (barra), utilizar somente como separador de CFOPs.
MV_GIA03CN: Base de Cálculo e Imposto Devido Substituição Tributária (Transporte) - Registro 03 - deverá ser preenchido conforme exemplo:
Ex: XXXX/XXXX ,onde:
XXXX Informar os CFOPs para operações interestaduais de circulação de mercadorias - Apuração Substituição Tributária de Serviços de Transporte - que serão utilizados para os campos BaseCalcSTTransp (Valor da Base de Cálculo Substituição Tributária) e ImpostoDevidoTransp (Valor do Imposto Devido Substituição Tributária), conforme Lay-out e Help da GIA - Registro 03 - disponibilizado pela Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária.
/ Separador de CFOPs (barra)
Importante
- Poderá informar também caso necessite os CFOPs anteriores a 2003, para isto utilize o parâmetro MV_GIA03CA - preencher conforme o modelo acima substituindo apenas o CFOP de 4(quatro) dígitos para 3(três) dígitos. Ex: XXX/XXX.
- Preencher o parâmetro conforme o exemplo acima, sem espaços, sem pontos e não inicializar ou finalizar com / (barra), utilizar somente como separador de CFOPs.
MV_GIA15AN: Operações Interestaduais de Entrada e Saída - Registro 15 - deverá ser preenchido conforme exemplo:
Ex: XXXX/XXXX ,onde:
XXXX Informar os CFOPs para operações interestaduais de entrada e saída - Substituição Tributária, conforme Lay-out e Help da GIA - Registro 15 - disponibilizado pela Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária.
/ Separador de CFOPs (barra)
Importante
- Poderá informar também caso necessite os CFOPs anteriores a 2003, para isto utilize o parâmetro MV_GIA15AA - preencher conforme o modelo acima substituindo apenas o CFOP de 4(quatro) dígitos para 3(três) dígitos. Ex: XXX/XXX.
- Preencher o parâmetro conforme o exemplo acima, sem espaços, sem pontos e não inicializar ou finalizar com / (barra), utilizar somente como separador de CFOPs.
Cadastro de Empresas:
Ajustar no Cadastro de Empresas os campos Telefone e Fax de todos os Contribuintes, conforme exemplo:
Ex: XX99999999 ,onde:
XX DDD
99999999 Número do Telefone / Fax
Importante
- Preencher os campos Telefone e Fax, primeiramente com os 2 (dois) número do DDD, e depois com o número do telefone ou fax, sem espaços e sem qualquer outro tipo de caracter, como por exemplo - (traço).
Parâmetros da Rotina:
Sempre que surgir qualquer mensagem de alerta após o preenchimento dos parâmetros, os arquivos GIAMS_C.TXT (dados do Contribuinte) e GIAMS_G.TXT (dados da GIA) serão gerados em branco, até que seja solucionado o problema.
Parâmetros
Data Inicial ?
Data Inicial de Referência da GIA.
Data Final ?
Data Final de Referência da GIA.
Instr. Normativa ?
Nome da Instrução Normativa que será apurada.
- Digitar : GIAMS
Arq. Destino ?
Nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.
- Deixar em branco, pois o sistema irá gerar dois arquivos: GIAMS_C.TXT - Arquivo dos dados do Contribuinte e GIAMS_G.TXT - Arquivo dos dados da GIA.
Diretório ?
Digitar o nome do diretório (pasta) onde serão gravados os arquivos GIAMS_C.TXT e GIAMS_G.TXT gerados através da apuração, para posterior importação pelo programa GIA.
- Exemplo: C:\GIAMS\ , neste exemplo os arquivos serão gravados no diretório \GIAMS do drive C.
Importante
- Antes de efetuar a importação dos dados da GIA ou do Contribuinte, crie o diretório (pasta), caso o mesmo não exista.
CPF do Responsável ?
Informe o CPF do Responsável pelas informações da GIA.
Forma de Entrega ?
Selecione a Forma de Entrega da GIA da qual o Contribuinte está enquadrado: Mensal ou Anual.
Regime de ICMS ?
Selecione o Regime de ICMS ao qual o Contribuinte está enquadrado: Normal, Estimativa ou Microempresa.
Estab. Centr. ICMS ?
Selecione SIM , se a empresa possui mais de um estabelecimento no estado e se houver um estabelecimento Centralizador da Apuração de ICMS, caso contrário selecione NÃO .
I.E. Estab. Centr. ?
Informe a Inscrição Estadual do estabelecimento centralizador da Apuração de ICMS, caso tenha selecionado SIM no parâmetro Estab. Centr. ICMS ? , caso contrário deixe em BRANCO .
Importante
- Informar o número da Inscrição Estadual do estabelecimento centralizador da Apuração de ICMS, sem espaço, ponto ou hífen.
Escrita Contábil ? ( O Contribuinte possui Escrita Contábil Regular ? )
Selecione uma das opções:
- Própria Empresa (S - Sim na própria empresa);
- No Estado (D - Sim, mas centralizada na Matriz localizada dentro do estado de Mato Grosso do Sul);
- Fora do Estado (F - Sim, mas centralizada na Matriz localizada fora do estado de Mato Grosso do Sul);
- Somente Escrita (N - Não, somente escrita fiscal).
Importante
- As opções Própria Empresa e No Estado , selecione somente para o Contribuinte que possuir Escrita Contábil Regular (Registro 09, 10 e 11);
- As opções Fora do Estado e Somente Escrita , selecione somente para o Contribuinte que possuir Escrita Contábil Regular centralizada na Matriz localizada fora do estado de Mato Grosso do Sul, ou que não possuir Escrita Contábil Regular , ou ainda, que possuir somente Escrita Fiscal (Registro 12).
E-Mail ?
Informe o endereço eletrônico do Contribuinte, quando houver.
Tipo da GIA ?
Selecione o tipo da GIA: Normal, Encerramento, Retificadora e Sem Movimento.
Tipo GIA Substituta ?
Somente no caso de GIA Retificadora: selecione o tipo da GIA Substituta: Normal, Encerramento e Sem Movimento, caso contrário, selecione NÃO .
Tipo GIA Substituída ?
Somente no caso de GIA Retificadora: selecione o tipo da GIA Substituída: Normal, Encerramento, Retificadora e Sem Movimento, caso contrário, selecione NÃO .
Form.Ent.Substituída ?
Somente no caso de GIA Retificadora: selecione a Forma de Entrega da GIA Substituída: Mensal ou Anual, caso contrário, selecione NÃO .
Justificativa ?
Selecione uma das opções abaixo, somente quando a forma de entrega da GIA for anual, e o período de referência for diferente de Janeiro à Dezembro, ou seja, Mês Inicial 01 e Mês Final 12, caso contrário, selecione NÃO .
- Reativação ( Reativação de Atividade do Contribuinte );
- Inic. Atividade ( Início de Atividade após Início do Período);
- Mudança Entrega (Mudança na forma de Entrega).
Ano de Mudança ?
Informe o Ano de Mudança: somente quando a forma de entrega da GIA for anual, e o período de referência for diferente de Janeiro à Dezembro, ou seja, Mês Inicial 01 e Mês Final 12 e a justificativa para o período diferenciado for Mudança Entrega (Mudança na forma de Entrega), caso contrário, deixe em BRANCO .
Mês de Mudança ?
Informe o Mês de Mudança: somente quando a forma de entrega da GIA for anual, e o período de referência for diferente de Janeiro à Dezembro, ou seja, Mês Inicial 01 e Mês Final 12 e a justificativa para o período diferenciado for Mudança Entrega (Mudança na forma de Entrega), caso contrário, deixe em BRANCO .
Tipo de Apuração de ICMS ?
Selecione qual foi o Tipo de Apuração de ICMS (MATA953) efetuado: Mensal ou Anual.
Qtd. de Funcionários ? (Quantidade de Funcionários)
Informar o número de funcionários existentes na empresa no último dia do mês.
Importante
- As informações deverão ser correspondentes ao período de referência da GIA.
Desp. Bruta F.Pagto. ? (Despesa Bruta com Folha de Pagamento)
Informar o total das despesas com funcionários, tais como: salário, vale transporte, vale refeição, gratificações, assistência médica, etc.
Importante
- As informações deverão ser correspondentes ao período de referência da GIA.
Enc. Trabalhistas ? (Encargos Trabalhistas)
Informar o total dos encargos trabalhistas, (empregado e empregador).
Importante
- As informações deverão ser correspondentes ao período de referência da GIA.
04. OUTRAS INFORMAÇÕES
Dúvidas sobre preenchimento da GIA Eletrônica, poderão ser esclarecidas também pelo Help do programa GIA. O programa GIA, assim como o Lay-out para importação dos dados do Contribuinte / GIA, encontram-se disponíveis no site da Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária - Governo do Estado de Mato Grosso do Sul: http://www.sefaz.ms.gov.br/
Os Contribuintes não ficarão obrigados a importar todos os registros, haja vista, que nem sempre possuirão todas as informações para importação automática, ou seja, pode-se importar por exemplo: as Operações de Entrada e Operações de Saída e não importar o Balanço Patrimonial.
Nível Acesso
Nível 1 (Acesso Clientes)
Idioma
Espanhol , Inglês
Versões
Advanced Protheus 5.07 , Advanced Protheus 5.08 , Advanced Protheus 6.09 , Advanced Protheus 7.10 , Microsiga Protheus 8.11