CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo por meio magnético da DMD – Declaração da Movimentação Econômica de Produtos com ICMS Diferido.
02. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA
Este registro contém dados genéricos e dados do responsável do DMD
| Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação |
| Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "00" (Zero e Zero) |
| Identificação do arquivo | 5 | 3 | 7 | Informar: DMD |
| Informação padrão fixa | 1 | 8 | 8 | Informar: O (letra O) |
| Número do CPF do responsável | 11 | 9 | 19 | Informar inclusive os zeros à esquerda. |
| Nome do responsável pela declaração | 35 | 20 | 54 | |
| Ano do layout | 4 | 55 | 58 | Informar: 2010 |
Registro tipo 01 - Identificação da empresa do DMD
Este registro contém dados do estabelecimento.
| Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação |
| Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "01" (Zero e Zero) |
| Ano de Referencia da DMD | 4 | 3 | 6 | Informar ano com 4 dígitos (Ex: 2017) |
| Mês de referência da DMD | 2 | 7 | 8 | Informar mês com 2 dígitos (Ex: 01) |
| Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar inclusive os zeros à esquerda. |
| Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada | 1 | 18 | 18 | Informar: S se for uma DMD para retificar outra já entregue anteriormente ou N se não for. |
| Informação se a declaração é por motivo de baixa da empresa | 1 | 19 | 19 | Informar: S se for uma DMD de baixa ou N se não for. |
| Código Produto Diferimento | 5 | 20 | 24 | |
| Espaço | 9 | 25 | 33 | Informar 9 espaços |
| Firma ou Razão Social | 50 | 34 | 83 | |
| Espaço | 7 | 84 | 90 | Informar 7 espaços |
| Informação se a DMD é uma consolidação de períodos. | 1 | 91 | 91 | Informar: S, caso seja uma consolidação ou N, caso não seja. |
| Número Habilitação | 12 | 92 | 103 | |
| Espaço | 2 | 104 | 105 | Informar 2 espaços |
| Valor Fixo | 2 | 106 | 107 | Informar "00" (Zero E Zero) |
| Código de município | 5 | 108 | 112 | Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia |
Para os registros 0 e 1, as informações são geradas de acordo com a Inscrição Estadual cadastrada no SIGAMAT.EMP.
Registro tipo 02 - Entradas
| Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação |
| Tipo do Registro=02 | 2 | 1 | 2 | Informar "02" (Zero e dois) |
| Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 |
| Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 |
| Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 |
| Código Produto Diferimento | 5 | 18 | 22 | |
| Código Entrada Saida | 1 | 23 | 23 | Informar "E" |
| Código de município | 5 | 24 | 28 | Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia |
| Quant Produto Contribuinte Inscrito | 10 | 29 | 38 | |
| Valor Comercial Contribuinte Inscrito | 12 | 39 | 50 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
| Quant Produto Contribuinte não Inscrito | 10 | 51 | 60 | |
| Valor Comercial Contribuinte não Inscrito | 12 | 61 | 72 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
Os dados são extraídos da tabela SFT, SB5, SBZ, CC2, SA1 e SA2.
Registro tipo 03 - Saídas
| Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação |
| Tipo do Registro=02 | 2 | 1 | 2 | Informar "03" (Zero e dois) |
| Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 |
| Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 |
| Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 |
| Código Produto Diferimento | 5 | 18 | 22 | |
| Código Entrada Saida | 1 | 23 | 23 | Informar "S" |
| Código de município | 5 | 24 | 28 | Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia |
| Quant Produto Contribuinte Inscrito | 10 | 29 | 38 | |
| Valor Comercial Contribuinte Inscrito | 12 | 39 | 50 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
| Quant Produto Contribuinte não Inscrito | 10 | 51 | 60 | |
| Valor Comercial Contribuinte não Inscrito | 12 | 61 | 72 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
Os dados são extraídos da tabela SFT, SB5, SBZ, CC2, SA1 e SA2.
Registro tipo 99
| Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação |
| Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "99" (nove e nove) |
| Quantidade de DMD existente no arquivo, ou seja de registro tipo 01 | 5 | 3 | 7 |
03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
Procedimento para Implementação
1. Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração DMD.INI.
2. Desative a integridade referencial, conforme procedimento descrito no quadro abaixo.
3. No SmartClient, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
4. Clique em OK para continuar.
5. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
6. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
7. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
8. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
9. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
10. Clique em OK para encerrar o processamento.
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC. Serão criadas as perguntas da Wizard de configuração descritas abaixo neste documento.
Procedimentos para Configuração
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Nome | MV_DMDB5 |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SB5 que contém o número da Habilitação para operação com diferimento utilizado na geração da DMD-BA. |
Conteúdo | <Campo a critério do cliente> |
Exemplo | B5_HABDIF |
Tabela | SB5 |
Campo | <a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 15 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Hab. Dif. |
Descrição | Habilitação Diferimento |
Help | Informe o número da habilitação para operações com diferimento deste produto, de acordo com a codificação fornecida pela Sefaz. |
OBS: Existe a possibilidade de informar o Número da Habilitação na tabela SBZ, (exclusiva por Filial), no novo campo BZ_HABDIF, tornando possível, para um mesmo produto, a utilização de N habilitações, diferentes para cada Filial. Para isso ocorra, é necessário limpar o conteúdo do parâmetro MV_DMDB5. Caso esse parâmetro esteja preenchido, o sistema continuará buscando o número de habilitação da tabela SB5.
Procedimentos para Utilização
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial: Informe a data inicial do período a ser apurado.
Data Final: Informe a data final do período a ser apurado
Instr. Normativa: Informe o nome da Instrução Normativa que será utilizada, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe dmdba.
Arq. Destino: Informe o nome do arquivo texto que será gerado com os dados. Exemplo: dmd_tr.txt
Diretório: Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado através da apuração. Exemplo: C:\ARQUIVO\
Ao confirmar os parâmetros, são apresentados os parâmetros específicos da DMd – Bahia. Preencha-os, conforme indicações a seguir:
Ano de referência: Informe o respectivo ano
Mês de Referência: Informe o respectivo mês.
Retificador: Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada: 1-SIM; 2-NAO
Motivo de Baixa: Informe se a declaração é por motivo de baixa da empresa: 1-SIM; 2-NAO
Consolidação Período: Informação se a DMD é uma consolidação de períodos.
CPF Responsável pela declaração: Número do CPF do responsável pela declaração.
Nome Resp. Declaração: Nome do responsável pela declaração.
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Não se aplica.
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
| Tabelas Utilizadas | SFT - Livros Fiscais SA1 - Cadastro de Clientes SA2 - Cadastro de Fornecedores CC2 - Tabela de Municípios do IBGE SB5 - Complemento de Produto SBZ - Indicadores de Produtos |
| Funções Envolvidas | MATA950 - Instruções Normativas MATXMAG- Contém a rotina de escrituração do arquivo DMDBA DMDBA.INI - Arquivo de leiaute da DMDBA |
| Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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