SCDIEF - Declaração de Apuração e Informação de ICMS Anual do Estado de Santa Catarina

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Este programa gera arquivo pré-formatado para a importação da Declaração das Informações Econômico Fiscais -  DIEF - SC - Santa Catarina.

Está disponível na rotina MATA950 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS a geração do arquivo magnético para a importação da DIEF - Declaração de Informações Econômicas-Fiscais do Estado de Santa Catarina.

02. PROOCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. Copie o arquivo DIEFSC.INI para o diretório \SYSTEM.

2. No módulo Livros Fiscais, opção Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), informe os parâmetros conforme instruções a seguir:

Data Inicial ?
Informe a data inicial da apuração.
Data Final ?
Informe a data final da apuração.
Instr. Normativa ?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”.Para este meio magnético, informe: DIEFSC.
Arq. Destino ?
Nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.
Diretório ?
Nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado através da apuração.
 Observação: O diretório deverá ser criado antes de executar a apuração.

3. Ao confirmar os parâmetros, serão apresentadas os quadros específicos da DIEF – SC:

Informações do Contabilista

CPF do Contabilista
Digite o CPF do contabilista responsável, mesmo quando se tratar de escritório de pessoa jurídica.
CRC do Contabilista
Digite o CRC do contabilista responsável pela escrita do contribuinte.
Nome do Contabilista
Digite o nome do contabilista responsável pela escrita do contribuinte.
Telefone para contato
Digite o telefone para contato. 
Endereço do Contabilista
Digite o endereço do contabilista.
Número referente ao endereço
Digite o número referente ao endereço do contabilista.
Bairro
Digite o bairro do contabilista.
Código do Município
Digite o código do município conforme o RICMS. Preencher com o código “80047” quando se tratar de município de outra Unidade Federada.
Município
Digite o nome do município.
CEP
Digite o código de endereçamento postal.
UF
Escolha a Unidade da Federação.

Informações do Estabelecimento e do Responsável Legal

Tipo do Logradouro
Escolha o tipo do logradouro do estabelecimento.
Logradouro
Digite o nome do logradouro.
Número
Digite da edificação do logradouro.
Complemento
Digite o complemento da edificação.
Código do Município
Digite o código do município conforme o RICMS. Preencher com o código “80047” quando se tratar de município de outra Unidade Federada.
Espécie
Selecione:
“M” quando se tratar de contribuinte enquadrado como Microempresa.
“N” quando se tratar de contribuinte enquadrado em regime de apuração normal.
“P” quando se tratar de contribuinte enquadrado como empresa de pequeno porte.

CPF do responsável
Digite o CPF do responsável legal pelo estabelecimento.
Nome do responsável
Digite o nome do responsável legal pelo estabelecimento.
Endereço do responsável
Digite o endereço do responsável.
Número
Digite o número do endereço do responsável.
Bairro
Digite o bairro do endereço do responsável.
Telefone
Informe o telefone do responsável.

Informações Iniciais

DIEF Substitutiva
Selecione “Sim” se a DIEF for substitutiva, caso contrário, selecione “Não”.
Escrita Contábil
Selecione “Sim” caso o contribuinte possua escrita contábil ou “Não”, caso contrário.
Livros Fiscais
Escolha “Sim” caso o contribuinte possua livros fiscais emitidos por processamento de dados ou “Não”, caso o contribuinte não emita livros fiscais por processamento de dados.
Notas Fiscais
Escolha “Sim” caso o contribuinte possua notas fiscais emitidas por processamento de dados ou “Não”, caso o contribuinte não emita notas fiscais por processamento de dados.
IBM PC XT/AT
Escolha “Sim” caso o contribuinte possua microcomputador compatível com o IBM PC XT/AT ou “Não”, caso o contribuinte não possua um microcomputador compatível.
Número de Empregados
Digite o número de empregados no último dia do ano base. 
Data de Entrega
Data de entrega do arquivo na associação de municípios.
Quadro T
Selecione “Sim” caso o contribuinte possua o quadro “T” ou “Não”, caso contrário.
Requerimento
Selecione:
“0” para empresa normal.
“1” para manutenção de microempresa.
“2” para a exclusão como microempresa.
“3” para a manutenção como empresa de pequeno porte.
“4” para exclusão como empresa de pequeno porte.
Receita Bruta de Vendas e Serviços
Digite o valor da Receita Bruta de Vendas e Serviços.
Entrada de Bens/Mercadorias e Serviços (Valor em UFIR)
Digite o valor em UFIR da entrada de bens/mercadorias e serviços.
Receita Bruta do Estabelecimento (Valor em UFIR)
Digite o valor em UFIR da receita bruta do estabelecimento.
Receita de Vendas de Bens do Ativo Imobilizado (Valor em UFIR)
Digite o valor em UFIR da receita de vendas de bens do ativo imobilizado.
Receita Bruta de Outros Estabelecimentos da mesma Empresa (Valor em UFIR)
Digite o valor em UFIR da receita bruta de outros estabelecimentos da mesma empresa.

Informações sobre o Balanço – Ativo e Passivo

Ativo – Disponibilidades
Informe o valor, sem centavos, da disponibilidade do ativo.
Ativo – Contas a Receber
Informe o valor, sem centavos, das contas a receber do ativo.
Ativo – Estoque de Mercadorias e Matéria-Prima
Informe o valor, sem centavos, do estoque de mercadorias e matéria-prima do ativo.
Ativo – Outros Estoques
Informe o valor, sem centavos, dos outros estoques do ativo.
Ativo – Outras Contas do Ativo Circulante
Informe o valor, sem centavos, das outras contas do ativo circulante.
Ativo – Contas a Receber
Informe o valor, sem centavos, das contas a receber do ativo.
Ativo – Outras Contas do Realizável
Informe o valor, sem centavos, das outras contas do realizável do ativo.
Ativo – Investimentos
Informe o valor, sem centavos, dos investimentos do ativo.
Ativo – Imobilizado
Informe o valor, sem centavos, dos ativos imobilizados.
Ativo – Diferido
Informe o valor, sem centavos, do diferido do ativo.
Passivo – Fornecedores
Informe o valor, sem centavos, dos fornecedores do passivo.
Passivo – Empréstimos e Financiamentos
Informe o valor, sem centavos, dos empréstimos e financiamentos do passivo.
Passivo – Outras Contas do Passivo Circulante
Informe o valor, sem centavos, das outras contas do passivo circulante.
Passivo – Exigível a Longo Prazo
Informe o valor, sem centavos, do exigível a longo prazo do passivo.
Passivo – Resultados de Exercícios Futuros
Informe o valor, sem centavos, dos resultados de exercícios futuros do passivo.
Passivo – Capital Social
Informe o valor, sem centavos, do capital social do passivo.
Passivo – Outras Contas do Patrimônio Líquido
Informe o valor, sem centavos, das outras contas do patrimônio líquido do passivo.
 Observação: As informações do ativo e passivo devem totalizadas de modo que o total do passivo seja igual ao total do ativo.

Demonstração de Resultado e Detalhamento das Despesas

Devoluções / Abatimentos e Impostos
Informe o valor, sem centavos, das devoluções/abatimentos e impostos.
Custo da Mercadoria Vendida
Informe o valor, sem centavos, do custo da mercadoria vendida.
Despesas Operacionais
Informe o valor, sem centavos, das despesas operacionais.
Receitas Não Operacionais
Informe o valor, sem centavos, das receitas não operacionais.
Despesas Não Operacionais
Informe o valor, sem centavos, das despesas não operacionais.
Saldo da Conta Correção Monetária
Informe o valor, sem centavos, do saldo da conta correção monetária.
Provisão para o Imposto de Renda
Informe o valor, sem centavos, da provisão para o imposto de renda.
Participações e Contribuições
Informe o valor, sem centavos, das participações e contribuições.
Pró-Labore
Informe o valor, sem centavos, do Pró-Labore.
Comissões Salários e Ordenados
Informe o valor, sem centavos, das comissões, salários e ordenados.
Combustíveis e Lubrificantes
Informe o valor, sem centavos, dos combustíveis e lubrificantes.
Encargos Sociais
Informe o valor, sem centavos, do saldo da conta correção monetária.
Tributos Federais
Informe o valor, sem centavos, dos tributos federais.
Tributos Estaduais
Informe o valor, sem centavos, dos tributos estaduais.
Tributos Municipais
Informe o valor, sem centavos, dos tributos municipais.
Água e Telefone
Informe o valor, sem centavos, da água e do telefone.
Energia Elétrica
Informe o valor, sem centavos, da energia elétrica.
Aluguéis
Informe o valor, sem centavos, dos aluguéis.
Serviços Profissionais
Informe o valor, sem centavos, dos serviços profissionais.
Seguros
Informe o valor, sem centavos, dos seguros.
Fretes e Carretos
Informe o valor, sem centavos, dos fretes e carretos.
Despesas Financeiras
Informe o valor, sem centavos, das despesas financeiras.
Outras Despesas
Informe o valor, sem centavos, das outras despesas.

Confira os dados e clique no botão “OK” para finalizar.

03. CARACTERIZAÇÃO DOS QUADROS DA DIEF

Quadro E – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (Registro Tipo 22)

As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes da Apuração do ICMS (Anual).

Quadro F – Informações sobre o Balanço – Ativo (Registro Tipo 22)

As informações deste quadro são geradas de acordo com os dados informados pelo usuário na tela “Informações sobre o Balanço - Ativo e Passivo”.

Quadro G – Informações sobre o Balanço – Passivo (Registro Tipo 22)

As informações deste quadro são geradas de acordo com os dados informados pelo usuário na tela “Informações sobre o Balanço - Ativo e Passivo”.

Quadro H – Demonstração de Resultado (Registro Tipo 22)

As informações deste quadro são geradas de acordo com os dados informados pelo usuário na tela “Demonstração de Resultado e Detalhamento das Despesas”.

Quadro I – Detalhamento das Despesas (Registro Tipo 22)

As informações deste quadro são geradas de acordo com os dados informados pelo usuário na tela “Demonstração de Resultado e Detalhamento das Despesas”. 

Quadro J – Resumo do Livro Registro de Inventário (Registro Tipo 22)

As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes dos Saldos Iniciais (SB9). Os valores do estoque em 1º de janeiro são considerados de acordo com os dados do fechamento do estoque no último dia do ano anterior. Os valores do estoque em 31 de dezembro são considerados de acordo com os dados do fechamento do estoque neste dia.

Quadro M – Resumo do Livro Registro de Apuração do ICMS (Registro Tipo 22)

As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes nos Livros Fiscais (SF3).

Quadro N – Exclusões das Entradas/Saídas (Registro Tipo 22)

As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes nos Livros Fiscais (SF3). As exclusões são consideradas de acordo com a “Tabela de Exclusões por CFOP” fornecida no Manual de Preenchimento da DIEF.

Quadro O – Apuração do Valor Adicionado (Registro Tipo 22)

As informações deste quadro são processadas automaticamente pelo sistema.

Quadro P – Apuração da Receita Bruta em UFRs (Registro Tipo 23)

As informações deste quadro são geradas de acordo com os dados informados pelo usuário na tela “Informações Iniciais”. Para ser gerado o QUADRO P no arquivo .txt, o parâmetro “0006 – Espécie” da tela “Informações do Estabelecimento e do Responsável Legal” deverá ser a opção: “M – Microempresa”.

Quadro S – Anexo 1 – Compras de Extratores, Produtores Agropecuários e Pescadores (Registro tipo 31)

As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes nos Livros Fiscais (SF3). Para ser gerado o QUADRO S no arquivo .txt, o campo F3_ESPECIE deverá ser igual a “NFP” e o código do fornecedor informado deverá ser um que tenha o campo A2_COD_MUN preenchido.

Quadro T – Anexo 1 – Receita de Prestação de Serviços e Fornecimento de Energia Elétrica (Registro Tipo 31)

As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes nos Livros Fiscais (SF3). Para ser gerado o QUADRO T no arquivo .txt, os CFOP deverá ser iniciado com '525/530/535' e o código do cliente informado deverá ser um que tenha o campo A1_COD_MUN preenchido.

Quadro U – Anexo 2 – Entrada de Mercadorias, Bens e/ou Aquisições de Serviços (Registro Tipo 32)

As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes nos Livros Fiscais (SF3). Para ser gerado o QUADRO U no arquivo .txt, o parâmetro “0006 – Espécie” da tela “Informações do Estabelecimento e do Responsável Legal” deverá ser a opção: “N - Regime de Apuração Normal” ou “P - Empresa de Pequeno Porte”.

Quadro V – Anexo 2 – Saídas de Mercadorias e/ou Prestações de Serviços (Registro Tipo 32)

As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes nos Livros Fiscais (SF3). Para ser gerado o QUADRO V no arquivo .txt, o parâmetro “0006 – Espécie” da tela “Informações do Estabelecimento e do Responsável Legal” deverá ser a opção: “N - Regime de Apuração Normal” ou “P - Empresa de Pequeno Porte”.

Quadro X – Anexo 3 – Demonstrativo Anual do Livro de Apuração do ICMS – Entradas (Registro Tipo 33)

As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes nos Livros Fiscais (SF3).

Quadro Z – Anexo 3 – Demonstrativo Anual do Livro de Apuração do ICMS – Saídas (Registro Tipo 33)

As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes nos Livros Fiscais (SF3).

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo 10 – Identificação do contabilista

As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os parâmetros informados pelo usuário no quadro “Informações do Contabilista”.

Registro tipo 12 – Identificação do contribuinte

As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os dados constantes no Cadastro de Empresas e pelos parâmetros informados pelo usuário no quadro “Informações do Estabelecimento e do Responsável Legal”.

Registro tipo 13 – Identificação do responsável legal

As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os dados constantes no Cadastro de Empresas e pelos parâmetros informados pelo usuário no quadro “Informações do Estabelecimento e do Responsável Legal”.

Registro tipo 21 – Informações iniciais

As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os dados constantes no Cadastro de Empresas e pelos parâmetros informados pelo usuário no quadro “Informações Iniciais”.

Registro tipo 22 – Valores da DIEF

As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os dados gravados na Apuração do ICMS, nos Livros Fiscais, no Estorno do CIAP, nos Saldos Iniciais e pelos parâmetros informados pelo usuário nos quadros “Informações sobre o Balanço - Ativo e Passivo” e “Demonstração de Resultado e Detalhamento das Despesas”.

Registro tipo 23 – Apuração da receita bruta - microempresa

As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os parâmetros informados pelo usuário no quadro “Informações Iniciais”.

Registro tipo 31 – Anexo 1

As informações referentes a este registro são geradas automaticamente pelo Sistema, de acordo com os dados dos Livros Fiscais (SF3).

Registro tipo 32 – Anexo 2 – Entradas/saídas de mercadorias, bens e/ou aquisição de serviços

As informações referentes a este registro são geradas automaticamente pelo Sistema, de acordo com os dados dos Livros Fiscais (SF3).

Registro tipo 33 – Anexo 3 – Demonstrativo anual do Livro Apuração do ICMS

as informações referentes a este registro são geradas automaticamente pelo Sistema, de acordo com os dados dos Livros Fiscais (SF3).

05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS