12297027 DRHMEURH-1369 DT Solicitação de férias com início em dia de sábado ou domingo

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No Meu RH um funcionário que possui escala de trabalho definida em 12X36 ou 5x1 não consegue solicitar féria com data de início em um dia de sábado ou domingo.

03. SOLUÇÃO

Para que pudéssemos implementar essa funcionalidade no sistema recorremos à Consultoria Jurídica da Totvs, a qual nos passou o seguinte retorno:

"Com a Reforma Trabalhista houve algumas alterações, que anteriormente não havia no ordenamento, positivo sobre o impedimento, ou não, das férias do funcionário terem início na sexta-feira ou fim de semana.

Foi esclarecido que as férias não podem ser iniciadas no período de 2 (dois) dias que antecede o feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Entende-se por repouso semanal remunerado, os dias onde o funcionário não trabalha na empresa, ou seja, o dia de “folga”. Por exemplo: segundo a reforma, o funcionário que não trabalha aos sábados, não pode ter as férias iniciadas depois da quarta-feira, tendo em vista que quinta-feira está nos dois dias que antecedem o feriado.

Esta regra não vale apenas para os fins de semana, por exemplo, o funcionário que folga na quarta, não pode ter as férias iniciadas na segunda, ou terça-feira. Quando falamos de funcionários que tem sua escala sendo 12x36 ou 5x1, entendemos que as férias deverão ter início sempre em dia que o trabalhador deveria estar trabalhando, independente se for sábado ou domingo."

A partir do retorno que obtivemos foi possível ajustar a validação da solicitação de férias, para que a jornada do funcionário seja avaliada quando as férias iniciam em um sábado ou domingo.

Ou seja, o sistema agora passa a permitir a solicitação de férias com início aos finais de semana, DESDE QUE o funcionário possua uma jornada com previsão de trabalho aos sábados e/ou domingos, e o início das férias ocorra em um dia que ele deveria estar trabalhando.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Documento de referência do Meu RH: Documento de Referência

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Para saber mais sobre a solicitação de férias no Meu RH, acesse o link: Férias