PIDIEF - Declaração de Informações Econômico Fiscais do Estado do Piauí

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Está disponível, na rotina SINTEGRA (MATA940), a geração do arquivo magnético referente à Declaração de Informações Econômico-Fiscais do Estado do Piauí - DIEF-PI.

A DIEF-PI foi idealizada a partir da sistemática adotada pelo SINTEGRA assim, o layout da DIEF, nada mais é que o layout definido pelo Convênio ICMS 57/95 (consolidado até o Convênio ICMS 142/02), acrescido de alguns registros e campos específicos. Após a geração do arquivo DIEF-PI é importante a validação das informações declaradas por meio do validador do SINTEGRA (versão 5.2.7), disponível no endereço: www.sintegra.gov.br, antes de realizar a importação do arquivo para o aplicativo DIEF-PI (versão 1.4.5), encontrado no endereço www.sefaz.pi.gov.br. Este procedimento é necessário porque, neste último aplicativo, não são verificadas as inconsistências que possam existir no arquivo texto. Para geração do arquivo magnético utilize o arquivo de configuração DIEFPI.INI.

02. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

Copie, para o diretório \SYSTEM (se versão 8.11 ou 10), os arquivos de configuração: DIEFPI.INI.

03. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

No módulo Configurador, selecione a opção Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais, a opção para execução da rotina SINTEGRA, conforme especificação a seguir:

 Acesse o módulo Configurador , opção Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Para o Registro Tipo 54

Exemplo de conteúdo: 1933/5933

Este parâmetro será utilizado nos casos em que exista uma nota fiscal conjugada, sendo um item com o CFOP 5101, por exemplo, e outro item de serviço (exemplo: CFOP 5933), para que sejam gerados os registros 50 e 54 corretamente.

Exemplo de conteúdo: F (Padrão)

Para os Registros Tipos 54 e 75

Exemplo de conteúdo: F (Padrão)

Caso o parâmetro esteja como F (desabilita), o valor do IPI nas notas fiscais de comerciantes não atacadistas será apresentado normalmente no arquivo magnético.
Caso o parâmetro esteja como T (habilita), o valor do IPI nas notas fiscais de comerciantes não atacadistas não será apresentado.

Exemplo de conteúdo: 1551/2551/5551 (Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente).
Caso o parâmetro “MV_SINTEG” não exista ou não esteja preenchido, o programa desconsidera os CFOPs constantes na portaria. Caso exista e esteja preenchido, os CFOPs informados no parâmetro não são considerados.

Para o Registro Tipo 51

Exemplo de conteúdo: 1933/5933 (Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente).

Deverão ser lançados os CFOPs de serviços, incluindo os de serviços de transporte. Este parâmetro será utilizado nos casos em que a nota fiscal possua um item com IPI que possa ser lançado no Registro Tipo 51 (exemplo: CFOP 1101) e outro item de serviço, que não deve ser lançado nesse registro.

Para o Registro Tipo 74

   Observação:
Este parâmetro é utilizado pelo relatório Registro de Inventário P7 para indicar se, no momento do cálculo dos Saldos em Processo, o Sistema deverá utilizar:
·       O cálculo novo (1) = o Sistema considera os saldos em processo proporcionais, ou seja, quando feito um apontamento de produção parcial, a quantidade não apontada permanece sendo considerada como saldo em processo;
·       O cálculo antigo (2) = o Sistema não considera mais os saldos em processo quando feito um apontamento de produção, mesmo que parcial.
Como as duas rotinas trabalham em conjunto (relatório P7 e Sintegra), esse parâmetro é utilizado nas duas gerações. O mesmo não é criado pelo compatibilizador UPDFIS, visto que o padrão do Sistema é considerar os apontamentos parciais (cálculo novo). Por isso, caso seja necessário não considerar os apontamentos parciais, esse parâmetro deverá ser criado manualmente e configurado conforme as instruções.

No módulo Configurador, opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, inclua/verifique os campos indicados nos parâmetros e os necessários à rotina do SINTEGRA:

Para o Registro Tipo 55

Observação
O campo Autent. Banc. (F6_AUTENT) deve ser criado para identificar o número da autenticação bancária. Caso o campo não exista ou seu conteúdo não seja preenchido, será assumido o Número da GNRE (F6_NUMERO) como padrão. O compatibilizador UPDFIS pode ser utilizado para criar automaticamente o campo com suas validações. Para mais informações, consulte o boletim técnico “UPDFIS – Atualização da Base Fiscal”.

 Caso seja necessária a utilização de pontos de entrada disponibilizados para a geração de alguns registros do SINTEGRA, configure-os conforme indicações a seguir:

Para o Registro Tipo 56
O registro “56” é gerado por meio dos pontos de entrada descritos a seguir:
·        "MTA56S" - Neste ponto de entrada é necessário que o arquivo temporário (R56) esteja preenchido com os itens dos movimentos de saída.
·        "MTA56E" - Neste ponto de entrada, é necessário que o arquivo temporário (R56) esteja preenchido com os itens dos movimentos de entrada.
A estrutura do arquivo temporário R56 a ser preenchido nos dois pontos de entrada é a mesma, como segue:

Registro Tipo 70
O Registro 70 pode ser gerado por meio do ponto de entrada descrito a seguir:
·       "MTATIP70" - Neste ponto de entrada deve ser preenchido o arquivo temporário (R70).
Esse ponto de entrada será chamado cada vez que for processado um novo registro do Livro Fiscal (SF3) referente à nota fiscal de transporte.
A estrutura do arquivo temporário R70 é:

Registro Tipo 71
O Registro 71 é gerado por meio do ponto de entrada descrito a seguir:
·        "MTATIP71" - Neste ponto de entrada é necessário que o arquivo temporário (R71) esteja preenchido.
Esse ponto de entrada será chamado cada vez que for processado um novo registro do Livro Fiscal (SF3) referente à nota fiscal de transporte.
A estrutura do arquivo temporário R71 é:

04. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

No módulo Livros Fiscais, opção Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ Sintegra (MATA940), configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
 
Data Inicial?
Informe a data inicial para geração das informações.
Data Final?
Informe a data final para geração das informações.
Layout?
É por meio da configuração deste parâmetro que o Sistema determina o arquivo a ser gerado. Deve ser informado o nome do arquivo .INI de configuração do layout. Para esse caso, informe DIEFPI.
Arquivo Destino?
Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: Diefpi.txt
Finalidade?
Selecione a opção que contemple as operações efetuadas no período (Normal, Retificação Total, Retificação Aditiva, Retificação Corretiva ou Desfazimento), sendo:
·       Retificação Total: Substituição total de informações prestadas pelo contribuinte, referentes ao período;
·       Retificação Aditiva: Acréscimo de informação não incluída em arquivos já apresentados;
·       Desfazimento: Arquivo de informação referente à operações/prestações não efetivadas.
 
UF Orig./Dest.?
Deve ser informado o estado de origem e/ou destino das operações realizadas no período a ser considerado na geração do arquivo magnético.
         Observação:
Quando desejar gerar todas as operações, independente do Estado de origem/destino, esse parâmetro deve ser deixado em branco.
Processa UF?
·       Deve ser selecionado "Somente UF" quando desejar gerar somente as operações com Estado de origem/destino igual ao Estado informado no parâmetro anterior.
·       Deve ser selecionado "Exceto UF" quando desejar gerar somente as operações com estado de origem/destino diferente do Estado informado no parâmetro anterior.
Número do Livro?
Número do livro a ser considerado. Se não houver classificação de livros por número, este campo deve ser preenchido com asterisco (*).
Equipamento?
Informe a descrição do equipamento utilizado na geração do arquivo magnético.
Gera Inventário?
Preencha este parâmetro com “Sim”, se for necessário gerar o registro de inventário Tipo 74.
Notas Fiscais?
Selecione o tipo de movimentação de notas fiscais a ser considerada na geração do arquivo magnético (entrada/saída/ambas).
Gera Registro 60D?
Se for necessário gerar o registro 60D, selecione a opção “Sim”. A geração desse registro fica facultada a cada Unidade de Federação.
Drive Destino?
Informe o drive destino em que deve ser gerado o arquivo destino.
Data Fechamento?
Deve ser informada a data de fechamento do estoque, somente quando efetuar registro de inventário retroativo.
Gera Registro 60R?
Selecione a opção “Sim” para gerar o Registro 60R, caso seja exigido pela Unidade de Federação.
Gera Registro 61R?
Selecione a opção “Sim” para gerar o Registro 61R, caso seja exigido pela Unidade de Federação.
Gera NF Produtor?
Selecione a opção “Sim” para gerar o arquivo do SINTEGRA, incluindo os dados das notas fiscais do produtor, caso seja exigido pela Unidade de Federação.
Meio Magnético?
Informe o tipo de meio magnético onde será gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal.
Fator de Bloco?
Fator de bloco de gravação (número de volumes) do meio magnético em que será gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal. Exemplo: 1/2.
Natureza das Operações?
Informe a natureza das operações apresentadas: Interestaduais com Substituição Tributária, Interestaduais ou Totalidade (para geração do Registro 10).
Destaca PIS/Cofins?
Informe se o contribuinte destaca os valores de PIS/Cofins no corpo do documento fiscal.
NF De?
Informe o número da nota fiscal de venda inicial para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Esse parâmetro deve ser utilizado pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica.
NF Até?
Informe o número da nota fiscal de venda final para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Esse parâmetro deve ser utilizado pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica.
Filial De?
Informe a filial inicial para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixe esta pergunta em branco.
Filial Até?
Informe a filial final para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixe esta pergunta em branco.
Consolidação na mesma UF?
Atendimento ao Art. 121 do Anexo 5 do RICMS/SC. Esse artigo determina que todo prestador de serviço de transporte deve apresentar as obrigações acessórias de forma consolidada pelo estabelecimento matriz e esta consolidação deve abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas no mesmo estado do estabelecimento matriz. A opção “Sim” indica que será considerado esse tratamento; a opção não indica o contrário.
      Observação:
Os filtros a seguir somente serão considerados quando o parâmetro Gera Inventário estiver preenchido como “Sim”.
Os mesmos foram criados para que os dados gerados no registro de inventário do SINTEGRA coincidam com os dados gerados no relatório oficial P7 de inventário ou alguma necessidade especifica do contribuinte.
É de total responsabilidade do contribuinte a configuração dos mesmos. Recomendamos que todos os parâmetros sejam informados, de maneira a considerar todos os produtos solicitados pelo FISCO.
Filtro Tipo Produto
Informe se necessário o filtro dos Tipos de Produtos que deve ser gerado no inventário. Caso não utilize nenhum tipo de filtro deixar campo em branco.
         Importante:
Caso seja necessário filtrar vários tipos de produtos, separe-os com vírgulas. Exemplo: PA, PI, MO.
Produto De
Informe o produto inicial a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados deixar campo em branco.
Produto Até
Informe se necessário o produto final a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados preencher com ZZZZZZZZZZZZZZZ.
Armazém De
Informe o armazém inicial a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados deixar campo em branco.
Armazém Até
Informe o armazém final a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados preencher com ZZ.
Prods.c/Saldo Neg.
Selecione a opção “Sim” para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com saldo em estoque negativo.
Prods.c/Saldo Zera.
Selecione a opção “Sim” para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com saldo em estoque zerado.
Prods.c/Saldo Poder 3º.
·       Selecione a opção “Sim” para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo De/Em Terceiros.
·       Selecione a opção “Não” para que o registro de inventário do SINTEGRA não considere o saldo De/Em Terceiros.
·       Selecione a opção “De Terceiros” para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo De Terceiros.
·       Selecione a opção “Em Terceiros” para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo Em Terceiros.
Prods.c/Custo Zera.
Selecione a opção “Sim” para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com custo zerado.
Saldo Processo?
Considera saldos em processo para geração das informações de inventário. Se essa pergunta for preenchida como Sim, além dos saldos físicos, o Sistema levará para o registro 74 os saldos em processo da empresa.
Lista MOD Processo?
Utilizada para verificar se as requisições para MOD com saldo em processo deverão ser impressas. Esta informação somente será considerada se a pergunta Saldo em Processo estiver preenchida com “Sim”.
         Observação:
As perguntas Produto De, Produto Até, Armazém De, Armazém Até, Prods.c/Saldo Neg., Prods.c/Saldo Zera., Prods.c/Saldo Poder 3º., Prods.c/Custo Zera., Saldo Processo? e Lista MOD Processo? tem por finalidade efetuar os mesmos filtros do livro Reg. Inventário P7 (MATR460), apresentando as mesmas informações das duas obrigações acessórias, desde que a data de fechamento do estoque e as perguntas referentes ao estoque para a geração do SINTEGRA sejam as mesmas informadas na geração do relatório.
Processa filiais?
Informe se deseja processar filiais. Neste caso, será aberta uma janela para informar quais filiais deseja processar, desconsiderando as perguntas de filial de/ate.
Gera Registro 60I?
Se for necessário gerar o registro 60I, selecione a opção “Sim”. A geração desse registro fica facultada a cada Unidade de Federação.
2.   Confira os parâmetros e confirme.
      Observação:
Após a confirmação dos parâmetros, o Sistema apresenta uma tela de parametrização de impressão. Configure a impressão e confirme. Ao final do processamento, será impressa uma listagem de acompanhamento dos registros gerados.

05. INFORMAÇÕES ÚTEIS

Tabela de modelos de notas fiscais
Os modelos das notas fiscais do Sistema são obtidos por meio da seguinte tabela:

Observação
Para qualquer espécie de nota fiscal que seja diferente dessa tabela, o Sistema assume como padrão o "Modelo 01". Caso tenha criado uma espécie de nota fiscal diferente das relacionadas na tabela, pode ser utilizado o ponto de entrada MTMODNOT, que está localizado na função AMODNOT(), dentro do programa FISXFUN.PRX.

Tipos de registros gerados

        Observação:
As notas em lote e as notas de ISS são desconsideradas na geração do arquivo magnético.

Registro tipo 10 - Mestre do estabelecimento
As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo 11 - Dados complementares do informante
As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo 50 - Notas fiscais
Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22;

Nota Fiscal Modelo 55 (SPED);

Nota Fiscal sem Modelo (em branco, com exceção das Notas Fiscais de Serviço).

 Observação:
Só é emitido registro para nota fiscal de produtor (Modelo 4) quando a pergunta “Tipo Nota Produtor” estiver preenchida como “Registro 50”.

Registro tipo 51 - Total da nota fiscal quanto ao IPI
Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

NF Modelo 1;

Nota Fiscal Modelo 55 (SPED);

NF sem Modelo (em branco).

A nota fiscal deve possuir o valor de IPI (Tributado, Isento ou Outros).

Registro tipo 53 - Substituição Tributária
Este registro é obrigatório para contribuinte Substituto Tributário, e é gerado a partir do Livro Fiscal.

Registro tipo 54 – Itens dos documentos fiscais
Este registro é gerado a partir dos arquivos: Cabeçalho NF de Entrada, Itens da NF de Entrada, Cabeçalho da NF de Saída, Itens da NF de Saída e Livros Fiscais. É gerado um registro 54 para cada produto/serviço constante no documento fiscal e contempla notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1;

Nota Fiscal Modelo 55 (SPED);

Nota Fiscal sem Modelo (em branco).

        Observações:
Em atenção ao item 14.1.1.1 do Manual de Orientação da Portaria CAT nº. 32/96, que dispõe sobre a geração dos registros 54 (Mercadoria e Serviço) do SINTEGRA, será gerado um registro para cada mercadoria/produto ou serviço constante no documento fiscal, exceto para aqueles que se refiram aos seguintes CFOPs:

·       CFOPs de 3 dígitos: 1.73, 2.73, 1.74, 2.74, 1.91, 2.91, 3.91, 1.92, 2.92, 1.97, 2.97, 3.97, 1.98, 2.98, 5.91, 6.91, 6.92, 5.95, 6.96
·       CFOPs de 4 dígitos: 1.406, 2.406, 1407, 2407, 1551, 1556, 2551, 2556, 3551, 3556, 1552, 1557, 2552, 2557, 5551, 6551, 7551, 5552, 5557, 6552, 6557, 5553, 5556, 6553, 6556, 7553, 7556  

O programa trata esse procedimento automaticamente, mas, caso o contribuinte necessite alterar os CFOPs citados, deve editar o parâmetro “MV_SINTEG”, pelo módulo Configurador, atribuindo ao seu conteúdo todos os CFOPs que devem ser desconsiderados na geração do registro.
O registro 54 referente à PIS/Cofins (número sequencial do item 993) deve ser gerado apenas quando houver destaque do valor no corpo do documento fiscal. Assim, somente é gerado quando a pergunta Destaca PIS/Cofins estiver preenchida com “Sim”.
Esse registro não será gerado quando o documento fiscal for Modelo 4 (Produtor Rural). Consequentemente, também não será gerado o Registro Tipo 75.
Caso seja uma nota fiscal conjugada que contenha vários CFOPs diferentes na mesma nota fiscal, sendo pelo menos um deles de serviço, também é pré-requisito para a geração do Registro Tipo 54.

Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
Este registro é gerado a partir da Guia Nacional de Recolhimento.

Registro tipo 56 – Operações com veículos automotores novos
Este registro deve ser gerado por meio de programa personalizado, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias. Devem ser informadas todas as movimentações efetuadas no período com veículos automotores novos.

Registro tipo 60 - Cupom fiscal
Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal, contemplando os seguintes modelos de documentos fiscais:

Cupom Fiscal;

Cupom Fiscal - PDV;

Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;

Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;

Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15;

Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 16;

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo 60 - Subtipo 60M – Mestre: Identificador do equipamento
Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.
Observe que, caso o parâmetro “UF Origem/Destino” seja diferente do cadastro da empresa no Sistema, não serão gerados os registros referentes ao cupom fiscal.

Registro tipo 60 - Subtipo 60A - Analítico: Identificador de situação tributária
Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.
Observe que, caso o parâmetro UF Origem/Destino seja diferente do cadastro da empresa no Sistema, não serão gerados os registros referentes ao cupom fiscal.

Registro tipo 60 - Subtipo 60D - Resumo diário
Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60D? e é composto por notas fiscais de saída. Devem ser observados os seguintes aspectos:
O campo Número PDV, dos itens de venda da nota fiscal, deve estar preenchido;
O campo Série ECF, do cabeçalho das notas fiscais de saída, deve estar preenchido com “S”.

Registro tipo 60 - Subtipo 60I - Item do documento fiscal
Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro “Gera Registro 60I e é composto por notas fiscais de saída. Devem ser observados os seguintes aspectos:
O campo Número PDV, dos Itens de venda da nota fiscal, deve estar preenchido;
O campo Série ECF, do Cabeçalho das notas fiscais de saída, deve estar preenchido com “S”.

Registro tipo 60 - Subtipo 60R - Resumo mensal
Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60R e é composto por notas fiscais de saída. Devem ser observados os seguintes aspectos:
O campo Número PDV, dos itens de venda da nota fiscal, deve estar preenchido;
O campo Série ECF, do cabeçalho das notas fiscais de saída, deve estar preenchido com “S”.

Registro tipo 61
Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto por notas fiscais dos seguintes modelos (quando não emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal):

Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;

Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem - Modelo 15;

Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 1;

Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 (exceto quando emitida por prestador de serviços de transporte ferroviário de cargas).
       Observação:
Para que o Sistema capture corretamente as Subséries, para as notas que as necessitam indicar no campo serie da nota fiscal a serie e a subsérie junta (sem a utilização do caractere “–“, exemplos:
D1, D2, DU....

Registro tipo 61R
Este registro será gerado a partir das notas fiscais de saída, contendo os dados das notas fiscais de venda a consumidor não emitidas por ECF. Se o parâmetro Gera NF Produtor estiver configurado com “Sim”, serão incluídos os dados da nota fiscal de produtor.
       Observação:
Esse registro não é obrigatório, cabendo a cada Unidade de Federação optar, ou não, pela sua geração.

Registro tipo 70 - Nota fiscal de serviço de transporte
Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;
Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas;
Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas;
Conhecimento de Transporte Eletrônico;
Conhecimento Aéreo.
      Observação
Para os usuários que não possuem integração com o módulo SIGATMS – Gestão de Transportes e geram o registro tipo 71 por meio de personalização, está disponível (no tópico “Procedimentos para Implementação”) a criação de um ponto de entrada para a geração desse registro e o exemplo de construção, para que não tenha inconsistências entre os registros 70 e 71.

Registro tipo 71 - Informações da carga transportada                  
Este registro somente será gerado automaticamente para os usuários que possuem integração com o módulo SIGATMS – Gestão de Transportes. Para os demais, o registro pode ser gerado por meio de personalização, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias. No tópico “Procedimentos para Implementação”, está disponível a descrição do ponto de entrada disponibilizado para este fim.
Devem ser apresentadas apenas as notas fiscais de saída.

Registro tipo 74 - Inventário
Este registro é gerado a partir do cadastro de produtos, saldos físico e financeiro e saldo em poder de terceiros. São gerados os registros dos produtos que tiveram movimentação durante o período selecionado.

Registro tipo 75 - Código do produto ou serviço
Especifica cada código de produto/serviço que conste no Registro 54, apresentando dados cadastrais e seguindo as mesmas regras de geração do Registro 54. Somente será gerado o registro 75 de produtos/serviços que possuam pelo menos um Registro 54 equivalente.

Registro tipo 76 - Nota fiscal de serviço de comunicação; telecomunicações
Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço;
Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.
 Observação:
Utilizado somente para notas fiscais de saída.

Registro tipo 77 - Serviços de comunicação e telecomunicação
Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço;
Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.

Registro tipo 90 - Totalização do arquivo
Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Observações